A Lei da Violação

Uma nova lei aprovada no Afeganistão está a causar enorme polémica entre toda a comunidade, especialmente entre as mulheres. E não é para menos, é que esta lei permite ao marido exigir ter relações sexuais com a esposa de 4 em 4 dias, sem esta poder recusar.

Estamos claramente perante nova recusa do direito à dignidade e liberdade, promovendo-se a submissão, repressão e violação familiar.

Concordo que homem e mulher demonstrem o amor que sentem um pelo outro, mas nunca através da força e da obrigação. Para além do mais, em inúmeros países, e o Afeganistão não é excepção, os casamentos são "arranjados" e "forçados" e não realizados de livre vontade por amor e amizade, e já agora, dentro de uma idade razoável...

Certamente que quem criou esta lei absurda só pode ser um homem, daqueles donos da lei e da justiça, que rezam 5 vezes ao dia virados para Meca muito cumpridores dos seus deveres religiosos, mas totalmente desprovidos de dignidade, inteligência, princípios e valores humanos.

Gostaria já agora, de saber qual será a pena prevista para a mulher que recuse cumprir a lei! Será a lapidação? O açoite público? A mutilação de algum órgão? O soterramento em vida? Ou muito me engano, ou ainda deverá ser a violação em grupo...

O Rapaz Do Pijama Às Riscas

Hoje à tarde comecei a ler um livro que já não consegui deixar até o terminar ainda nesta tarde! Trata-se do livro de John Boyne, «O rapaz do pijama às riscas». A obra conta a história de um menino alemão de 9 anos que vê a sua vida ser completamente alterada quando o seu pai - cuja profissão ele não sabe ao certo qual é - é destacado para um trabalho noutro lugar e toda a família o tem de acompanhar.

Este menino, Bruno, deixa assim a cidade onde vivia - Berlim - para ir viver num local donde só vê da janela do seu quarto, um grande campo em frente com muitas pessoas vestidas de pijama às riscas e braçadeira amarela...que estão sempre acompanhadas por homens como o seu pai, com um lindo uniforme e uma braçadeira vermelha, com um desenho a preto e branco...

Contudo a vida de Bruno estaria prestes a mudar ainda mais, quando decide explorar aquele campo - do lado de fora do arame farpado - e encontra um menino da sua idade e nascido no mesmo dia e mês, de nome Shmuel. Os dois meninos passam a encontrar-se diariamente - cada um de seu lado do arame - até que um dia e após muita insistência da família que queria regressar a Berlim, o pai de Bruno decide que a família iria mesmo regressar a Berlim, ficando somente ele onde estavam...na Polónia!

Assim Bruno quer despedir-se do seu amigo! Contudo este conta-lhe que o seu pai tinha desaparecido, e Bruno diz-lhe que o ajudará a encontrá-lo; mas para isso teria de passar para o lado de Shmuel! Mas Bruno não poderia andar vestido com as suas roupas, assim e para não levantar suspeitas, a ideia é Shmuel arranjar um pijama igual para Bruno poder vestir e assim poderem procurar o pai de Shmuel.

E em vésperas da partida para Berlim, Bruno aventura-se com Shmuel, sem nunca perceber bem que faziam ali aquelas pessoas, que tipo de "cidade ou campo" era aquela e porque todas tinham um ar tão esfomeado, doente e infeliz. Também não percebe porque os amigos de seu pai são tão maus para aquelas pessoas que viviam com aquele pijama imundo todos os dias...

Bruno e Shmuel tentam procurar o pai deste último, mas sem sucesso.

No entanto, chovia bastante e Bruno vai ficando cada vez mais tempo, até que se vê rodeado por um grupo de pessoas em pijama a serem levados pelos guardas amigos de seu pai, para um dos barracões... Bruno ficou contente, pensando que estava a ser protegido da chuva, e agarrando a mão do seu novo amigo, entrou com ele...para uma câmara de gás.

Bruno nunca mais voltou.

Mais tarde foram iniciadas buscas à sua procura, até que o seu pai encontra as suas roupas do lado de fora do campo, numa zona em que o arame farpado podia ser levantado na exacta medida em que só uma criança poderia passar.

A família de Bruno acaba por voltar a Berlim na esperança que o menino tivesse tentado regressar a casa, pelos seus próprios meios, mas em vão, e ainda que o seu pai tivesse percebido qual fora o destino do filho. Mais tarde, o seu pai é levado para um campo pelos soviéticos, mas aí já nada lhe importa, uma vez que perdeu o seu filho devido à sua própria crueldade..

Peço desculpa por já ter relatado o final do livro, mas quem o quiser ler ficará certamente tão maravilhosamente desolado quanto eu! No entanto, é uma interessante obra, que relata uma história irreal dentro de uma época infelizmente bem verdadeira.

Finanças Duvidosas

Há dias, ao pesquisar o novo site das finanças - site que deixa qualquer contribuinte feliz e contente e a pensar em coisas e gente boa - decidi enviar um email a solicitar ajuda sobre algumas duvidas.

O email está disponível no site para isso mesmo, tirar duvidas.

Expus algumas questões sobre a minha nova situação tributária face à minha carreira profissional; mais outras questões sobre outros assuntos da minha família, tendo o cuidado de não revelar nomes nem dados de ninguém... Apenas expus os casos e pedi ajuda para saber como proceder.

Para minha alegria - se é que se pode chamar de alegria, receber um contacto das finanças - recebi finalmente a tão desejada resposta face às minhas duvidas. Abri o email, qual não é o meu espanto ao ler a resposta dada por tal excelentíssima entidade:

«Relativamente ao conteúdo do seu mail, informo V.ª Ex.ª que deverá formular novo pedido com uma descrição completa e precisa dos factos, cujo enquadramento jurídico-fiscal pretende, acompanhado do número de identificação fiscal (NIF), conforme impõem os artigos 59º da LGT e 9.º e 12.º do Dec.-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro e ainda conforme orientação veiculada pelo Oficio Circulado 20083, de 12.05.2003, que pode consultar no site oficial da DGCI, no endereço www.dgci.gov.pt
Caso não seja o interessado directo na questão, deve ainda proceder à identificação dos seus representados, conforme determina o n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral Tributária (LGT).
Será arquivado sem mais formalidades o seu mail, por se considerar existir desinteresse e falta de colaboração da sua parte, em caso de não enviar os elementos solicitados e legalmente necessários, no prazo peremptório de 10 dias.
Mais informo que poderá obter esclarecimentos verbais sobre qualquer questão fiscal junto dos serviços de finanças, serviços de apoio presencial ao contribuinte, loja do cidadão ou call center da DGCI ligando pelo número 707 206 707.»

Claro que da minha parte as finanças nunca mais obtiveram qualquer contacto! E visto que já se passaram os 10 dias, devo estar quase a ir presa por desinteresse e falta de colaboração!! Se isto é que é a ajuda às duvidas.....Livraaaaaaaaaaaa!

Sem Rei nem Roque

Tomei hoje conhecimento através de um estudo publicado no Jornal de Noticias, que na África do Sul, muitas mulheres lésbicas são sujeitas à chamada "violação correctiva", no intuito se serem punidas pelos seus actos pecaminosos e desviantes e reeducadas na sua orientação sexual.

Ainda que não seja apologista da homossexualidade, nem concordar com o casamento e muito menos adopção por parte de homossexuais; não posso concordar com tal atitude "correccionista".

Trata-se única e exclusivamente de um acto de violência, um acto degradante não só para a vitima mas também para o agressor.

É referido neste estudo que existem por ano 500 mil violações na África do Sul, sendo grande parte destas violações, as famosas correcções de más tendências; e que apenas 1 em cada 25 homens acusados de violação correctiva, é efectivamente condenado.

Faz lembrar as violações populares ainda hoje praticadas como sentença e punição pela autoria de crime de adultério, por parte de tribos e clãs de povos primitivos. Também em casos de violação, é comum neste tipo de aldeias, se punir uma mulher da família do agressor a sofrer o mesmo crime de violação! O mesmo acontece quando existem jovens de tribos diferentes a apaixonar-se e sendo descobertos, a mulher é punida com uma violação por parte da aldeia em peso, por ser considerada impura e prostituta!

Assim são as leis do homem, em locais sem Rei nem Roque, onde se pune toda a gente menos os agressores.

O que não consigo compreender de todo, para além das atrocidades que se cometem como supostas punições e correcções de comportamento, é como se pode ter erecção para se cometerem crimes e crueldades contra outra pessoa!

Qual será a punição "correctiva" para homens homossexuais...?

Triumph Acclaim HLS

Mais uma vez o meu infeliz Rover foi parar à oficina. A bateria descarrega e a temperatura chega ao máximo em poucos minutos de trânsito. Também dizem que os Rover's têm a cabeça fraca...é um reparo interessante a fazer a um carro...(e em algumas pessoas também...).

Enquanto o Rover foi ver se encontra dias melhores, fiquei com o carro do meu avô (que se fosse vivo teria feito neste ano 99 anos!). É absolutamente adorável conduzir o carro do meu avô, não só porque o carro é antigo e se trata de um clássico, mas principalmente porque era do meu avô de quem tenho tantas saudades! De modo que conduzir o carro dele é uma honra e grande motivo de orgulho e alegria! Imagino os tempos em que ele o conduzia e eu ia sentada atrás, das viagens à casa dos meus avós em Freixeda de Vilar e imagino que agora é o meu avô que se deixa levar por mim, nem que seja dentro do meu coração e pensamento!

E por onde passo só me apetece buzinar, principalmente se vejo alguém de mais idade, que se possa recordar deste carro, ou até quem sabe, tenha tido um! Na altura foi um autêntico sucesso, não só em Portugal, mas como também no Reino Unido, donde é originário.

Trata-se de um belo clássico, que viu fabricadas 133,626 unidades de 1981 a 1984. O meu é verde-água, 1335 de cilindrada e com vidros eléctricos.

O sucessor do Triumph Acclaim foi o Rover série 200 (tenho um de série 214 GSI).

O meu....Triumph Acclaim HLS.

Hoje foi a leitura da sentença do meu 1.º Julgamento!

Chegada ao Tribunal de Almada, encontrei-me com o arguido que já esperava a chamada. Também lá se encontrava o ofendido, que não tinha de estar presente, mas que fez questão de ir ouvir a sentença..

Contudo, estava tanta gente para outros processos, que eu e o arguido fomos chamados ao gabinete da Dra. Juíza. Lá fomos nós, e eu com o coração nas mãos sem saber que esperar...

Afinal, era para conhecer a sentença! Tudo porque a juíza com tantos processos, não tinha tido tempo para escrever a sentença e muito menos para a ir ler na sala de audiências. Assim tomariamos conhecimento oralmente do que tinha decidido, quais os factos dados como provados e não provados.

Resultado:

- ABSOLVIÇÃO -

Após o conhecimento da sentença, foi-nos dito que podíamos ir embora e recolher cópia da sentença noutro dia. Seguiram-se os devidos cumprimentos, e lá saímos do gabinete vitoriosos e assim continuámos corredor fora até à porta de saída do Tribunal!

Quem ficou à espera no corredor, que fossemos chamados para a sala de audiência e se proceder à leitura da sentença...foi o ofendido, que a esta hora ainda lá deve estar... eheheheheh

Caso para dizer que se fez JUSTIÇA!

Crescimento em Vigia

Saiu um artigo no jornal Diário de Noticias, de 27 de Fevereiro deste ano, sobre pais que contratam detectives para saber vigiar os seus filhos.

O intuito dizem os pais é saber o que se passa na vida dos filhos, desde conhecer as companhias com que os filhos se dão, ao que fazem na ausência dos pais e às conversas que têm. Tudo pode ser registado mediante uma câmara de filmar e microfone oculto, até jovens "infiltrados" que tentam estabelecer amizade com o jovem a vigiar para tentar descobrir a sua vida. Até no quarto dos jovens adolescentes os pais "podem" entrar através destes métodos, ou seja, nem no seu pequeno mundo - o quarto - o jovem pode estar à vontade.

Ora, isto não me parece a melhor solução. Talvez uma boa educação desde cedo, e muito diálogo e proximidade entre pais e filhos resulte melhor do que desconfianças e controlos excessivos. Os jovens necessitam de aprender, crescer e errar por si próprios. Não se pode vigiar uma pessoa 24h por dia nem tal é saudável para nenhum dos lados. Este tipo de controlo é ilegal, porque se trata de registar conversas e imagens que não foram consentidas, ainda que o "dono do consentimento" seja menor. Contentes ficam os detectives pelo aumento da procura deste tipo de "trabalho" que lucram fortunas devido à falta de confiança e diálogo entre pais e filhos.

A descoberta de tal vigilância apenas cria revolta e sentimento de incompreensão nos jovens, que nem em casa podem ser eles próprios nem se sentir livres. Os pais falam de protecção, os filhos de opressão e controlo excessivo.

Está certo que a mentalidade dos jovens de hoje e a vida em si não tem nada a ver com outras gerações passadas, mas estes métodos são ilegais e deveriam ser exclusivamente usados para a procura de pessoas desaparecidas e não para se vigiar pessoas que estão connosco. Claro que há inumeros perigos para além do alcool e drogas, há amigos virtuais que afinal são predadores, há companhias que levam por maus caminhos, há comportamentos de risco; mas a solução não passa por uma câmara de vigilância. Passa sim pelo alertar de perigos, por regras e disciplina desde a mais tenra idade. Mais educação e menos mimalhada. Mais diálogo e menos ipods e computadores.

Uns aproveitam-se dos pais e lucram com isso, outros querem conhecer os filhos através de máquinas em vez de falarem com eles.

Agente Provocador

Arábia Saudita. País desenvolvido e rico do continente asiático, mas que contudo ainda com muitos obstáculos às mulheres. O caso não é assim tão importante comparado com outros países e penas degradantes aplicados aos condenados, mas ainda assim merece uma pequena critica. O «problema» tem chegado aos órgãos de comunicação. E qual é o problema? É que o contacto entre homens e mulheres é proibido em público; contudo os funcionários das lojas são homens. Assim se uma mulher quiser ir a uma loja, tem obrigatoriamente de contactar publicamente com um homem, e pior, quando a loja é de roupa interior feminina. Assim a mulher tem de escolher a sua roupa interior, sob os olhares dos homens, não podendo sequer experimentar para saber se o n.º serve. Não pode também fazer perguntas sobre cor, tamanho, modelo, feitio, porque tudo isso é contacto público com um homem e ainda por cima sobre um assunto intimo, tabu e privado nestes países.

Para nós, mulheres ocidentais, nada há de mais banal do que ir a uma loja e conversar com as funcionárias sobre a peça que queremos, experimentar a ver se fica bem, e por fim, levar o artigo desejado sem olhares reprovadores.

Agora falo-vos de agentes: Um agente provocador é aquele que provoca uma situação para apanhar em flagrante uma pessoa e dá-la como culpada do seu «crime». Este agente é proibido em Portugal. Pelo contrário, é permitido o agente infiltrado, que é aquele que se infiltra num grupo já ele criminoso e que tenta descobrir informações sobre crimes.

Para estas mulheres é como se houvesse um agente provocador a cada esquina. Porque se têm de ir a uma loja, têm de estar perante homens, pois os funcionários das lojas são todos homens. Mas depois não podem ter contacto público com homens! Muito menos falar sobre assuntos tabu como escolher uma peça de vestuário intimo! Nem podem ficar sujeitas a olhar reprovador consoante o artigo que gostariam de escolher (não vá incorrerem em algum tipo estranho de crime); mas as peças encontram-se nas lojas para venda...

Ou seja, para não se ser apanhado por um Estado «provocador» o melhor mesmo é a reclusão ou a revolução.

Mutilações psicológicas

Há dias o programa "Você na Tv" levou ao público diversos casos sobre mães que matam filhos. Estiveram presentes os dr. Barra da Costa e Quintino Aires. Os habituais apresentadores estavam munidos de paus e pedras na voz, levando a plateia a seguir a mesma via. Barra da Costa, que nos tem habituado a elevada qualidade, defendeu e argumentou quais as possíveis causas que podem estar na origem destes crimes. Quintino Aires deu o seu toque no âmbito da psicologia, relatando as suas percepções de casos clínicos seus similares. Havia quem defendesse a obrigatoriedade de se proceder à laqueação das trompas destas mulheres. Também assim defendeu o dr. Rui Abrunhosa Gonçalves, em declarações ao jornal Diário de Noticias de dia 27 de Fevereiro.

Tal não se pode conceber, num Estado de direito. É certo que as crianças não têm culpa, nem pediram para nascer e muito menos para lhes ser retirada a vida pela pessoa que os devia proteger, cuidar e amar. Contudo não se pode mutilar pessoas, nem mediante ou conforme a gravidade dos seus crimes. Trata-se de um direito à integridade física...o mesmo direito que as crianças também tinham..é uma contradição, mas não se pode pagar olho por olho dente por dente, como noutros tempos.

Em certos países, distantes de um mundo civilizado, as pessoas são mutiladas ou lapidadas até à morte como punição pelos seus crimes. Uma mulher adultera num país árabe é violada pelos habitantes e chefes de tribos, e depois apedrejada até morrer. Um homem a ser condenado, é enforcado. Aos ladrões são-lhes cortadas as mãos, ficando assim impedidos de se regenerarem e um dia trabalharem em vez de roubar, tornando-se inválidos e um estorvo para toda a gente.

Não se pode punir uma pessoa para sempre, pelos seus actos, por mais cruéis que sejam, nem psicológica nem fisicamente. Não se pode cortar pés a quem exerce bullying, nem mãos a ladrões, nem outras coisas a pedófilos.. Porque o problema não reside nos órgãos decepados, mas sim na sua mente. A mente é que necessita de ser tratada. Porque uma má mãe com as trompas laqueadas vai continuar a ser má mãe. Mas se tiver tratamento poderá mudar o seu interior. E depois será tarde porque não se poderá reverter o processo de laqueação. Tal como não se podem devolver braços, pernas e outras coisas amputadas.

Teríamos de estudar se as pessoas tivessem condições de vida iguais aos outros que se fazem conduzir por motoristas, cometeriam ou não os mesmos crimes. Teríamos de dar como provado que uma pessoa deve ser punida para todo sempre, usando um letreiro do que fez para toda a vida, e dar-se a pessoa como irrecuperável. Assim seriamos um país de mutilados e inválidos a viver à custa de um Estado mau pagador ou transformados à força em sem-abrigo, uns mutilados de umas coisas outros de outras.

Ninguém é perfeito nem ninguém normal e saudável comete crimes destes. Se os crimes são bárbaros das duas uma: ou a pessoa é doente mental, ou se não o é, algo a fez agir desse modo. Por isso há que conhecer a história de vida da pessoa para saber como chegou até hoje e ao que cometeu. E isto não é defender os coitadinhos dos criminosos com histórias tristes de infância e dramas familiares duvidosos ou reais; mas distinguir quem é de má índole por natureza e quem agiu devido a um qualquer factor.

Seguramente nenhuma destas mulheres se vangloria de ter morto um filho. E ainda que tenham cometido um acto horrendo, não podem ser escurraçadas para uma ilha longe dos «civilizados.»

Alegações Finais

Ontem deu-se a 2.ª sessão do meu 1.º julgamento.

Foi ouvida a testemunha faltosa - e última a ser ouvida - da qual ainda consegui algumas contradições para juntar às contradições das testemunhas anteriores e às minhas alegações finais. Após a testemunha ter sido ouvida; foi permitido ao meu constituinte apresentar à juiza um desenho do "local do crime", de modo a se entender a posição dos veiculos e de todos os intervenientes. Nisto, o ofendido - que esteve também presente na sala a ouvir tudo quanto se passava - interrompeu a juiza e quis também ele mostrar um desenho elaborado por si naquele momento! Ora, como o sr. ofendido se dirigiu ao tribunal na qualidade de testemunha arrolado pelo MP, e como já tinha sido ouvido nessa qualidade, a sua intervenção já terminara e nada mais poderia apresentar. Foi isto precisamente que a juiza lhe disse, mas o sr. ofendido continuou a dizer que queria apresentar um documento e que na secretaria lhe tinham dito que ele o podia fazer a todo o tempo na audiência! Contudo, o pormenor de se ser testemunha é muito relevante... Tal não foi a arrogância e má criação, que o sr. quase foi posto fora da sala! Assim, sentou-se a resmungar, preperando-se para ouvir o demais... A procuradora nas suas doutas alegações finais pediu a condenação do arguido em pena de multa, e a seguir falei eu!

Pois não me bastei com um peço justiça envergonhado! Apresentei os meus argumentos, ordenadamente, expliquei os requisitos necessários para o preenchimento do crime de ameaças, baseada no C.P. Comentário Conimbricense, expliquei as diferenças do actual C.P. com o anterior de 1886 e com a doutrina alemã, e porque entendia que os mesmos requisitos não se tinham verificado; relatei alto e em bom som as contradições das testemunhas, e o jeito de pompa e circunstância levados a tribunal numa atitude de fazer perder tempo com picardias e vinganças por parte do ofendido; que com tanta inquietude e tão amedrontado, ainda teve capacidade para perseguir o arguido durante cerca de 1h até um armazém e arriscar-se a ficar sozinho no dito local com o arguido e seus colegas! Fui irónica q.b. (espero mesmo só q.b.) e espero não levar nenhum processo!

Enquanto alegava, o ofendido não parava quieto no banco. Ora se mexia, ora batia o pé, ora bufava por todo o lado e respirava fundo, ora tossia! O engraçado é que quanto mais o homem demonstrava o seu descontentamento, mais garra e gozo me dava! Uma cena digna de se ver!

A leitura de sentença está marcada para dia 5 de Março. Veremos qual a decisão da juiza.. Mas que ontem o dia me correu bem e o sr. ofendido passou mal, ai isso passou!

Fiquei feliz e ainda estou! Principalmente porque chegou um dia tão esperado, o dia em que tivesse de alegar perante um tribunal! Só não me pude passear pelo "palco" tal como nos filmes, mas que me senti um autêntico Al Pacino ou Dustin Hoffman, senti! E se gostei!

Fiquei feliz porque pensei que o medo me dominasse e não fosse capaz do que me imaginava fazer em miuda, mas consegui! E ainda estou muito feliz!

Que me desculpem os meus amigos, mas ainda vou falar do meu 1.º julgamento durante muito tempo!

Quando for proferida a sentença, relatarei o caso em concreto.

Os Expostos

Cronologia da Pena de Morte em Portugal

· 1852: Abolida para crimes políticos (art. 16.º do Acto Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).

· 1867: Abolida para crimes civis, excepto por traição durante a guerra. (Lei 1 Julho 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2, António Coelho, assassinou o alferes Palma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.

· 1911: Abolição para todos os crimes, incluindo os militares.

· 1916: Readmitida a pena de morte para traição em tempo de guerra.

· 1976: Abolição total.

Actualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o art. 24.º alínea 2 da CRP.

*

A última execução conhecida em território português, por motivos de delito civil, ocorreu em Abril de 1846, em Lagos. Quanto a crimes militares, consta que a última execução terá ocorrido em França, cujo condenado seria um soldado do Corpo Expedicionário Português, durante a 1.ª Guerra Mundial.

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Quanto às mulheres, Luísa de Jesus foi a última executada, em Coimbra a 1 de Julho de 1772. Tinha 22 anos e foi condenada à morte por ter assassinado 33 expostos - bebés abandonados -que ia buscar à famosa "roda" de Coimbra, ora usando o seu nome, ora um falso, de modo a receber o enxoval da criança e 600 réis que eram dados por cada criança.

A roda dos expostos consistia num mecanismo utilizado para abandonar (expor na linguagem da época) recem-nascidos que ficavam ao cuidado de instituições de caridade ou de quem os quisesse acolher.

O mecanismo, em forma de tambor giratório, era embutido numa parede, e construído de forma a evitar a pessoa que abandonava a criança, fosse visível por quem a recebia.

Assim os bebés abandonados ganhavam o nome de “expostos”.

Imagem:
Roda dos expostos (Recolhimento de Santa Maria Madalena, Ilha de Santa Maria (Açores).

Para saber mais:
http://www.scms.pt/expostos.htm

Ira

Mulher, personificando o pecado da ira, rasga suas vestes com o rosto transfigurado por forte emoção - Giotto (1267-1337) - Capela Scovegni, Pádua, Itália.

Ira, tenebroso sentimento, e um dos sete pecados mortais. Ira sempre sobre o mesmo assunto. Ira sempre contra a mesma pessoa, ou resto de gente, como eu defino. Ira que guardada de inúmeros acontecimentos, acumulando um explosão de sentimentos que são despoletados ocasionalmente quando o "tema" é trazido à conversa, ou à visão. Por vezes nem é preciso falar, basta ver e tudo regressa outra vez, qual sentimento adormecido sempre à espreita de acordar e se revelar.

Sentimento guardado a sete chaves que num ápice solta todas as fechaduras e amarras e tudo derruba. Sentimento transponível a todo o instante, capaz de passar pelas barreiras mais meticulosas, altas e espessas.

Num instante, anos de trabalho interior é praticamente perdido, sendo necessário reconstruir novamente toda a estrutura, muros e barreiras. Impossível de controlar, impossível de reter durante longos períodos como se fosse invisível e insensível.

É um lutar sozinho, uma batalha a travar interna e exteriormente. Trabalho árduo de um só, fácil de destruir pelos demais que nem reconhecem o esforço, nem respeitam a dor, mágoa e rancor que provocam com as suas atitudes egoístas.

Egoísmo puro que magoa demais. Egoísmo cego que não vê nem quer ver o transtorno que provoca, pelo simples egoísmo. Egoísmo que só arrebata rancor, e torna o monstro cada vez mais difícil de adormecer. E embora vá adormecer novamente, tenho certeza que em breve, estará de volta. E volta num rugido cada dia mais sonoro.


Ira, é o que hoje sinto.

Oratória

De momento estou a ler um livro de Vitorino Prata Castelo Branco, «O advogado e a defesa oral». Nesta fase do meu estágio, considero importantíssimo adquirir todo e qualquer conhecimento acerca do comportamento em tribunal, não só perante juízes e colegas, mas também perante a plateia que ocasionalmente se senta a assistir a um julgamento. Esta excelente obra, contem inúmeros conselhos sobre a postura do advogado, sua dicção e tom de voz e movimentação do corpo; indicando ainda várias estratégias para captar a atenção dos espectadores e dar mais ênfase ao que se está a dizer. Para além de ensinar a "história da oratória" na Grécia e Roma antiga, ensina ainda a elaborar todo um discurso eloquente de modo a preparar o advogado para quando for a "hora da verdade" nas alegações orais.

Atrevo-me a citar um pequeno trecho (pág.60):

"O rosto do advogado, na oratória, deve ser o espelho do que «Io fala, expressando alegria, tristeza, cólera, ternura, enfim todos os sentimentos que suas palavras procuram exprimir. Os olhos devem brilhar se fala de temas felizes e amortecer se lembra de do adversário; será este recurso tão eficiente como o daquele velho advogado que ouvia o promotor público com seu charuto aceso, equilibrando a cinza, atitude que roubava as atenções gerais, ficando todos à espera da queda da parte queimada, ou daquele outro que, distraidamente, no melhor da argumentação do acusador, deixava cair um livro da tribuna, destruindo a oratória contrária.

Evaristo de Morais costumava escrever os pontos principais da acusação em retângulos de papel e, chegando a sua vez de falar, lia-os em voz alta, dissecava-os, destruindo-os em seguida com a sua argumentação fabulosa, quando então rasgava os papéis em pedacinhos, fazendo cair os mesmos em chuva sobre a mesa, numa demonstração objetiva de que nada daquilo mais restava."

É precisamente com este tipo de atitude e comportamento, que sempre imaginei num bom advogado; actuando como se a sala de audiências de um palco se tratasse! Sem exageros claro nem representações teatrais, que só serviriam para desprestigiar e ridicularizar o advogado.

É uma leitura que aconselho a todos os advogados e juízes! Principalmente aos mais intimidáveis e intimidantes!

*

Antes deste livro, estive a ler uma das obras do Dr. Juiz Hélder Fráguas, «Se a justiça falasse»! A obra está repleta de histórias verídicas ocorridas em tribunal, casos empolgantes e autênticas revira voltas em plena audiência! O Dr. Fráguas vai relatando não só diversos casos seus, como também de outros colegas. Uns casos mais emocionantes outros mais revoltantes; mas sempre com boas decisões a final, após uma excelente visão e ponderação das motivações de todos os intervenientes.

É uma obra com a qual se aprende a ter noção de como um caso pode revirar totalmente em audiência, principalmente pelo testemunho das testemunhas, e apanhar completamente desprevenido, o advogado mais preparado. Demonstra ainda como uma sentença poderá mudar nos últimos instantes, e nada está garantido desde o inicio de um processo. De certo modo, o relato das situações, ainda que assustador para um estagiário, também serve como calmante, na medida em que nos adverte dos perigos a fugir e a não cometer! E claro, a ter noção que o inesperado pode suceder a qualquer momento a qualquer um de nós! Por isso mesmo, convém preparar bem um julgamento, e estar a par de toda e qualquer mudança no processo, e delinear uma estratégia a seguir, como "plano B" ou "C" ou "D" inclusive!

Quanto aos casos de outros colegas, relatados nesta obra, destaco o das bananas! Não só pela comédia do caso em si, como também e principalmente pelo terror do causidico, que num primeiro julgamento, se vê numa autêntica batalha campal entre testemunha e juiz e a ver o seu processo tão bem delineado transformar-se em dois, em poucos segundos! Um autêntico horror para qualquer estagiário!

Uma empolgante obra que aconselho a todos quantos se interessem pela justiça e queiram conhecer o seu mundo, tão próprio!

Já agora, a próxima sessão do meu julgamento será 2.ª feira, dia 16, a qual aguardo ansiosamente, e estando a preparar a alteração às minhas alegações orais, uma vez que consegui algumas contradições das testemunhas, e ainda falta ouvir uma! E claro, vou alterar as alegações também devido às recentes obras lidas, que muito me ajudaram!

Bem haja aos seus escritores!

Entretanto também já acabei o livro de Vitorino... É tempo de encontrar outra boa obra para me entreter!

1.º Julgamento

Já vai longa a noite, e já poderei dizer que foi ontem o dia do meu 1.º julgamento! Uma total mistura de sentimentos, ansiedade, alegria pelo tão desejado momento, e claro, algum receio à mistura. Contudo não posso deixar de mencionar que começo a sentir os mesmos sentimentos de quem se defende, perante tamanha arrogância, gabarolice, matreirice e esquema montado da contra-parte. Ainda assim consegui algumas contradições que espero serem valiosas na hora da decisão. As alegações finais ficaram para uma próxima sessão, a 16 de Fevereiro, juntamente com o depoimento de uma testemunha faltosa. Depois será esperar pela leitura de sentença, que muito honestamente, sendo de condenação, vou sentir bem na pele a impotência, injustiça e indignação de tal convicção. Contudo, espero que a justiça esteja do meu lado. Quero aqui também deixar uma palavra de apreço ao meu ilustre patrono, que me disse não poder comparecer ao meu 1.º julgamento, mas que contudo se desdobrou entre os tribunais do Barreiro e Almada, para estar a meu lado em tal momento especial na minha vida.

Patrono e mestre: o meu mais profundo reconhecimento e gratidão pelo gesto não só de direcção de estágio, mas também pelo apoio e amizade!

Ao meu companheiro em especial, e a todos os meus amigos que me apoiaram, um grande abraço de reconhecimento pelo ânimo, alegria e bravura que me transmitiram, e que me permitiu não chegar a tremer a uma sala de audiências!

Peço Justiça

Em véspera do meu 1.º julgamento como defensora oficiosa, de um caso sobre crime de ameaças, a ansiedade e nervoso miudinho vai aumentando à medida que as horas passam. É tempo de recordar os ideais de criança em que me imaginava num tribunal a protagonizar umas brilhantes alegações orais, capazes de emocionar toda a audiência e de mudar a vida do arguido, claro..injustamente acusado! Creio que essa minha faceta se deveu aos filmes norte-americanos que visionei (talvez em excesso para uma criança) e que me levaram a nunca sonhar com o querer ser actriz, cantora ou bailarina como a maioria das meninas (pelo menos na idade da infância). As alegações orais sempre me fascinaram desde tenra idade, principalmente porque nos filmes, o advogado se passeava perante os juízes, acusado e audiência como se estivesse num palco a representar, e ia fazendo os mais diversos sons imitando um disparo, ou o número de pancadas que um vitima tinha sofrido! Assim me perdia eu a imaginar-me no papel de um Dustin Hoffman, Al Pacino, ou outros cujo nome não me recordo de momento.

Desde cedo sempre vinquei bem que queria ser advogada, estar ligada aos tribunais, ou à policia. Amanhã vou ter por fim o tão esperado momento. Não será certamente como eu imaginei, nem poderei andar a passear no "palco", nem sei sequer se vou alegar amanhã ou noutro dia, pois há uma série de testemunhas a ouvir.

Contudo, o julgamento, as perguntas à contra parte e as alegações orais já estão preparadas. Claro que tudo poderá ser modificado, mediante o desenrolar do julgamento.

Sobra o medo...a ansiedade e a duvida de ser capaz ou de no final de contas ter seguido um sonho demasiado alto em que me considere totalmente incapaz.

Tento que o medo não apague o meu gosto pelo direito, pelo sonho de ser capaz de mudar alguma coisa no mundo, ainda que o meu mundo se restrinja ao Tribunal e não a todo um universo!

Medo de não corresponder ao esperado, de não compreender algo que me seja exigido, e medo sobretudo de um inocente ser declarado culpado pelo meu fraco desempenho.

Resta o acreditar que Deus não me deixará sozinha, e o querer honrar quem me ajudou a alcançar esta profissão (nem que seja quem pagou o curso!!)

É tempo de respirar fundo e dar tudo por tudo, ainda que numa defesa oficiosa. Porque toda a gente é pessoa e merecedora de defesa preocupada; e não de um acanhado ou irresponsável "Peço Justiça"!

Inocência perdida

Um menino de apenas 4 ano disparou contra um jovem de 18 anos.

O caso passou-se em Ohio, EUA, que já nos têm habituado a tantas histórias irreais, que mais uma já é normal e corriqueiro. O jovem estaria a tomar conta de várias crianças, quando por qualquer razão, o menino ficou zangado e afirmou ir ao quarto buscar uma arma. Ninguém acreditou. Contudo, não só foi buscar a arma, como disparou contra o jovem, ferindo-o num braço e parte do torso.

Mais tarde, veio a saber-se que a arma estava descarregada, tendo o menino sabido carregar a arma correctamente e manejá-la eficazmente, destravando-a.

O pai do menino, muito surpreendido pela atitude do filho, apenas referiu que usa a arma para caça mas que nunca ninguém ensinou o filho a lidar com armas, muito menos a carregá-las e usá-las. Referiu ainda tratar-se de um acidente, pois o seu menino não teria noção dos danos que poderia causar, e que certamente pensou tratar-se de uma arma de brincar.

No Ohio não há nenhuma lei que obrigue o afastamento de armas das crianças.

Surpreendida fiquei eu pelas declarações do pai do menino, suposta criança inocente e sem noção dos seus actos. Contudo, se o menino inocente sabe onde o pai guarda a arma, e que a mesma é usada para caça, e que os animais atingidos por ela são mortos; também deve saber que se a arma for usada contra uma pessoa, também trará o mesmo resultado. Certo é que o menino puro e inocente já viu como se carrega uma arma, como se maneja e como se retira a segurança; e ainda que ninguém o tenha ensinado, já o fizeram à sua frente, o que basta para uma criança aprender a fazê-lo, pela simples observação. Quem tem crianças sabe bem como elas são curiosas e observam tudo com muita atenção e tudo imitam, principalmente das pessoas que mais admiram. Agora ficar zangado, afirmar que vai buscar uma arma, ir efectivamente buscá-la, carregá-la e saber destravá-la...não lhe chamaria propriamente inocente, ainda que de tenra idade.

E se aos 4 anos já sabe disparar contra uma pessoa, imagino que proezas inocentes saberá fazer quando for adolescente... Os pais que se cuidem, ou um dia poderá ocorrer um crime inocente contra si próprios, porque o menino contrariado ficou zangado!

Doença terminal vira Reality Show

A juntar ao somatório dos escabrosos Reality Shows existentes, eis que será filmado nos EUA em Janeiro mais um brilhante programa, em que desta vez os participantes serão doentes terminais... Como o prémio em dinheiro já não serviria de muito, cada programa contará a história de um doente terminal e o prémio será facultar ao doente, a possibilidade de concretizar a aventura da sua vida como desejo final.

A ideia, dizem os produtores, será valorizar a vida e a dignidade humana, celebrando as mesmas e não dar prevalência à morte e ao facto da pessoa estar a definhar diariamente num pesaroso e moroso caminhar para o cemitério.

Ora, não se pode compreender como o mostrar publicamente o dia a dia de um doente terminal, sem qualquer privacidade e padecendo de inúmeras incapacidades, poderá alguma vez constituir um modo de dignificar a pessoa, e de relatar a sua experiência de vida como meio de consciencialização para a dor física, psicológica e problemas enfrentados diariamente. O que espanta é a capacidade de se transformar a curiosidade mórbida de alguns em razões de alta dignificação e preocupação, para se conseguir convencer pessoas que já de si se encontram fragilizadas, a exporem a sua família e sofrimento na praça pública.

Se a preocupação é assim tanta, porque não visitar estes doentes e acompanhá-los bem como às suas famílias, na sua privacidade, proporcionando-lhes o máximo de conforto e saber como lidam com a sua morte "anunciada"? Porque não conhecer as suas necessidades e desejos - e até mesmo tentar concretizá-las, privadamente - em vez de fazer da doença um Reality Show de nível nacional ou mesmo, internacional? Porquê transformar a morte de alguém em programa "fantástico" e de "espectacularismo"? Será que a preocupação pelo doente e sua família ainda vai perdurar após a morte do doente?! Ou o "circo" termina com a «última aventura»?

Assim se vê como a mente humana consegue descer níveis muito baixos, passando por cima de toda e qualquer espécie de consideração humana, baseando-se nessa mesma consideração...só que contudo, numa visão muito deturpada.

É o mexer com vidas e sentimentos a todo o custo, desde que faça render e beneficie alguém, justificando tal acto como algo dignificante e heróico não só para o doente como para a estação televisiva. Talvez fosse melhor fazer uma reportagem sobre estas pessoas e o modo como vivem a sua doença e o «prazo» de vida estipulado pela mesma, em vez de se pretender satisfazer a ganância escondida dos milhões ganhos pelas audiências.

Para outros - leia-se entidades com poder de decisão sobre o conteúdo dos programas televisivos - talvez a ideia aqui subjacente, à semelhança das politicas prisionais de diminuir a população prisional e combater a sobrelotação das prisões, seja a de libertar vagas nos hospitais...

Memória Esquecida

Está a ser desenvolvido por investigadores, um modo de proceder à modificação da molécula Alfa-CaMKII, responsável pela memória, criação e armazenamento de lembranças. O objectivo será apagar da nossa memória recordações desagradáveis e que a pessoa tencione esquecer no intuito de se conseguir ultrapassar determinado assunto sem se ter de lidar com o mesmo, através da via do «esquecimento»! A lembrança desagradável seria simplesmente esquecida, mantendo-se as restantes «boas» lembranças intactas.

Esta investigação, ainda no seu inicio, tem sido desenvolvida em cobaias, que após sofrerem uma alteração nesta molécula, apresentaram maior dificuldade em relembrar situações de medo e vivências apreendidas como desagraváveis; contudo este estudo ainda não foi aplicado em seres humanos.

De relembrar (antes que a memória falhe por alguma razão), que a nossa memória compreende quatro estágios: a memorização, o fortalecimento, o armazenamento e a recordação de informações e eventos anteriormente memorizados.

Neste sentido, a ideia fundamental será apagarmos da nossa memória todas as experiências desagradáveis e que gostaríamos de «apagar» da nossa vida - ainda que também estas experiências façam parte de nós e da nossa aprendizagem e crescimento interior - para passarmos a lembrar-nos somente dos acontecimentos agradáveis e felizes.

Já não bastava a procura pela eterna juventude e perfeição corporal com que muitos vivem obcecados, para agora também estar em vias de desenvolvimento o «rejuvenescimento da memória». Assim em vez de aprendermos com os erros e pretendermos melhorar para uma próxima, somos convidados pelos senhores investigadores a riscar da nossa memória - não a experiência de vida - tudo o que menos gostarmos.

Quem sabe um dia também arranjem modo de esquecermos quem somos, donde viemos e que fazemos na vida - para que em vez de tentarmos mudar o que está mal na nossa vida - comecemos do início sem reconhecer nada nem ninguém.

Já agora arranjem maneira do Ministro das Finanças se esquecer da nossa existência!

Suicídios e suicídios

Há poucos dias atrás uma adolescente de 14 anos decidiu pôr termo à sua própria vida, após o fim de um namoro. A adolescente saiu de casa, enviou mensagens de despedida e agradecimento pela amizade aos amigos e atirou-se da Ponte do Infante, Vila Nova de Gaia. O seu corpo foi descoberto 15 dias depois por pescadores.

Este triste e lamentável acto, revela o desespero e dor desta jovem que tinha a vida toda pela frente, com tanto por experienciar e tantas alegrias e dificuldades por chegar. Mas por ter ainda toda a vida pela frente, não conseguiu suportar a dor que sentia. Isto porque a maioria dos jovens de tão tenra idade não possui estrutura mental para aguentar a dor e a capacidade para a ultrapassar, nem conseguem ter visão para o futuro e compreender que tudo na vida passa e nada permanece para sempre, nem mesmo a dor vivida naquele preciso momento. Infelizmente as crianças crescem com o "material", sendo descurado por parte dos pais e de quem está à sua volta o "espiritual", pois todos só se importam em ver os meninos contentes com os pc's, ipods, roupas, etc; esquecendo que a alma também deve ser alimentada, não de bens visíveis, mas sim de força, coragem, confiança e fé. Muita fé em nós próprios e em Deus que nos ajuda a superar todos os obstáculos, basta pedir, basta tentar.


Mas o suicídio não atinge somente adolescentes, que são já por si mais frágeis em todos os sentidos. O suicídio - ou a sua tentativa - pode atingir qualquer pessoa de qualquer extracto, mas num factor ele coincide; em pessoas fracas de espírito que se deixam abalar pela dor, pois não sabem lidar com a mesma e não estão habituadas a lutar por nada na vida. Geralmente quem se pretende mesmo matar, fá-lo através de meios que necessariamente provoquem a morte, podendo ou não deixar cartas de despedida ou outros dados que revelem essa intenção. Mas procuram o alivio da dor espiritual que sentem, não se importando tanto com a dor física que o suicídio poderá provocar; até porque necessitam que a dor física supere a dor interior.



Outro problema são as falsas tentativas de suicídio, o pressionar os outros para se tentar conseguir o que se pretende, o choradinho e as acusações feitas no mesmo sentido. E pior quando se trata de pessoas adultas, que sabem muito bem manipular os demais, usando truques que sabem mexer com as pessoas à sua volta. Geralmente estas situações acontecem também em rupturas de relações, quando uma das partes não aceita o fim da relação, e tudo faz para continuar a prender a pessoa e fazê-la sentir-se culpada da sua triste vida e infelicidade. São pessoas que não falam de amor verdadeiro, mas sim de um pseudo-amor baseado na dependência, seja ela qual for, emocional, sexual ou monetária. Desse falso amor, derivam as acusações sem nexo, as ameaças de morte e de relações fortuitas com qualquer um/a como "punição pela ausência de sexo" que o outro já não pretende proporcionar, mentiras e dramas de vida, no intuito de atacar e manipular. Gente perturbada ou que se faz de perturbada para tocar no intimo e magoar, sempre como forma de punição para quem pretende refazer a vida sem a pessoa "suicida". São pessoas que ameaçam matar-se e nunca morrem...porque nunca tentam sequer o suicídio, ou se o fazem, é através de meios que sabem não provocar a morte, numa vã tentativa de chamar a atenção e mais uma vez de prender o outro que se quer libertar.


O engraçado é que estes truques são praticados por adultos, que se dizem respeitadores da liberdade a todos os níveis - ou melhor, da libertinagem - e ora dizem que se vão matar e que não são capazes de prejudicar ninguém nem mesmo de serem malcriados, pois o seu nível de educação não lhes permite tal, ora dão largas ao seu verdadeiro interior publicando através da Internet os seus pensamentos mais obscuros, mostrando aí o seu baixo nível (numa tentativa de apelidar a sua nojice de pessoa e pensamento em liberdade de expressão, defendendo que todo o mundo é negro e obscuro), cujos temas batem sempre no mesmo: sexo sem qualquer forma de partilha e amor. Simples sexo pelo instinto, como se se tratasse de um acto animalesco sem qualquer fundamento, mas praticado por sentimento de posse e submissão. Gente que escreve sobre crimes como se de contos eróticos se tratasse, como se a dor das vitimas fosse razão de prazer e excitação mórbida dos leitores. Gente reles, vazia e oca que escreve à procura de quem seja igualmente mentalmente perturbado para dar resposta na mesma moeda, procurando que um qualquer cão ranhoso queira provar o osso podre.
Incrível é que é gente desta categoria e classe que vai trabalhar e estar à frente das mais diversas áreas, lidando com qualquer um de nós, quando nem a si próprios se conseguem recuperar.



Tudo isto para diferenciar o verdadeiro desespero de uma jovem em crescimento que não soube lidar com a dor que sentia nem conseguiu pedir ajuda e apoio, e acreditou que não valia a pena viver mais; com gente realmente perturbada que usa falsas tentativas e ameaças de suicídio para seu belo interesse até encontrar uma próxima vitima.

A Falsa Freira

No passado dia 21 de Outubro, foi publicada uma noticia no jornal 24 Horas com o título "Freira Julgada à Revelia" , contando a história de uma pobre freira que fora condenada pelo Tribunal Judicial de Braga a pena de prisão, por não ter pago a multa aplicada ao seu "crime" de andar em transporte público sem bilhete. Com efeito, o Tribunal assim a condenou e muito bem julgou, porque um arguido ao ser condenado em pena de multa, se a não pagar dentro do prazo estabelecido, pode ver a pena de multa substituída por pena de prisão. Pelo que o tribunal agiu em conformidade com a lei. Poderia no entanto parecer algo excessivo, visto que existem crimes mais graves que este, cujos arguidos andam á solta sem qualquer preocupação.

Contudo, este caso provocou alguma indignação, visto a arguida ser freira, logo, "pessoa de bem", e o caso foi levado ao conhecimento público através do "Você na TV", programa da TVI, no dia 20 de Outubro, tendo como comentador o Dr. Barra da Costa, ilustre professor e investigador.

Felizmente, o Dr. Barra da Costa, como é de seu tom, não se deixou levar em conversas tristes, ao som do piano comovente da TVI e falou de sua justiça - como nos tem já habituado a inquestionável qualidade - referenciando a boa aplicação da lei, ainda que algo exagerada. Mal andou a TVI quando não investigou a fundo o caso da dita freira....é que hoje saiu uma noticia no Correio da Manhã sobre a referida senhora, em que se constata que a mesma não é freira nem nunca o foi, tendo sido já detida 5 vezes por crimes de burla.

Convém assim averiguar melhor os casos, em vez de se levar os mesmos em choradinho para a TV e jornais. Mas isso, é tal como tudo na vida, é sempre a conversa do choradinho e do drama que muita gente gosta de fazer para conseguir o que pretende. Principalmente de quem já deixou de fazer parte da nossa vida...