Há dias, ao pesquisar o novo site das finanças - site que deixa qualquer contribuinte feliz e contente e a pensar em coisas e gente boa - decidi enviar um email a solicitar ajuda sobre algumas duvidas.O email está disponível no site para isso mesmo, tirar duvidas.
Expus algumas questões sobre a minha nova situação tributária face à minha carreira profissional; mais outras questões sobre outros assuntos da minha família, tendo o cuidado de não revelar nomes nem dados de ninguém... Apenas expus os casos e pedi ajuda para saber como proceder.
Para minha alegria - se é que se pode chamar de alegria, receber um contacto das finanças - recebi finalmente a tão desejada resposta face às minhas duvidas. Abri o email, qual não é o meu espanto ao ler a resposta dada por tal excelentíssima entidade:
«Relativamente ao conteúdo do seu mail, informo V.ª Ex.ª que deverá formular novo pedido com uma descrição completa e precisa dos factos, cujo enquadramento jurídico-fiscal pretende, acompanhado do número de identificação fiscal (NIF), conforme impõem os artigos 59º da LGT e 9.º e 12.º do Dec.-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro e ainda conforme orientação veiculada pelo Oficio Circulado 20083, de 12.05.2003, que pode consultar no site oficial da DGCI, no endereço www.dgci.gov.pt
Caso não seja o interessado directo na questão, deve ainda proceder à identificação dos seus representados, conforme determina o n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral Tributária (LGT).
Será arquivado sem mais formalidades o seu mail, por se considerar existir desinteresse e falta de colaboração da sua parte, em caso de não enviar os elementos solicitados e legalmente necessários, no prazo peremptório de 10 dias.
Mais informo que poderá obter esclarecimentos verbais sobre qualquer questão fiscal junto dos serviços de finanças, serviços de apoio presencial ao contribuinte, loja do cidadão ou call center da DGCI ligando pelo número 707 206 707.»
Caso não seja o interessado directo na questão, deve ainda proceder à identificação dos seus representados, conforme determina o n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral Tributária (LGT).
Será arquivado sem mais formalidades o seu mail, por se considerar existir desinteresse e falta de colaboração da sua parte, em caso de não enviar os elementos solicitados e legalmente necessários, no prazo peremptório de 10 dias.
Mais informo que poderá obter esclarecimentos verbais sobre qualquer questão fiscal junto dos serviços de finanças, serviços de apoio presencial ao contribuinte, loja do cidadão ou call center da DGCI ligando pelo número 707 206 707.»
Claro que da minha parte as finanças nunca mais obtiveram qualquer contacto! E visto que já se passaram os 10 dias, devo estar quase a ir presa por desinteresse e falta de colaboração!! Se isto é que é a ajuda às duvidas.....Livraaaaaaaaaaaa!
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