terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Alegações Finais

Ontem deu-se a 2.ª sessão do meu 1.º julgamento.
Foi ouvida a testemunha faltosa - e última a ser ouvida - da qual ainda consegui algumas contradições para juntar às contradições das testemunhas anteriores e às minhas alegações finais. Após a testemunha ter sido ouvida; foi permitido ao meu constituinte apresentar à juiza um desenho do "local do crime", de modo a se entender a posição dos veiculos e de todos os intervenientes. Nisto, o ofendido - que esteve também presente na sala a ouvir tudo quanto se passava - interrompeu a juiza e quis também ele mostrar um desenho elaborado por si naquele momento! Ora, como o sr. ofendido se dirigiu ao tribunal na qualidade de testemunha arrolado pelo MP, e como já tinha sido ouvido nessa qualidade, a sua intervenção já terminara e nada mais poderia apresentar. Foi isto precisamente que a juiza lhe disse, mas o sr. ofendido continuou a dizer que queria apresentar um documento e que na secretaria lhe tinham dito que ele o podia fazer a todo o tempo na audiência! Contudo, o pormenor de se ser testemunha é muito relevante... Tal não foi a arrogância e má criação, que o sr. quase foi posto fora da sala! Assim, sentou-se a resmungar, preperando-se para ouvir o demais... A procuradora nas suas doutas alegações finais pediu a condenação do arguido em pena de multa, e a seguir falei eu!
Pois não me bastei com um peço justiça envergonhado! Apresentei os meus argumentos, ordenadamente, expliquei os requisitos necessários para o preenchimento do crime de ameaças, baseada no C.P. Comentário Conimbricense, expliquei as diferenças do actual C.P. com o anterior de 1886 e com a doutrina alemã, e porque entendia que os mesmos requisitos não se tinham verificado; relatei alto e em bom som as contradições das testemunhas, e o jeito de pompa e circunstância levados a tribunal numa atitude de fazer perder tempo com picardias e vinganças por parte do ofendido; que com tanta inquietude e tão amedrontado, ainda teve capacidade para perseguir o arguido durante cerca de 1h até um armazém e arriscar-se a ficar sozinho no dito local com o arguido e seus colegas! Fui irónica q.b. (espero mesmo só q.b.) e espero não levar nenhum processo!
Enquanto alegava, o ofendido não parava quieto no banco. Ora se mexia, ora batia o pé, ora bufava por todo o lado e respirava fundo, ora tossia! O engraçado é que quanto mais o homem demonstrava o seu descontentamento, mais garra e gozo me dava! Uma cena digna de se ver!
A leitura de sentença está marcada para dia 5 de Março. Veremos qual a decisão da juiza.. Mas que ontem o dia me correu bem e o sr. ofendido passou mal, ai isso passou!
Fiquei feliz e ainda estou! Principalmente porque chegou um dia tão esperado, o dia em que tivesse de alegar perante um tribunal! Só não me pude passear pelo "palco" tal como nos filmes, mas que me senti um autêntico Al Pacino ou Dustin Hoffman, senti! E se gostei!
Fiquei feliz porque pensei que o medo me dominasse e não fosse capaz do que me imaginava fazer em miuda, mas consegui! E ainda estou muito feliz!
Que me desculpem os meus amigos, mas ainda vou falar do meu 1.º julgamento durante muito tempo!
Quando for proferida a sentença, relatarei o caso em concreto.

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