Diálogos de Pobreza e outras Mutilações

Realizou-se de dia 7 a 9 de Dezembro de 2007 uma Cimeira em Lisboa, entre a UE e África. O convite estendeu-se a 53 chefes de Estado e de Governo Africano, e a 27 dirigentes de países da UE. O encontro deu-se no intuito de ser promovido o diálogo político entre as Nações presentes e fazer face aos problemas económicos que as mesmas atravessam. Esperemos que humanitários também. À parte do protagonismo dedicado ao presidente Mugabe do Zimbabue e à tenda radical especialmente montada para Khadafi (chefe de Estado da Líbia), subsistem verdadeiras causas humanitárias que esperemos terem feito parte do "diálogo político" pretendido.

Falo de extermínio, genocídio, miséria, fome, desnutrição, doenças, penas corporais (enterro de vivos, delapidação, mutilações, apredejamento, amputações, violações, enforcamento, etc etc aplicados por um qualquer intitulado "juiz" que decide como conciliar a lei do povo, a lei da tribo, a lei do costume, a lei cristã, a lei muçulmana e outras da sua própria enfabulação), venda de pessoas para escravatura e mutilação genital.

Falo de Darfur's, Somálias, Nigérias, e tantos outros.

Muitos foram os convidados desta Cimeira, muitos foram os belíssimos hotéis onde ficaram instalados, muita foi a comida e bebida para alimentar toda esta gente, que comodamente já regressou aos seus países, onde já estarão seguramente bem instalados. Portas abertas ao diálogo e apertos de mão, mas a entrada em Darfur para relatar o genocídio continua a ser barrada a quem quer mostrar o que por lá se vive, ou melhor, se sobrevive.

Segue o seguinte texto explicativo sobre o terror da mutilação genital feminina.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é ainda uma prática actual em certas zonas de África, Ásia e Península Arábica, sendo completamente rejeitada na civilização ocidental. A MGF consiste na remoção do clitóris, e até mesmo dos lábios vaginais. Existe ainda outra forma de mutilação genital, chamada de infibulação (costura dos lábios vaginais ou do clítoris). Esta prática tem origem na ordem cultural, provocando mutilações irreversíveis no corpo da mulher. É sabido que o seu rito costuma ser praticado pelas mulheres mais velhas às meninas recém-nascidas ou com poucos anos de vida; com recurso a qualquer objecto afiado (vidros, facas, navalhas ou lâminas), sem anestesia, esterilização ou condições de higiene; o que tem provocado a morte de muitas meninas devido a infecções e hemorragias derivadas desta barbárie.
Este é um grave problema social, que tem movido inúmeras organizações não governamentais no intuito de erradicar esta prática, educando os povos “executores” da MGF, através do conhecimento do dano físico e psicológico; contudo, são os próprios “crentes” que se recusam a deixá-la cair, e quem de dentro se opõe, é acusado de ser contra as suas raízes, povo, tradições e identidade cultural. Esta suposta “identidade cultural” tem fundamento em antigas superstições, nas quais os órgãos sexuais femininos são impuros, devendo ser extraídos; pois só o homem tem direito ao prazer sexual. Muitos homens chegam mesmo a recusar casar-se com mulheres que não tenham sido submetidas à MGF, o que faz com que a própria família não queira ver as suas filhas rejeitadas! A MGF tem assim como intuito eliminar o prazer sexual da mulher, na ideia de que esta só assim se manterá virgem até ao casamento e será fiel ao seu parceiro, sendo pura, e desencorajando-se a promiscuidade e crendo-se ainda que melhora a fertilidade da mulher! Irónico é o facto de que através da MGF, a dor provocada na mulher, a frigidez e em muitos casos a infertilidade, faz com que o homem procure relações extra-matrimoniais.
De referir que também existe a mutilação genital masculina, sendo a mais frequente, a excisão do prepucio, pele que cobre a glande. E também esta excisão é exercida pelos mais velhos sobre as crianças, através de qualquer objecto afiado e cortante, enquanto outros cantam e dançam cumprindo o ritual em volta dos gritos de dor. A mutilação masculina vai de encontro à mesma crença de pureza e passagem à vida adulta.

Como mera ilustração, seguem os nomes dos países praticantes da MGF, porque os números de morte, esses ficam esquecidos como as suas vitimas.

Países Africanos que praticam a MGF: Benin, Burkina Faso, Camarões, República Central Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Quénia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda.

Países da Ásia: Índia, Indonésia, Sri Lanka, Malásia.

No médio oriente, a MGF é praticada nos seguintes países: Egipto, Omán, Iémen, Emirados Árabes Unidos.

A MGF também é praticada em grupos indígenas na América Central e do Sul, como por exemplo no Peru, mas existe pouca informação acerca deles.

Contudo este problema não ocorre num continente isolado, pois a MGF é praticada secretamente pelas comunidades imigrantes na Austrália, Canada, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA, países que começam a tomar medidas contra a "cirurgia", criando legislação que proíba a sua prática, e criminalize quem a exerce (seja secretamente em casa, ou em clínicas), pois entendem tratar-se de um problema de saúde pública. Contudo, os imigrantes defensores desta "pureza", ao não conseguirem praticá-la nestes países, vão de férias à terra natal...

A Convenção sobre os Direitos da Criança considera a GMF um acto de tortura e abuso sexual.

Portugal, destino de muitos destes imigrantes, no que diz respeito à legislação sobre este atentado ao corpo e ao ser humano, continua como sempre a leste do paraíso...

Frio de Inverno

Face à recente chacina de seguranças na cidade do Porto, foi lançada uma nova proposta para terminar com esta violência. A proposta de prevenção e combate à criminalidade passa pela instalação em locais públicos de câmaras de video-vigilânica. Ao abrigo da Lei 1/2005 de 10 de Janeiro, a instalação de câmaras só pode ser exercida mediante autorização do Governo e parecer da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) , pois é restrita a casos em que esteja em causa «a protecção de edifícios e instalações públicas e respectivos acessos», «protecção de instalações com interesse para a defesa nacional», «protecção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados» bem como «prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência», estando também sujeita à Lei 67/98 de 26 de Outubro. A proposta lançada, conta já com a aprovação pela CNPD da instalação imediata de 13 câmaras de video-vigilância desde a Ponte de São Luís até à Igreja de São Francisco Xavier. Contudo, só poderão ser recolhidas imagens entre as 21h e as 07h; sendo que para protecção da privacidade, os rostos das pessoas filmadas serão à partida desfocados, e as residências tapadas. E só em caso de violência, se poderá recorrer às filmagens sem qualquer distorção. Para além do Porto, também outras localidades requereram a instalação das ditas câmaras, nomeadamente Portimão, Coimbra e Santuário de Fátima.

Muito bem, está instalada a politica do medo! Portugal, país perigosissimo, mas dotado da mais recente tecnologia para fazer face à criminalidade. Não precisamos de policiamento, nós temos câmaras! Bandidos, preparem-se! Podem actuar entre as 07h e as 21h; também podem fazer "esperas" às casas dos seguranças, porque já sabem quais as ruas onde as câmaras serão instaladas e a polícia não protege os seguranças com "cabeça a prémio" com rondas de vigilância! A dita vigilância fica para as ditas câmaras, pois mesmo a policia sabendo que empresários são mortos por "erro" quando se queria atingir outra pessoa, essa pessoa não terá qualquer protecção nem sequer à paisana. Fica-se à espera que a câmara por um mero acaso, seja colocada na hora certa e no local certo de modo a captar também por mero acaso um carro a passar e a disparar rajadas de balázios! Não, não façam rondas, nem procurem saber quem são os criminosos, nem protejam/vigiem o ameaçado de ser o "próximo"! Bastam as câmaras para nos proteger e combater eficazmente a criminalidade violenta! Até pode ser que o sistema consiga dissuadir a pequena criminalidade (ex: furtos); agora tratando-se de criminalidade altamente organizada e violenta, esta não será certamente intimidada... Mas convém sempre instalar a onda do terror, incorporar câmaras nas ruas, e qualquer dia usar um chip, para em caso de rapto a policia conseguir chegar ao corpo (esperemos que ainda vivo).

Continuamos a ficar pelo trabalho de gabinete e de escutas, que até dá jeito com este frio de inverno...

Silêncio dos Inocentes

Decorrerá hoje em Bruxelas um seminário dedicado às crianças, intitulado "Proteger as crianças ao longo das fronteiras". Neste seminário será lançado um relatório pela "National Society for the Prevention of Cruelty to Children" que visa a criação de uma base de dados a nível da UE, contendo o registo dos condenados por crimes sexuais. Essa base de dados terá como objectivo informar os empregadores sobre o registo criminal do candidato ao trabalho com crianças, a fim de evitar a contratação de pedófilos e outros criminosos sexuais, condenados por crimes violentos de carácter sexual, e até relacionados com droga. Este relatório aborda ainda o caso da presente possibilidade dos condenados mudarem de país e conseguirem obter trabalho junto de crianças, por não haver actualmente informação e cooperação entre países.

Creio eu que também deveria constar da base de dados, crimes de tráfico de pessoas e maus tratos (a crianças a seu cargo e suas dependentes, não só em casa como também em hospitais e instituições), ainda que não para fim sexual.

Portugal vai dando pequenos passos na protecção das crianças, nomeadamente com a mais recente alteração ao Código Penal que veio proibir o exercício de profissão ligada a crianças por indivíduos condenados por abuso de menores (contudo liberta presos preventivos independentemente do tipo de crime praticado...muitos deles cometidos sobre crianças); e ainda através da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças, que entrará em vigor em 2008 e visa criminalizar práticas como a pornografia infantil e a exploração sexual na Internet, casos que até agora eram omissos na lei. Contudo, com a evolução técnica e a abertura do espaço Schengen, a criminalidade também vai aumentando e aperfeiçoando-se em todas as suas formas, não só tal através da tecnologia como também através de meios humanos que facilmente se deslocam entre países sem fronteiras; o que obriga a constantes alterações legislativas.

Ainda assim, com todos estes seminários, convénios e congressos, uma grande parte das crianças maltratadas, continuarão desprotegidas e a quem estas leis e projectos nunca irão valer, porque os seus agressores são quem as devia proteger e amar...revelando as estatísticas de 2006 que a maior percentagem destes crimes ocorre em casa sob o "silêncio dos inocentes".

Quase todo o mundo

Foi hoje publicada uma noticia sobre um canibal ucraniano, detido há mais de um ano em Portugal, sob suspeita da morte do sogro. É ainda suspeito de mais outro crime ocorrido em Portugal, e a polícia está a averiguar sobre a possível existência de outros casos na sua terra natal. No final dessa noticia, vinham outras relacionadas com o mesmo tema, entre elas o caso de uma menina de 10 anos que no ano passado foi violada, morta e esquartejada por um vizinho de 26 anos, que se preparava para comer os seus restos mortais quando foi descoberto. A noticia é chocante, horrorizando e devastando toda a comunidade, seus familiares e amigos, e mesmo quem não a conhecia. Acredito eu, chocando todo o mundo, ou quase todo o mundo. Tratam-se de crimes cruéis, perversos, atípicos, cometidos por gente perturbada com graves distúrbios mentais. Não há qualquer normalidade, nem razoabilidade nem compreensão para crimes destes. É inimaginável o terror que a menina sentiu e viveu, desde que lhe tiraram a segurança do seu pequeno mundo até ao final da sua curta vida. É inimaginável a dor de quem a conhecia e amava e a perdeu. É inimaginável também a loucura desta gente assassina e que 24 horas por dia habita na sua mente. Os seus autores muitas vezes fazem-se passar por pessoas normais, com vidas banais, e integrados na sociedade; geralmente são pessoas calmas de quem nunca ninguém suspeitaria tais actos bárbaros. Contudo há quem fomente este tipo de crime e doença, ao relatarem como se nada fosse, nos seus diários e blogues, crimes semelhantes. Gente que publica frases ditas por pedófilos, canibais e outros doentes mentais, sem qualquer contexto histórico, de estudo e investigação, pelo puro prazer que esses relatos lhe transmitem só pode sofrer de alguma doença mental tal como quem praticou o acto. Gente que por aí anda como se fosse normal, mas que encerra no seu intimo profunda obscuridade e demência. Gente que publica crimes destes, escolhendo os excertos mais perversos, e terminando o seu textinho com frases próprias da vontade de ter sexo e do seu desejo sexual, como se o texto fosse um conto erótico, só pode ser mais perversa do que quem comete este tipo de crime. Gente a quem outros respondem à letra, como se tivessem acabado de ler uma qualquer história que desperte a sexualidade e o desejo. É assim que muitos vivem, escondidos do mundo, mas afirmando que o mundo é isto, rodeados de excitação na busca dos pormenores mais macabros de crimes perversos, gravando-os na sua mente para num sonho os tornarem realidade; e defendidos por gente igual ao mínimo ataque como se se tivesse ofendido gravemente uma pessoa culta, digna e merecedora de toda a admiração. Gentinha reles a quem a educação e a moral não chegou, que ocupa o seu tempo à procura de casos sádicos e macabros, para publicar excertos (como se as vitimas fossem bonecos em vez de pessoas que sofreram horrores nas mãos de tarados sexuais e outros doentes mentais) e esperar resposta dos seus fãs leitores num incentivo à promiscuidade, aos encontros sexuais de acaso, ou às relações sexualmente dependentes, pelo prazer e sexo sem qualquer amor ou respeito. Gente que se excita com crimes destes e que os relata como se estivesse a promover um qualquer produto digno de ser comprado, só promove a promiscuidade e o vazio da sua própria vida e demonstra o espírito nojento que em si habita. Problema é que é precisamente esta gentinha que estará um dia à frente de um qualquer serviço, quem sabe responsável por tomar decisões acerca da vida dos outros, quando no fundo, nem responsáveis são por si próprios, porque personalidade, princípios, valores e moralidade é coisa que lhes falta. E coitados daqueles que estiverem nas suas mãos, num qualquer gabinete.

Contudo são os honestos, trabalhadores e verdadeiros que são sempre pisados pelos demais, e ridicularizados por defenderem a Igreja (entenda-se Igreja-Cristo, e não Igreja criada pelo homem à sua maneira) e a moral. Hoje em dia quem é promiscuo, nojento e traidor tem sempre tudo o que quer. Mas ainda assim, prefiro os enxovalhados mas dignos. É que estes últimos ao menos vivem em pleno, e não vidas vazias, vãs, reles e pobres de espírito.

E felizmente que estes crimes ainda horrorizam o mundo, ou pelo menos, quase todo o mundo.

Estado sem Lei 2

O caso remonta a 12 de Setembro de 2006, quando uma jovem de 14 anos foi manietada por 5 colegas de escola, e enquanto uns a agarravam e tapavam a boca, outros a violavam. Tudo se passou dentro do autocarro escolar, nos bancos traseiros, enquanto o motorista conduzia os jovens à escola, sem ter feito nada para impedir o crime. A violação foi gravada pela câmara de vídeo-vigilância do autocarro, sendo agora a prova do crime em tribunal. Aquando da violação, alguns dos jovens chegaram mesmo a dirigir-se à câmara de vigilância (instalada junto do motorista) para se vangloriarem do crime como se este fosse um feito heroico a ser louvado e seguido! Os meninos foram expulsos da escola e enfrentam agora julgamento, e o motorista despediu-se algum tempo após o crime, tendo na altura afirmado pensar tratar-se de uma luta entre adolescentes. O vídeo da violação está a ser exibido num site brasileiro, à disposição de quem quiser ver, violando assim, quanto muito, o direito à dignidade humana e à reserva da vida privada.

Se a crueldade e o sentido de gozo é comum em muita gente, em especial nos jovens que não têm qualquer princípio de respeito e consideração pelos outros, o que dizer do motorista que impávido e sereno continuou a conduzir o autocarro como se nada se passasse? Não deverá este homem ser também julgado por omissão de auxílio? Não deveria este homem ter pelo menos o dever de parar o autocarro e dirigir-se aos jovens a fim de saber em concreto o que se estava a passar e pelo menos tentar impedir o crime? Não conseguia fazer frente aos jovens, impondo a sua autoridade como mais velho? Não conseguia chamar a polícia? Ou será que os homens já não são homens e se deixam manietar por um bando de miúdos irresponsáveis, cruéis e zombadores dos demais?

Este crime ocorreu nos EUA, Estado que se proclama cheio de liberdades e garantias aos seus cidadãos. Parece é que o Direito, a Segurança e a Protecção ficam à margem.

É esta a sociedade que cultivamos, Homens que se calam e filhos que menosprezam o próximo, onde reina a playstation, as vontadinhas realizadas e onde a educação fica para a escola. Aqui nem a escola valeu.

Estado sem Lei 1

Uma adolescente de 15 anos foi detida, acusada de furto, e ficou durante um
mês numa cela com mais de vinte homens. O caso sucedeu no interior do
Pára, Brasil.
O pai da menor teria informado os policias de que a filha só tinha 15 anos; contudo estes ameaçaram o pai da jovem de ficar preso, se não falsificasse a certidão de nascimento da filha, atestando que esta era maior de idade.

O caso foi denunciado, e os policias confrontados com esta situação, justificaram a sua actuação por naquela zona não haver prisão feminina, e a jovem não ter consigo identificação que comprovasse a sua idade.

Quem conta uma história diferente são os presos, que garantem terem avisado os policias que a jovem era menor, e que era violada pelos companheiros de cela em troca de comida e que os policias ainda lhe batiam.

Neste momento a jovem já está num abrigo, tendo a sua família sido incluída num programa de protecção de testemunhas. Foi ainda aberto inquérito para apurar os acontecimentos, podendo os policias vir a responder civil e penalmente, isto se a corrupção do país não os proteger! Contudo ao presidente da república, políticos, ministros da justiça e altos representantes das forças policiais nada acontecerá, porque a defesa das crianças não é sua tarefa e custa dinheiro. Restará saber para que servirá o programa de protecção de testemunhas, que não para encher os bolsos aos mesmos de sempre..

Como sempre acontece, após a desgraça acontecer, levantam-se vozes sobre os direitos das crianças, sua protecção como missão do Estado, e inúmeras propostas legislativas clamando pela transferência do detido quando este seja menor e/ou mulher e não haja na zona um abrigo adequado ou ala feminina.

Este caso veio reacender o problema da sobrelotação prisional no Brasil, e o facto de ser prática comum as mulheres e os homens partilharem a mesma cela. Após este caso vir ao conhecimento geral, outros seguem o mesmo caminho; tendo surgido outra denuncia, desta vez de uma mulher que engravidou de um preso, após ter estado numa cela conjunta.

Este caso vem reacender muitos outros problemas que se vivem no Brasil, contudo esta voz continua a ser demasiado pequena, tal como as crianças que sofrem sem lei nem qualquer entidade que se preocupe com o seu rumo. São crianças esquecidas, para quem não há Direito nem Justiça. Como será possível que uma criança fique detida numa cela?! E como será possível que fique detida acompanhada por mais de 20 criminosos?! Este é um país sem lei, onde reina a corrupção e a violação dos direitos humanos. É inaceitável e impensável que tal possa acontecer hoje em dia, contudo no Brasil, é o pão nosso de cada dia. Estado e policias corruptos, para quem a dignidade e o respeito pelo ser humano não conta quando outros interesses estão em jogo, nem que seja o simples gozar com alguém que não se pode defender. Uns que maltratam vestindo fardas da lei, e outros que se calam vestindo as mesmas fardas, só podem ser todos criminosos.

Em Portugal, ainda que muito funcione mal e tardiamente, um menor não pode ficar detido ainda que por suspeita de crime; devendo ser conduzido a centro educativo, se assim o juiz o entender necessário. Para além destes centros, existem ainda as famosas comissões de menores que muito se esforçam (as que trabalham e bem) por ajudar os menores em risco. Risco esse criado pelos seus próprios progenitores em caso de negligência e/ou maus tratos, e pelos próprios jovens quando seguem a delinquência.

Resta-nos denunciar estes casos e exigir a demissão de quem nos seus altos cargos milionários não proclama a Justiça.

À jovem restará um exame de gravidez e exames médicos a ver se ficou infectada com alguma doença...

Desordem na Ordem

No exame de prática processual civil, de 23 de Outubro, realizado pela Ordem dos Advogados de Lisboa, era apresentado um caso prático para elaboração da respectiva peça processual. O caso relatado pelo cliente tinha um terreno, no qual um vizinho tinha já plantado um olival, e afirmando que o terreno lhe pertencia, ameaçava plantar e construir o que entendesse. A peça processual elaborada pela advogada estagiária foi uma providência cautelar de restituição de posse, devidamente prevista no Código de Processo Civil. Contudo, a OA tem entendimento jurídico diferente, considerando não haver necessidade de ser instaurado procedimento cautelar, por não se verificar urgência nem perigo de maior lesão; desvalorizando a elaboração da mesma, sendo então pretendido uma acção de restituição da posse ou uma acção de condenação. O exame permitia ainda a elaboração de factos fictícios para junção de prova; ao que a advogada estagiária procedeu, ficcionando o necessário para junção de documentos e testemunhas; contudo uma vez mais a OA entendeu retirar valores, pois que o ficcionado não estava no teor do enunciado. Ora se é permitido ficcionar, como é possível que depois retirem pontos pelo que permitem? O exame continha ainda um exercício de quatro alíneas para contagem de prazo, contudo pelo facto de uma das alíneas não ter sido justificado por artigo, ainda que o prazo estivesse bem indicado, tal como das restantes alíneas, a resposta a essa alínea não foi valorada.

Ficamos num impasse de entendimento jurídico diferente, pois que uma providência cautelar neste caso, não é descabida, podendo ser a primeira a ser intentada imediatamente atendendo ao risco de maior lesão e urgência.

Ou os responsáveis pela elaboração e correcção dos exames pretendem ser mais papistas que o Papa, ou usam palas como os burros para verem somente numa direcção, ou são pagos à frase, compreendendo-se então, porque cada artigo da peça é merecedora de desvalorização. Contudo são estes senhores papistas, cheios do dinheiro dos estagiários e promovendo maus estágios que com vestes pomposas e falsos sorrisos, dão as boas vindas aos alunos a cada novo curso com belíssimos discursos sobre a dignidade de ser advogado e de pertencer a uma classe distinta que luta pelos direitos dos cidadãos, afirmando ainda que a OA serve para proteger os seus advogados. São estes mesmos senhores que mudam o regulamento de inscrição a cada curso e que decidem que na OA de Lisboa, ao contrário das restantes ordens do país, não se pode consultar minutas nos exames nem qualquer outra bibliografia. Ou seja, na Ordem reina a Desordem, porque não há um regulamento uniforme para todos, mas sim regras sem cabimento feitas por quem chega de novo, a querer mostrar serviço, rigor e qualidade, eleito para mais um cargo prestigiante na carreira; que decide a sorte dos demais em total descaro de consciência , de bolso a rebentar e sorriso postiço.

Resta a raiva, o sentimento de injustiça e de desilusão para com uma "classe" que em nada defende os da sua casa. Resta um pedido de revisão da prova e o pagamento de 75€ no final...

Assim desejo as maiores felicidades aos estagiários de Faro, Évora, Coimbra e Porto.

Crime continuado

No passado dia 15 de Outubro, um imigrante moldavo foi condenado pelo Tribunal de Portimão a sete anos e seis meses de prisão, pelos crimes de abuso sexual agravado e coacção grave sobre a filha de quatro anos. Insatisfeitos com a pena, o imigrante recorreu para a Relação de Évora afirmando não haver prova produzida e que estaria embriagado, facto pelo qual teria confundido a filha com a mulher e o MP pede a absolvição do condenado, por entender que o caso apresenta dúvidas; o que no ordenamento jurídico português, havendo um caso com dúvida razoável, o arguido deve ser absolvido, cumprindo-se o princípio do "in dubio pro reo". Ou seja, "em dúvida, a favor do arguido". Refuta o MP quanto ao crime de abuso sexual, que, embora os factos tenham ficado provados, o arguido não agiu de forma livre e consciente por se encontrar embriagado; e que quanto ao crime de coacção, não há qualquer elemento que o fundamente.

Quanto ao processo em si, foi dado como provado pelo Colectivo de Juízes, que o arguido colocou a mão na vagina da filha, de quatro anos, e que ejaculou na boca da criança, fazendo-a vomitar; e que o arguido teria dito à filha que lhe cortaria os braços e as pernas se contasse o sucedido. A criança foi ouvida em tribunal, e pelo facto de relatar os acontecimentos de forma envergonhada, entendeu o MP que tal espelha a impossibilidade da menor em descrever as circunstâncias em que se deram os factos.

Entendeu assim o dignissimo MP que há dúvidas quanto aos factos, e que o testemunho da própria criança não deveria ser levado em conta por se encontrar a mesma impossibilitada de descrever os acontecimentos. Ao que parece, tal será pressuposto da vergonha da menina ao contar o que o seu próprio pai lhe fizera, que ainda assim, relatou os acontecimentos. Se a menina não soubesse o que contar nem como, se se contradissesse, se se esquecesse da "história", ainda se poderia pensar que tudo não passaria de uma encenação de vingança entre cônjuges como muito frequentemente acontece. Contudo, ao terem ficado provados os factos em tribunal, onde será que o MP entendeu haver dúvidas, pergunto eu! Talvez se a mão utilizada foi a esquerda ou a direita...

Não se compreende como o MP pode refutar tal posição, benecifiando o pai abusador e não levando em conta o sofrimento de uma criança ofendida por quem devia ser o seu protector.

E como pode um pai pretender invocar um estado de embriagues para justificar a "inocente troca" entre mulher e filha? A ser verdade que estava embriagado, e ter pensado que aquele pequeno corpo fosse de sua esposa, então não teria necessidade de ameaçar que lhe cortava os braços e as pernas caso contasse o sucedido.

Quando o suposto protector falha, deveria ser o Estado e suas entidades, nomeadamente os tribunais a proteger-nos e a fazer justiça, contudo, a vitima continua a ser continuamente ridicularizada e enxovalhada por quem de Direito. Não seria caso para refutar um crime continuado por parte de todo o Estado?!

Vazio de Alma

A brincadeira teve inicio no Domingo, 28 de Outubro, no exterior do café Regional, Covilhã, quando quatro homens, entre eles dois adolescentes e um deficiente de 49 anos, depois de beberem dezenas de martinis, juntamente com João Inácio, de 42 anos, decidiram ir buscar cordões em 'nylon' para amarrarem este último - a perna esquerda à grade da janela do café, o braço direito a uma vitrina, a perna direita à jante de um carro que estava estacionado no local e a mão esquerda atada à perna direita. Felizes da vida com a brincadeira, foram embora tendo cada um seguido o seu caminho para o conforto dos seus lares. João Inácio, asmático, terá ficado com os braços cruzados e apertados sobre o peito e pescoço, sem capacidade para respirar, o que lhe terá provocado asfixia por vómito. Foi descoberto, já sem vida, por volta das 06h20 de segunda-feira. A autópsia realizada ao corpo, revelou que o falecido, estaria embriagado e com intoxicação alcoólica, e que ao tentar vomitar terá morrido asfixiado pelo próprio vómito, por se encontrar imobilizado e não se conseguir movimentar. Os suspeitos foram conduzidos ao Tribunal Judicial da Covilhã, de onde saíram em prisão preventiva indiciados por homicídio qualificado.

Assim terminou mais uma inocente brincadeira, de meninos bem comportados e conceituados da terra, que nunca fariam mal a ninguém. Designados de meninos, filhos da terra, mas capazes de tamanha crueldade e perversidade.

Fico a pensar no que levará um grupo de jovens a desrespeitar de tal forma a vida humana, como será possível terem sequer pensado em amarrar alguém e ainda por isso, alguém embriagado sem defesa nem reacção. E pior ainda, como será que foram capazes de seguir para suas casas e dormir descansados, sem se preocuparem com o que haviam feito, e em como estaria João Inácio. Totalmente inaceitável, sendo que um dos jovens, teria sedo seminarista. Pergunto-me eu porque será que a Igreja achou que este jovem não teria vocação... e como pôde o mesmo jovem seguir a brincadeira dos restantes... E assim, cada um seguiu o seu caminho, em total desconsideração pela vida humana; num vã gozo por quem deixaram em sofrimento até à morte. Exactamente o mesmo sentimento que teve o grupo de jovens que decidiu "brincar" com o travesti do Porto, quando após lhe baterem, o deixaram no fundo de um poço abandonado à morte. Jovens de bem, meninos educados, incapazes de fazer mal a uma mosca, essa é a ideia dos seus papás protectores, que pouca educação souberam dar a seus filhos, para além de comida para não morrerem à fome. Infelizmente anda por aí muitos jovens de cabeça vazia, vazia de princípios, de valores humanos, e principalmente de humanidade. Jovens egoístas, habituados a terem o que querem e quando querem, que não sabem ouvir um "não" na vida, e que ao o ouvirem, encenam os seus teatros para conseguirem assim o pretendido. Gente que vive entretida em vidas vazias mas cheias de inutilidades e futilidades. Por cá ainda existe o art.º 132.º C.P. que prevê a pena de 12 a 25 anos de prisão, quando o agente revelar especial perversidade e censurabilidade no acto cometido, neste caso, contra pessoa indefesa, incapaz de reagir. Entende-se por especial censurabilidade o distanciamento de valores do agente dos valores dominantes da sociedade; e por especial perversidade as características intrínsecas ao próprio agente que fazem com que a sua personalidade traduza um comportamento mais culposo. Só falta agora chegarem os relatórios dos senhores psicólogos, adeptos da conversa dos coitadinhos, em como os agentes imediatamente transformados em vitima, tiveram uma infância infeliz e nunca teriam agido desta maneira se não estivessem eles também embriagados e que tudo não passou de uma brincadeira sem intenção de matar. Pois é, os meninos não quiseram matar ninguém, mas a falta de respeito e o deixar estar sem querer saber o que poderá acontecer, prevendo que a pessoa possa morrer, é indiciador de dolo eventual, e aqui já teremos preenchido o dolo exigido pelo crime de homicídio. Por dolo eventual (uma das três formas de dolo) entende-se quando o agente prevê uma consequência danosa como resultado do seu comportamento, e continua a agir aceitando e conformando-se com a possibilidade de tal ocorrer num género de "aconteça o que acontecer, faço à mesma, quero lá saber"!

É a sociedade que temos, quando os valores humanos não se impõem, e prevalece a promiscuidade e o vazio da alma.

Infanticídio versus Homicídio

Infanticídio, do latim 'infanticidium' sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de uma criança, especialmente de um recem-nascido. Antigamente o infanticídio referia-se à matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida. Aliás, no Império Romano e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceite para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.
Contudo, ainda hoje a China é conhecida por ser um país onde há um elevado índice de infanticídio feminino, sendo prática comum realizarem-se abortos quando o bebé é uma menina, porque não "renderá" e só dará despesa (no entender da comunidade chinesa); o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.

Em Portugal o infanticídio encontra-se previsto e punido no art.º136.º C.P., que refere: «A mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos.» O que contrasta bastante com o homicídio qualificado, que cometido sobre descendente (entre outros casos), poderá levar a uma pena de 12 a 25 anos de prisão. Assim, bastará fundamentar bem a razão do crime ter sucedido, para se poder diminuir uma pena de 25 anos em somente 5 anos de prisão.

Casos em concreto:

• 18 Outubro 2007 - Francesa guardava na cave os cadáveres de 5 bebes que deu à luz entre 2000 e 2006. O namorado também foi detido para interrogatório, não se sabendo se seria o pai de algum dos bebés, e se teria tido conhecimento das gravidezes.
• 12 Setembro 2007 - Portuguesa degola filha, estrangula filho, e mata-se em seguida. Tinha-lhe sido diagnosticado um tumor no cérebro, o qual estava a ser tratado, contudo a senhora entrou em depressão. Mãe adorável, nada fazia prever.
• Agosto 2007 - Francesa escondia o cadáver de 3 bebés em caixas, seus filhos recem-nascidos.
• 28 Fevereiro 2007 - Mulher belga mata os 5 filhos, chamando-os um por um a quartos diferentes onde os terá degolado, colocando-os em seguida nas respectivas camas. Deixou uma carta a uma amiga, escrevendo que se encontrava numa situação sem saída e que estava prestes a cometer uma desgraça; e à entrada de casa um papel a dizer "chamar a policia", tendo ainda telefonado às Urgências do Hospital. Estaria a tratar-se de uma depressão. Mãe dedicada aos filhos, ninguém diria que cometesse tal acto. Contudo, a faca a si destinada, falhou o coração. Só teve pontaria para matar inocentes. E ainda alegou ter morto os filhos, por estes irem sofrer no futuro por terem a mãe que tinham, e assim ser melhor.
• 7 Outubro 2006 - Brasileira mata os 2 filhos com uma serra eléctrica.
• Agosto 2006 - Casal francês tinha os cadáveres dos seus 2 bebes recem-nascidos escondidos no congelador. A mulher foi acusada de homicídio.
• 2 Setembro 2003 - Americana coloca os 3 filhos no carro, com a a juda do namorado, fazendo o carro deslizar num lago. Foi condenada a 10 anos de prisão e o namorado a prisão perpétua. A ideia era a senhora ir viver com o namorado, mas achou que cuidar dos filhos inclusivé seria demasiado... Em tribunal disseram que o carro caiu ao lago, mas que só eles conseguiram escapar com vida não tendo conseguido retirar a tempo as crianças.
• 2001 - Americana afoga os 5 filhos na banheira. Foi considerada inocente graças aos brilhantes psicólogos que fundamentaram os relatórios em depressão pós-parto, e que a autora dos crimes não estaria na posse das suas faculdades mentais. A acusação defendia que a autora conseguia distinguir perfeitamente o bem do mal e pediu a pena de morte. A autora chegou a dizer em tribunal que ao matar os filhos os poupava de irem parar ao inferno... Escapou assim à prisão perpétua mas irá cumprir pena em hospital psiquiátrico até que seja considerada sã. (Mais outra maluquinha com a mania dos infernos sem perceber que se a sua própria vida é um inferno, não tem de arrastar outros para o seu inferno de vida).
• Alemã matou os 9 filhos recem nascidos entre 1988 e 1998. O marido afirmou nunca ter dado conta das gravidezes... Foi considerada imputável, sendo julgada pela morte de 8 filhos, por já estar prescrita a morte de um dos bebés. Dizia que matava as crianças por alegadamente o marido já não querer mais filhos (na altura já tinham 3 filhos. Uma outra criança foi salva após a mãe a ter abandonado com vida numa viagem que fez.) Foi condenada a 15 anos de prisão.

Estes são somente alguns casos mais recentes, contudo todos eles são perpetrados por mulheres que se dizem em depressão, que de criminosas e cruéis passam às pobres vitimas de um qualquer trauma, vitimas de qualquer infelicidade da vida que não conseguem nem sabem ou nem querer aceitar ou lidar, escolhendo assim o caminho mais cobarde e desumano. Em termos de trabalhar a moldura penal a aplicar a estes casos, bastará para muitos elaborarem os seus relatórios sobre os agentes do crime, que imediatamente de criminosos, passam a "vitimas" de infâncias trágicas, com perturbações psicológicas pós-parto (ou não), que nunca ninguém suspeitaria de nada, mas que de algum modo, não passam de "vitimas" infelizes de qualquer trauma da sua vida, para assim se encontrar alguma "causa-efeito". Facilmente poderão passar de homicidas a infanticidas e a pena aplicável é sem duvida bem mais suave. O problema é que estas pessoas não se limitam a fazer mal a si próprias, mas arrastam consigo verdadeiros inocentes. Não são inéditos os casos de morte de recem-nascidos por vingança contra o ex-marido, nem as falsas tentativas de suicídio para chamar a atenção e tentar desse modo prender alguém a si, nem a morte dos filhos inocentes para "aliviá-los" do sofrimento que teriam com tal mãe ou vida. O problema não está na vida que os filhos teriam, mas sim nessas pessoas que julgam ter o poder sobre a vida dos outros, decidindo quando será melhor alguém morrer para os "poupar", porque essas próprias pessoas e só essas, não estão de boa saúde mental. Contudo, a boa ou má saúde mental é sempre dissimulada, porque nunca ninguém diria que tal pessoa chegasse àquele ponto, indiciando assim um espectáculo teatral na busca da atenção desmedida e do egoísmo como se o mundo e a vida dos demais se centrasse unicamente nessa pessoa e só respirasse se essa pessoa também o fizesse. Há artigos escritos sobre suicídio como se de um acto heróico se tratasse, em que o suicida deixa a sua mensagem à pessoa amada para que este compreenda através da morte, o mal que fez à pessoa em causa, que a levou ao suicídio, nunca vã tentativa do "culpado" viver com esse tormento e assim relembrar o suicida para todo o sempre. Há ainda artigos sobre o suicídio conjunto, relatando ideias como quem fala de sonhos românticos sobre amantes e eternos apaixonados que mais uma vez "coitados", vitimas da triste e cruel vida que levam, tivessem cometer suicídio para assim poderem viver felizes para sempre lado a lado (talvez no inferno); ou então o pensar que o suposto amado também pretende o suicídio, mas ao não ser capaz de o realizar, um tomará as rédeas e tudo fará pelos dois. Que lindo! Que personalidade tão romântica e fatídica! Ideias tristes de gente de mente vazia, ou talvez cheia, mas de ideias vãs e doentes. Contudo o intuito deste artigo é alertar para os casos reais que se vão passando no mundo fora, e não falar de sonhos vazios de doentes mentais. A justiça tem de estar preparada para estes casos, e não se deixar levar pelas tretas de psicólogos e demais apologistas de teses de desgraças de infância. A imagem da justiça, cega, significa que deve ser imparcial e neutra, não se compadecendo com cantigas nem traumas imaginários não justificativos de actos cruéis e verdadeiramente doentios. Há que afastar as lamurias e as "desculpas" invocadas para o barbara assassínio de inocentes, e condenar sem dó nem piedade estes assassinos. Não se pode permitir que assassínios destes fiquem impunes ou beneficiem de penas diminutas por ao abrigo de "actos desesperados". Se estas pessoas estão aptas para viver em sociedade (ainda que sob depressão e a serem tratadas), não podem de modo nenhum, quando cometem crimes, passar a inimputáveis sem mais por qualquer relatóriozeco de psicólogo. Se não estão aptas e necessitam de tratamento, deveriam recebê-lo e voltar à vida em sociedade assim que não demonstrem perigo para a mesma. Se isto fosse obrigatório, aposto em como deixaríamos de ter gente a querer fazer-se passar por maluquinha em certas ocasiões quando dá jeito.

Aliás em Portugal, o dar-se como inimputável e ficar sujeito a pena indeterminada em estabelecimento de saúde não é tão melhor do que ir para a prisão como muitos pensam; porque ao chegar-se ao fim da pena na prisão, o agente é libertado (podendo beneficiar de saídas precárias e liberdade condicional durante o cumprimento da pena); enquanto que num estabelecimento de saúde, o agente poderá continuar internado caso continue a oferecer perigo para a sociedade ainda que a sua pena tenha terminado, o que pode significar uma pena perpétua, ainda que o tribunal não a possa ordenar em primeira linha. É um modo de regressarmos às penas previtas anteriormente em Portugal, "25 anos e um dia..."!

A Família

Cada vez mais a família é atacada em todo o seu significado. Atacada pelos meios de comunicação, televisão, jornais e revistas, que apelam aos prazeres e à liberdade, como se dentro da família nada mais houvesse que “prisão” e infelicidade. O corpo passou a ser uma imagem de marca e quem não estiver dentro dos parâmetros de escultura não serve. Crê-se que dentro de casa não se pode rir, nem amar, nem se ser feliz ao lado de alguém. A família é trocada por dinheiro, bens materiais, sexo e promiscuidade sem valor nem significado algum, e por cãozinhos que não dão trabalho nem é preciso levar à escola e educar, basta dar uns croquetes, dizer senta e rebola conforme a nossa vontade.
Entende-se “crescer” como uma aprendizagem a fazer sozinho em aventuras de minutos, e só na velhice fosse válido procurar alguém, quanto muito para nos ajudar a mexer quando já não o conseguimos fazer por nós próprios.
Cozinhar, limpar, lavar são gestos que muitos equiparam a escravatura, porque é perda de tempo, porque se pensa ser criado de alguém; quando não se consegue perceber que tais actos só podem ser feitos por amor, dedicação e ajuda e não em sentimento de obrigação. Os casais passam a maior parte do tempo fora de casa, onde o mundo lhes parece sem problemas, e os coleguinhas bem mais interessantes e sem chatices ou obrigações; e facilmente o casal é destruído por esta ideia vã. Busca-se o prazer carnal como se os corpos fossem puros objectos, pedaços de carne sem sentimentos, para usar e deitar fora, para guardar na prateleira e ir buscar quando se tem vontade, e trocar por outro quando se está farto de brincar com aquele boneco. Para muitos viver é curtir a vida, sem limites e responsabilidades nem deveres, só se conhece o “direito a”, numa atitude egoísta de ver e sentir os outros. Vida essa vazia e vã que muitos não se dão conta que viver assim é perder o bem mais precioso que temos e nos foi dado.
Pena que não percebam que dentro da família se pode ser feliz e livre, basta haver amor e haverá respeito, tolerância e consideração. Muitos são aqueles que não aceitam uma opinião diferente, e que por qualquer “dá cá aquela palha” destroem uma relação, não conhecendo o significado da tolerância, esta claro, dentro de limites de respeito. Mas falar de limites, para muitos é imposição de regras e disciplina, porque o único limite que conhecem é a sua própria vontade e egoísmo. Muitos vivem em volta de um “eu” que tudo pode, e tudo manda, e o “outro” é simplesmente o outro que deve viver segundo o nosso ideal de vida e tudo o que é diferente é reprovado. Não conhecem o dar-se ao outro sem medida, o saber morrer pelo outro. Saber morrer significa abdicar do seu próprio egoísmo e vontades, abdicar da sua vidinha isolada e saber partilhar duas vidas numa só. Não falo de morte no sentido literal, ou de abdicarmos de quem somos entrando no caminho da obsessão, mas sim de sabermos renunciar à futilidade e materialismo, e ao “eu” como dono do outro. Infelizmente são poucos os que crescem segundo princípios e valores que tentam seguir durante a sua vida, ainda que tantas vezes pisados e enxovalhados. Quem ama é ridicularizado pelo facto de ajudar em casa, pelo facto de dizer perdoa-me e preciso de ti.

Como dizia JPII não somos os nossos pecados, mas sim a soma do Amor que Deus tem por nós.

Eu amo o meu companheiro, e tenho orgulho no Homem que é, reconhecendo as suas qualidades e atirando para trás os seus defeitos, e não tenho vergonha de dizer que preciso de ti. Não colecciono os teus erros mas guardo no meu coração todas as alegrias que me dás, tal como te peço que não recordes os meus erros.

E sou feliz fazendo-te feliz a meu lado.

Mapas para Grávidas

Numa entrevista do Correio da Manhã de dia 26 de Agosto de 2007 a Francisco George, director-geral da saúde, são de reflectir as considerações que a personagem faz acerca do nascimento de bebés em ambulâncias devido ao encerramento de maternidades, urgências e centros de saúde por todo o país. Referiu assim o individuo que as grávidas devem ser informadas durante o período de gravidez, dos percursos a seguir aquando do trabalho de parto, para assim não demorarem tanto tempo na deslocação até ao hospital mais próximo. E como nenhum bebé nasce em poucos minutos após o inicio do trabalho de parto, é tempo suficiente para se chegar ao destino sem consequências graves para mãe e filho; ao que a assim não acontecer, revela falta de informação das grávidas e que é preciso trabalhar nessa área, e falta de cuidado das mesmas que não estão atentas aos primeiros sinais de parto e tardam a sua própria deslocação... Referiu ainda a dita personagem que apoia o encerramento das urgências e dos serviços de atendimento permanentes, realçando ser amigo do ministro, a quem reconhece a qualidade de liderança e de trabalho...

Este sr. que é tão atrasado como a tromba que tem, entende então que a culpa é das grávidas que tardam a reconhecer os sinais de trabalho de parto e a chegarem a um hospital a dezenas de km de distância. E que as mesmas devem ser informadas durante a gravidez do percurso a seguir... realmente minhas senhoras, 9 meses de gravidez deve ser período que baste para terem na vossa posse mapas de estradas e atalhos para chegarem a tempo ao hospital aberto mais próximo!

E que fazer em casos de perigo de vida para mãe e filho, ou em que o cordão umbilical esteja a sufocar o bebé e a mãe ainda tenha de percorrer 50km até um hospital? E se a criança tiver de ser retirada a ferros ou por cesariana? E se não houverem ambulâncias disponíveis? E o tempo que demora a ambulância a chegar a casa da mãe e a regressar ao hospital? E se chegada ao hospital com os primeiros sinais de trabalho de parto, os médicos entenderem que é falso alarme e mandam a grávida para casa, e ela ao chegar a casa tiver de regressar ao hospital e acontecer uma qualquer desgraça no caminho?

Certamente que os ilustres ministros e outros parolos que defendem o fecho de urgências, centros de saúde e maternidades, têm as suas grávidas bem perto dos mesmos, e com serviço de atendimento preferencial, porque a sra. é esposa de um qualquer ministro...

Mas infelizmente esta gente consegue sempre levar a sua a avante, porque o povo parvinho, quando as coisas correm bem, acham muita graça à situação, e o caso de nascimentos em ambulâncias viram histórias de telejornal, e o bebé vira "o 1.º bebé nascido na IP3, que lindo"! É quase como ser o primeiro bebé do ano, a que todos acham muita gracinha. Lá ficaremos à espera de mais desgraça para que finalmente este Governo seja posto a andar (mais rápido que as ambulâncias, esperemos) e Portugal dê a volta que precisa se ainda for a tempo.

Viagra Carinhoso

Foi publicado no Jornal de Noticias (30.08.2007) mais uma noticia sobre o Viagra. Desta vez, um estudo norte americano, baseado em experiências com ratos, refere que o viagra não só melhora o desempenho sexual, como também pode tornar o seu utilizador mais carinhoso, pois que aumenta a libertação no cérebro de oxitocina (responsável pela interacção social), chamada de hormona do amor... Esta substância aparece ainda nos casais apaixonados, e aquando da amamentação fortalecendo o laço mãe-filho.

Digam isso à vitima do pedófilo francês Francis Evrard e à sua família.

E já agora porque não realizarem estudos em pedófilos e todo o tipo de agressores em vez de ratos? Usem-nos a eles como cobaias e aos ratos como parceiros de "cela" dos pedófilos, esses sim estudados. Gostaria de ver as conclusões a que chegaram os investigadores destes brilhantes estudos com que nos brindam.

Viagra Criminal

Um conhecido e reincidente pedófilo francês, Francis Evrard, libertado no mês passado após cumprir 18 dos 27 anos a que fora condenado, voltou novamente a atacar. Desta vez, após ter conseguido de um médico, uma receita de Viagra. A vitima, um menino de 5 anos.

Em Portugal não existe qualquer tipo de tratamento ou acompanhamento obrigatório para estes casos. O juiz pode simplesmente indicar e aconselhar um tratamento, mas nada se faz sem o consentimento do agressor, pois não se podem violar os direitos fundamentais do ser humano, neste caso, dos agressores. A castração física (irreversível) ou química não é ainda uma opção, pois é entendida como restrição dos direitos do Homem. São teses que podem ser defendidas e até aceites, mas a realidade tem de ser encarada e deixar de se passar a mão pelos ombros dos "coitadinhos" que mais não são que gente perversa ou doente, como lhes quiserem chamar.

Mas um tratamento e acompanhamento durante e após o tratamento deveria ser obrigatório, pois não há Direito nenhum do pedófilo a proteger quando colide com o Direito das possíveis vitimas.

Entramos depois na polémica sobre se os pedófilos deveriam ou não constar de uma lista acessível a qualquer pessoa, para sabermos se na nossas cidades reside algum. Nos EUA isso é possível, e não são únicos os casos de vandalismo da casa do pedófilo e a consequente expulsão do mesmo da cidade; nem que seja pela pressão psicológica exercida, pois não consegue emprego, ninguém lhe fala, e quem lhe fala é a insultá-lo. Aqui poder-se-à contrapor o direito do agressor poder refazer a sua vida e não ser eternamente rotulado, com o direito à segurança e à prevenção.

Mas este caso em França não se fica por aqui, porque há ainda que saber que médico é este que receita Viagra a um pedófilo! Antes da crucificação há que saber se o médico foi enganado pelo pedófilo, ou se sabendo quem tinha à sua frente, ainda assim, lhe receitou este medicamento (foi dito por Francis Evrard, que o medicamento lhe foi receitado por um médico da prisão!!).

Talvez um dia se avance para a obrigatoriedade dos médicos acederem ao registo criminal de cada um, antes de receitar certo tipo de medicamentos. Mas entraríamos novamente em colisão de direitos, porque um pedófilo, é um ser humano que tem direito a redimir-se, a refazer a sua vida, amorosa inclusive, e até a tomar viagra se necessitar... E entraríamos em excessos, invadindo a privacidade de cada um e andarmos a ver o registo criminal de toda a gente, antes de lhes darmos emprego, vendermos as compras do supermercado, os medicamentos de receita livre nas farmácias, etc etc. Seria uma autêntica caça às bruxas.

Agora a França grita pela obrigatoriedade de castração química, hospitais e tratamentos para pedófilos perigosos.

Por cá, devem estar à espera que as desgraças aconteçam cada vez mais graves e frequentes para pensarem em agir.

Vigilância Electrónica Infantil

Recentemente foi noticiada na televisão uma nova modalidade de vigilância infantil, no género das pulseiras electrónicas usadas em arguidos. Neste caso, o mecanismo serve para os preocupados pais em tempo de férias. Assim, apareceu um tipo com "ar de vendedor", cabelinho lustroso puxado para trás, fatinho e gravata a falar da pulseira exclusiva e criada em Portugal, ideal para pais e crianças. O mecanismo garante total segurança e despreocupação a partir da sua utilização. Trata-se de duas pulseiras, sendo uma delas colocada no pulso da criança com um sensor de movimento, e a outra colocada no pulso do progenitor, em que o mesmo inscreve a distância máxima que o menor se pode afastar, e disparando um sinal de alarme caso a criança se afaste mais do que o estabelecido na pulseira. Mais uma maneira de se ganhar dinheiro, aproveitando-se casos de raptos mediáticos, e a natural preocupação dos pais pelos seus filhos. Contudo, a pulseira pode simplesmente cair do pulso da criança, ou ser retirada pela mesma, outro amiguinho ou até por um raptor, deixando a pulseirinha no local onde a criança deveria estar. Assim a pulseira não disparará o alarme, e os papás que estão muito descansados e quem sabe algo esquecidos dos seus filhos, à espera que a pulseira toque em caso de afastamento, podem ficar à mesma sem os seus filhos. Quem ganha é o vendedor e o enganado é o mesmo de sempre, o povo que se deixa levar por alarmismos sociais e gente cheia de boas intenções...

Ânimo e Coragem

Na recente grande entrevista a Socrates, este afirmou estar rodeado dos ministros certos, equipa de coragem, e que para governar Portugal neste momento é preciso ânimo! Realmente, com a politica de "fecho" e "dá cá o papel" que este governo instituiu, é preciso mesmo muita coragem para se atreverem a sair de casa e um grande ânimo para deitaram o país abaixo na maior descontracção!

Juiz Zombador

O Juiz norte-americano Michael Cicconetti, é conhecido pelas condenações bizarras que profere. Desta vez condenou 3 homens, por solicitarem serviços de prostituição (a uma agente em paisana), a desfilarem vestidos de galinha, em Painesville, Estado de Ohio, nos Estados Unidos. Os condenados tiveram ainda de carregar consigo, uma placa que dizia «Não há Galinheiro em Painesville», numa referência ao bordel «World Famous Chicken Ranch» (Rancho de Galinhas mais Famoso do Mundo, em português), no Nevada, onde os bordéis são permitidos. Os condenados ou se submeteriam a tal pena, ou passariam 30 dias na prisão, ao que os mesmos preferiram os trajes de galinha. Anteriormente este polémico juiz tinha já decretado as seguintes sentenças: Uma mulher que abandonou gatinhos foi obrigada a passar a noite sozinha numa mata sem água e sem comida; um homem que chamou um policia de "porco", teve de ficar de pé numa esquina ao lado de um porco, segurando um cartaz que dizia "Este não é um policia"; e numa outra sentença pôs um casal a passear com um burro, vestidos de José e Maria.

Para alguns estas penas serão atentatórias do direito à boa imagem e bom nome do ser humano, devido à chacota, humilhação e ridicularização pública, para outros talvez sejam mais eficazes que a prisão ou qualquer outra pena privativa da liberdade ou não.

Cabo Pá & Salazar

Ontem à tarde, deparei-me com a tristeza do mais recente programa da famosa Júlia Pinheiro, intitulado "As tardes da Júlia". O tema desse dia era sobre apelidos raros, e à mistura o caso do Cabo Costa e das 3 jovens assassinadas de Santa Comba Dão.

Júlia ora se entristecia ora ria às gargalhadas, conforme naquele minuto o tema fosse de desgraça ou de riso.

Sobre o tema de Santa Comba Dão, tinha como convidado um escritor de nome Manuel da Silva Ramos (perdoem-me a ignorância, mas nunca ouvi falar de tal personagem, senhor de 59 anos, com cabelo grisalho pelos ombros escorrido à Nuno Gomes), que escreveu um romance de nome «A ponte submersa», baseado no caso do triplo homicídio perpetrado pelo Cabo Costa. Diz o autor que no livro deixa duras criticas à polícia e à Igreja. A apresentação do romance deu-se no passado dia 21 de Julho, em Santa Comba Dão, em cuja apresentação estiveram presentes familiares das vitimas e o sub-director da PJ Almeida Rodrigues. Afirma o autor que o romance foi dedicado «a todas as jovens que perderam os seus sonhos na flor da idade», dirigindo ainda palavras de consolo aos familiares das vitimas presentes na apresentação do livro: «Estou solidário com a vossa profunda dor, mas agora podem sentir-se um pouco mais reconfortados, porque as vossas queridas renasceram».

No romance, o Cabo Costa vê o seu nome alterado para Cabo Pá (isto porque na ideia do autor, "pá" simboliza estar a enterrar algo, o que seria apropriado ao assunto em questão), e as vitimas ganham nomes fictícios. Para o escritor, tudo é permitido, referindo sobre o caso que "eu tratei-o à minha maneira, tenho toda a liberdade de o fazer". O autor também se auto-proclamou de humanista e que o seu livro é uma vitória! Referiu ainda que a vontade de escrever sobre o tema, surgiu aquando de uma paragem em Santa Comba Dão para almoçar, e tomou conhecimento do caso; sendo que se seguiu um período de investigação local, conversas com habitantes e leituras de jornais sobre o caso, tendo o dito romance sido escrito em 6 meses. Estes 6 meses bastaram ao autor para "ver a psicologia do criminoso, das vítimas e a reacção de uma cidade". Manuel da Silva Ramos chega mesmo a afirmar no seu livro que a GNR «é uma instituição arcaica, prepotente e privilegiada, que manda para a reforma gente muito nova», considerando que, «se mandasse para a reforma gente com 65 anos, como a maior parte das pessoas vão, este cabo não seria um conquistador e não andaria a matar jovens». «A GNR era um Grande e Nacional Regabofe onde não se fazia a ponta de um corno, ganhava-se bem, tinham-se muitas vantagens cá por fora, vinha-se novo para a reforma - tinha-se tempo até para MA… Não! A GNR era o Grande e Nacional Rigor». Quanto à Igreja, esta é criticada pelo facto de muitos crimes poderem ser evitados, se os mesmos fossem revelados às autoridades pelos padres após a confissão dos criminosos. No romance, o Cabo Pá, teria revelado os seus crimes a um padre que lhe respondeu «Vai em paz, Deus já te perdoou e eu também», e «Estás perdoado, meu filho».

Em 1.º lugar considero repugnante como se aproveita semelhante crime para se ganhar dinheiro, à custa do sofrimento dos outros, com romancezecos de algibeira e tamanha gabarolice do autor. Em 2.º lugar não será certamente pelo livreco do autor que estas famílias se sentirão mais consoladas pela morte e perda dos seus entes queridos, e que as "queridas renasceram"!! Em 3.º lugar, os parentes das vitimas deveriam levar este senhor à barra do tribunal, por estar a aproveitar-se da situação, misturando dor e factos reais com ficção, onde tudo é permitido como afirma o autor. Nem compreendo como alguém se pode arrogar no direito de tal. Nem tão pouco considero 6 meses o suficiente para se proceder a uma investigação pessoal e séria sobre o caso, e à publicação de um livro, em que se afere a psicologia do criminoso, das vitimas e a reacção da cidade; a menos claro, como é o caso, do livro não passar de uma fantochada para ganhar dinheiro.

E mais, conversando Júlia Pinheiro e o autor, em modos de tertúlia sobre o crime, referiu a ilustre Júlia Pinheiro que nunca foi a Santa Comba Dão, nem tem sequer curiosidade de conhecer porque é a terra de Salazar!

Mais inculta e anti-patriota não podia deixar de ser tal dama, nem mostrar maior falta de consideração a tão belo Concelho do distrito de Viseu, sua história, património, rios e suas gentes. Também não deve saber que Salazar nasceu no Vimieiro (freguesia de Santa Comba Dão, a sul do rio Dão); nem deve conhecer verdadeiramente a vida e pessoa de Salazar. Mas ainda que não goste de Salazar, Santa Comba Dão não é sinónimo de Salazar. A atalho de foice, respondeu o autor que fugiu de Portugal devido ao fascismo da época. Também não deveria este senhor, conhecer Franco, nem Mussolini, nem Hitler para saber o que era fascismo a sério. Referiu ainda o autor que o Cabo Costa tinha em casa fotografias de Salazar e do Papa João Paulo II... como se o importante fossem as pessoas em causa para o cometimento do crime. Importante seria ter referido que o Cabo Costa é uma pessoa perversa, que se escondia atrás de uma máscara de ordem, lei, e fé. E que os feitos de cada um destes dois grandes Homens nada têm a ver com o feito perverso do Cabo Pá!

Aqui fica um conselho: já que Santa Comba Dão é tão repugnante a estas pessoas, ao menos que visitem o Concelho através do site http://www.cm-santacombadao.pt/ e aproveitem para se tornarem mais cultos, e deixarem-se de frases infelizes.

Juventude perdida

Recentemente temos assistido a vários crimes violentos praticados por jovens:

• Português de 17 anos detido na Alemanha por suspeita de violação de 4 mulheres.
• Rapaz de 12 anos esfaqueado mortalmente por ciumes, pelo irmão de 17 anos, em Leiria, Vale de Catarina.
• Pai encontra filha (18 anos) morta no armário do quarto do filho (26 anos). A filha tinha sido violada, agredida e estrangulada pelo irmão. Florida, EUA.
• Rapaz de 13 anos mata irmão de 16 anos, por comando de jogo. Filadélfia, USA.
• Jovem de 19 anos morto à facada por amigo de infância de 19 anos, em Vale da Amoreira, Baixa da Banheira.
• Pastor de 19 anos mata a tiro um homem de 89 anos por este lhe ter recusado dinheiro, em Cerva, Ribeira de Pena.
• Massacres cometidos por jovens contra os seus colegas de escola, nos USA.
• Caso do grupo de jovens à guarda de centro educativo, no Porto, que matam transsexual, (2006).

Muitos mais casos existem, e outros tantos estarão certamente para acontecer. Se os crimes contra as pessoas, e nomeadamente contra as crianças são de condenar, também o são os crimes cometidos por jovens e crianças.

Jovens frios, impulsivos, que atacam sem medir as consequências dos seus actos, porque entendem não poder ser contrariados, e quem ousar fazer-lhes frente é simplesmente agredido e morto. Não importa o laço de sangue, nem o laço criado pelos anos de convivência, amor, e amizade entre pais e filhos, amigos ou simples estranhos; porque estas são palavras às quais não reconhecem qualquer significado. Gente que cresce vazia, gente falsa que se esconde atrás de um sorriso material, gente que acredita em grandezas e futilidades e que o minímo atentado contra a sua pessoa, é motivo para cometer o pior crime de todos, o homicídio. Porque eles são pessoas, mas os outros não. Basta de histórias de infância como razão e desculpa para o cometimento de crimes, basta de arrependimentos vazios e lágrimas de crocodilo. Há quem diga que as crianças são inocentes e puras por natureza, contudo também as há frias, más e cruéis. Podem ser fruto da educação ou da falta dela, mas são-no também do seu próprio interior. Houve quem quisesse apanhar o criminoso ainda criança e recuperá-lo para uma vida sadia e feliz; contudo nem sempre existem histórias tristes para contar, mas sim uma opção de vida. Ou uma total falta de valores, regras e princípios. Não há respeito pela pessoa nem pela Vida. Mata-se indiscriminadamente por raivinhas e vinganças de momento, levadas por impulsos e ideias de superioridade. Destroi-se o outro sem qualquer remorso, mas simples rancor e paga que se entende merecida.

Contudo nem só através de acções se mata alguém, mas também através da palavra. Do gozar o outro, de humilhá-lo, de denegri-lo, de inferiorizá-lo e ridicularizá-lo, como se os agressores fossem deuses acima de tudo e todos, com o dom supremo de julgar e condenar os seus inferiores.

É tarefa de todos nós educar e fazer valer pelo nosso comportamento o respeito perdido.

Que juventude é esta que estamos a criar?

Presos Preventivos em Liberdade

O novo Código do Processo Penal (CPP), aprovado no Parlamento, que entrará em vigor a 15 de Setembro, vai possibilitar a libertação de alguns presos preventivos, que neste momento ascendem a um total de 2400. Isto porque a prisão preventiva passa a só poder ser aplicada quando houver fortes indícios da prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a 5 anos, e não a 3 anos como anteriormente previsto, para além de outros requisitos estabelecidos na lei. Assim, quem esteja actualmente em prisão preventiva, por indícios da prática de um crime punível com pena máxima entre os 3 e os 5 anos, será libertado pois dar-se-à a retroactividade da norma, aplicando-se o regime concretamente mais favorável ao agente, passando pela decisão de um juiz que analisará cada caso. As excepções que permitem a continuação da aplicação da prisão preventiva a crimes cuja moldura penal seja superior a 3 anos, dizem respeito à prática de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada.

Ficarão de fora da prisão preventiva os crimes de: tráfico de influências, corrupção activa, participação económica em negócio praticada por funcionário, favorecimento pessoal, denegação da justiça, prevaricação, falsificação de documento praticada por funcionário, passagem de moeda falsa, contrafacção de valores, alguns tipos de furto qualificado, insolvência danosa no caso em que a falência for decretada, administração danosa de empresa do sector público ou cooperativo.

Contudo nem só destes crimes vive o Homem...

Ficando assim também de fora alguns crimes contra as pessoas nomeadamente: homicídio privilegiado, homicídio a pedido da vitima, infanticídio, homicídio por negligência, exposição ou abandono (quando não resulte ofensas à integridade física grave ou a morte), propaganda do suicídio, ofensa à integridade física simples, ofensa à integridade física por negligência, participação em rixa, maus tratos e infracção de regras de segurança (desde que não cause ofensa à integridade física grave ou a morte), ameaça, coacção, sequestro (em certos casos), abuso sexual de pessoa internada (em certos casos), fraude sexual, lenocínio (em certos casos), actos exibicionistas, abuso sexual de crianças (em certos casos), actos sexuais com adolescentes, actos homossexuais com adolescentes, lenocínio e tráfico de menores (em certos casos), crimes contra a honra, crimes contra a reserva da vida privada, e crimes contra outros bens jurídicos pessoais.

É assim a reforma da justiça para resolver o problema da sobrelotação das prisões e os gastos monetários que a prisão implica; e com criminosos a serem libertados, e criminosos à espera de julgamento em liberdade, é esperar pela sorte de cada um a cada esquina!

Menores esquecidos

Os advogados e magistrados criticaram, esta quarta-feira (25 de Julho), a falta de meios nos Tribunais de Família e Menores, da grande Lisboa, fazendo um relatório muito critico sobre a situação, pois que os processos acumulam-se e chegam a estar pendentes por mais de um ano. O Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados, Raposo Subtil, explicou que «Para um juiz decidir uma questão relativa à harmonia e à inserção de um menor na família é preciso alguém com competências específicas para avaliar o funcionamento dessa família, se há agressividade, se há meios económicos, se há inserção social e o juiz tem que ter esse relatório nas suas mãos para decidir» e que «Quanto aos menores abandonados pior ainda, tem que decidir se o menor vai para uma casa específica, se vai ser atribuído a uma família, se fica à guarda do próprio Estado. Estas questões só se podem resolver perante a avaliação de técnicos, que não existem no tribunal, mas em instituições que respondem à solicitação do tribunal, mas que por vezes respondem muito tarde».

Assim ficam os processos a aguardar anos a fio até ser tomada uma decisão. Acontece que para muitas crianças essa decisão já vem tarde demais. Relembre-se o caso de tantas crianças mortas devido a maus tratos, cujo processo estancou numa qualquer secretária de tribunal ou comissão de menores à espera de uma ordem. Quantas mais crianças não têm sequer processo, sendo que o seu caso só chega ao conhecimento público, aquando do funeral. Como podem as crianças esperar um ou mais anos até que as entidades (in)competentes tomem decisões sobre o seu futuro? Não esquecendo que a pedido do tribunal, os responsáveis pelas avaliações, têm um tempo limite que pode não ser o suficiente para apurar da gravidade e urgência da situação; mas cujo tempo também não se deverá estender em demasia. Como avaliar as verdadeiras situações de risco e impedir o "mostrar trabalho" das comissões de menores em casos fora de qualquer perigo?

Relembro um caso em que foi retirada a uma mãe, a sua filha de 12 anos, por esta ter tomado medicação da mãe e ter sido sujeita a uma lavagem ao estômago de urgência. A menina foi imediatamente retirada da sua casa e estabilidade, para ter como nova residência uma instituição de menores, por mais que chorasse e contasse a sua versão. Só mais tarde, foi efectivamente reconhecida pela comissão (ir)responsável pelo caso, a história relatada pela menina que afirmava ter tomado a medicação por não conseguir dormir e saber que a mãe usava aquele medicamento para esse efeito. Ainda que a mãe tivesse deixado a medicação "à mão" da menor, não houve qualquer intenção de causar dano à mesma, nem qualquer mau-trato no seu verdadeiro sentido. Um querer "mostrar trabalho" das belíssimas comissões de menores que temos no nosso País; enquanto noutros casos, de risco, os processos andam de mão em mão sem que ninguém tome uma atitude atempadamente.

Com tribunais a ruir, há que reformular a sua estrutura e a sua gente.

Pedófilos na Net

O conhecido "MySpace", espaço virtual na Internet, onde milhões de pessoas (maioritariamente jovens e adolescentes) se dão a conhecer expondo dados pessoais e fotografias; tem registados mais de 29 mil predadores sexuais, identificados, segundo revelaram os procuradores de oito Estados norte-americanos que têm lutado para que o "MySpace" forneça os dados de utilizadores condenados por delitos sexuais com menores. Segundo o procurador-geral do Estado da Carolina do Norte, Roy Cooper, esta contagem inclui apenas os predadores que se registaram com os nomes reais e que constam das bases de dados das autoridades, excluindo os que utilizam nomes falsos ou que não foram acusados. O MySpace tinha identificado 7.000 predadores on-line, bloqueando as suas contas. Uma das medidas propostas pelos Estados, para proteger os utilizadores do "MySpace", é a obrigatoriedade da aprovação parental para utilizadores com menos de 18 anos; sendo que a Justiça americana pretende ainda agravar as penas para os predadores sexuais que utilizem a Internet como meio para estabelecer contactos, e proibir os condenados por delito sexual a aceder a este tipo de sites.

A Internet veio permitir inúmeros benefícios, contudo é também um meio rápido e fácil de promover todo o tipo de mentiras, pois que é usada para os mais diversos fins. O problema não são apenas os predadores identificados, mas sim, os que se mascaram atrás de falsas identidades para conseguirem ganhar a confiança dos mais ingénuos e perpetrar os crimes que lhes move a alma. O problema passa também pela quantidade de fotografias e dados pessoais publicadas pelos seus utilizadores. Jovens e adolescentes que colocam fotografias suas, evidenciando partes do corpo e promovendo o mesmo sem qualquer limite. Jovens e adolescentes que não conhecem o respeito por si próprio, e entram na industria do sexo sem se darem conta. Basta navegar no "MySpace" para sabermos mil e um pormenores sobre os mais incautos, onde vivem, quais os seus gostos, e quem são, através das inúmeras fotografias e dados partilhados. Talvez pensem que o mal só acontece aos outros, talvez pensem que do outro lado do mundo ou mesmo aqui na vizinhança, não haja mal que bata à nossa porta. Certamente os pais destes jovens não conhecem o carácter das páginas publicadas pelos seus filhos; e como confirmar pela Internet que quem dá a autorização é de facto pai destes jovens? Como detectar a tempo, que o inofensivo amigo virtual é na realidade um delinquente sexual à procura de uma vitima? Muitos descobrem-no tarde demais, e após o mal consumado.

A Internet serve assim também de antro a gente louca que pode deste modo dar asas ao seu verdadeiro interior. Basta navegar um pouco pela Internet e temos acesso a inúmeras páginas sobre os mais diversos temas, sendo a Internet um mundo livre para toda e qualquer comunicação. Cada um promove as suas ideias e dá-as como certas, normais, saudáveis e a seguir. Vivemos numa sociedade em que tudo é permitido, em que a liberdade se confunde com libertinagem, e em que todos querem direitos sem deveres; numa sociedade onde tudo é aceite e quem vive segundo princípios, valores e regras é que é preconceituoso, anormal e olhado como gente estúpida que não sabe o que é viver. Para muitos viver significa satisfação dos seus desejos e impulsos como se de animais se tratassem, ou como se os demais fossem objectos para sua diversão sem importar o ser humano como pessoa digna e merecedora de respeito. Pessoas que não têm qualquer respeito por si próprios, também não o reconhecem nos demais. Mas aqui há uma distinção a fazer; pois há quem sofra de parafilias e quem seja simplesmente promiscuo. Contudo uma está a um pequeno passo da outra.

Felizmente para muitos a Vida não é sinónimo de futilidade, perversão nem promiscuidade, nem usa os meios disponíveis da tecnologia para fazer o mal a quem o rodeia. Mas tudo isto importa a muito pouca gente, pois é proclamada a liberdade, e o povo contenta-se com "desde que não seja comigo"...

Sobre rodas

«A Administração do Porto de Lisboa (APL) gasta 829 mil euros com carros para administradores, directores e chefes de divisão, numa frota renovada de três em três anos. As conclusões são do Tribunal de Contas que ontem divulgou os resultados de uma auditoria feita no passado mês de Janeiro. O documento refere que estes membros da APL recebem ainda um plafond trimestral para combustíveis, estacionamento e portagens. Ao mesmo tempo, os custos com pessoal, que em 2006 atingiram os 18,6 milhões de euros, ou seja, 39% das receitas, foram considerados “excessivos”, obrigando a empresa a “recorrer sistematicamente ao endividamento”. Isto numa empresa já “fortemente endividada” e palco de várias irregularidades.»

É este o conteúdo de uma notícia publicada pelo Correio da Manhã. Assim, mais uma vez se constata que os grandes vivem sempre à grande, e os coitados continuam os coitados de sempre. Se uma empresa está endividada, porquê o gastar dinheiro para renovação de frota de carros? E é preciso carros novos de 3 em 3 anos? Os carros não podem durar mais tempo? E já agora, qual é a marca dos carrinhos? E porquê regalias de estacionamento quando nós não as temos, e andamos a pagar parquímetros ou somos multados e vemos os carros rebocados? E porque beneficiam de plafond para portagens e combustível e não pagam os aumentos da mesma, do seu próprio bolso, como todos nós?

Se fosse noutros tempos, poderia ser 3 anos e um dia...

Estado Assassino

Numa noticia do mês de Junho, relatava-se mais uma infeliz peripécia ocorrida nos nossos tribunais. Novamente era encontrado um rato. Desta vez o animal, estava já em decomposição, tendo por sua ultima residência o Tribunal da Boa-Hora em Lisboa. Há 3 anos atrás, já se havia transmitido à Direcção-Geral de Saúde e à Inspecção de Trabalho, que o tribunal dava guarida a ratos, pulgas, e cujas instalações sanitárias eram tão precárias, que o sistema de autoclismo deixava de cumprir a sua missão após determinado número de execuções. Após inspecção feita pelas ditas entidades, as mesmas concluíram ser necessário efectuar uma desinfestação para as pulgas, colocar ratoeiras para os ratos, e que de resto, o tribunal oferecia perfeitas condições de trabalho, não afectando a saúde pública.

Assim, a solução proposta não foi arranjar as instalações sanitárias, nem o extermínio de pulgas e ratos do tribunal e da cidade, mas sim uma mera desinfestação para as pulgas e a colocação de ratoeiras para os ratos.

Em nova missiva às entidades (in)competentes, os juízes da 4.ª vara, relataram as suas preocupações e sentimento de revolta perante tais condições de trabalho, e exigiram solução eficaz para os problemas constatados.

Um Estado que fecha tribunais, que permite que os mesmos funcionem em condições precárias, onde habitam ratos e pulgas, sem sistema informático e atolados de papel óptimo para casos de incêndio, que deixa os seus tribunais ruir tal como as suas cidades, é um Estado assassino do Estado de Direito que se auto-proclama.

Estariam as ratoeiras recheadas de queijinho para atrair as criaturas? Seria esta a nova despesa e estratégia do Estado? É assim que o Estado nos tapa os olhos, com ratoeiras e queijinho?

Que lindo deveria ser o som da ratoeira a disparar e o guinchar do rato a estrebuchar em plena audiência...

Lei de Chucky

Em Lansdowne, subúrbio de Filadélfia, um rapaz de 13 anos matou à facada o irmão de 16 anos por este ter recusado entregar-lhe o comando de um jogo de vídeo. A polícia acusou Jahmir Ricks de homicídio em 1.º grau e manteve-o preso sem admissão de caução. Deverá ser julgado como adulto por assassínio em 3.º grau, assalto, posse de arma e pôr em perigo a vida de uma pessoa.

Em Portugal o assunto tomaria outro rumo, interessante. Seria feito o historial de vida do menino, aferindo da sua personalidade, perigosidade, comportamento e possíveis perturbações mentais, ao tempo do crime, antes e após o mesmo. O menino, inimputável em razão da idade, ficaria sujeito à Lei Tutelar Educativa, que prevê a aplicação de medidas tutelares educativas a menores que entre os 12 e os 16 anos cometam factos qualificados na lei penal, como crime. Dentro destas, a admoestação como a mais leve, e o internamento em centro educativo como a mais grave. Devido à gravidade do acto praticado, seria de esperar que o menino fosse parar a um centro, num dos regimes previstos por lei (aberto, semiaberto ou fechado); sendo que o tempo de internamento não pode exceder o tempo máximo de pena de prisão prevista para o crime praticado. Contudo o internamento em regime fechado não pode ultrapassar 3 anos (no caso do crime praticado ser punido com pena de prisão superior a 8 anos). O que equivale a dizer, que após este tempo, o menino veria o seu internamento aberto a actividades fora do centro.

Este menino americano será julgado como adulto, enquanto cá, os meninos não passam de meninos, inocentes, sem culpa nem responsabilidade pelos seus actos. Porque não há meninos pequeninos maus, nem perversos. Nem há meninos capazes de matar e desrespeitar a vida humana, por futilidades. Meninos que crescem rodeados de bens materiais, que obtêm presentes dos papás para deixarem de chatear, meninos que se enfurecem por tudo e por nada e não podem ser contrariados; meninos que apenas recebem comida para não morrerem à fome, em vez de educação. Meninos que crescem vazios de espírito. Meninos a que não se deve levantar a mão, e se defende não haver "palmadas no momento certo" desde pequeninos para "torcer o pepino".

Ainda assim, os EUA, onde existe a pena de morte em vários estados, não vêem o n.º de homicídios reduzir, perante a lei da morte que deveria afastar o Homem do crime. Mas prevê-se que o menino seja condenado, tal como outros meninos inofensivos que mataram outras crianças, estas sim, inocentes sem maldade.

Em Portugal, o menino estaria rodeado de assistentes sociais, psicólogos criminais, e comissões de menores no intuito de muito debaterem o passado familiar em que este viveu, e os traumas que o fizeram cometer tal acto hediondo, e cheio de palmadinhas nas costas de toda esta gente.

Mas a vida não é um jogo nem deve ser comparada a tal.

Até quando educarmos as nossas crianças para serem meninos mimados sem consideração nem respeito? Veja-se o exemplo de tantos jovens e papás, que se voltam contra autoridade e contra professores? Até quando papás que se voltam contra professores que ousaram educar os filhos que ninguém educa? Até quando palmadinhas nas costas?

Todos têm direito à defesa, mas até quando a conversa dos coitadinhos, seus dramas e sua vida trágica como desculpa para os seus actos?

James Hetfield

Embora o meu blog seja dedicado à área do Direito, não posso deixar de fazer uma breve referência, ou melhor, deixar uma palavra de solidariedade para com o grande James Hetfield.

No passado dia 05 de Julho, os Metallica deslocaram-se a Londres, para actuarem no festival Live Earth (destinado a alertar sobre os problemas da Terra) a dia 07 de Julho. Tendo apanhado um avião com destino ao aeroporto de Luton, foi James Hetfield detido pelos seguranças e autoridades de Sua Majestade; tendo sido autorizado a abandonar o terminal do aeroporto só após um interrogatório e comprovação da sua identidade. Assim tiveram os Metallica de explicar que James Hetfield; ao contrário do que as autoridades britânicas pensavam, não se tratava de um taliban, mas do vocalista da banda, e que estavam em Inglaterra para actuarem no referido festival.

Muito bem que não é obrigatório que toda a gente conheça os Metallica, e saiba quem são... mas felizmente, James Hetfield não se encontrava no subway como o infeliz brasileiro...

Já agora, Feliz Aniversário no dia 3 de Agosto!