O plano terá sido delineado em 2006, mas após a tentativa de o pôr em prática, o arguido foi denunciado à PJ. Contudo, o plano acabou com o arguido absolvido ontem pelo Tribunal de S. João Novo, no Porto. A ideia consistia no arguido ver-se livre da esposa, através do seu homicídio a perpetrar por imigrantes russos, com 2 tiros na cabeça, após a mesma ter levado os filhos à escola. Os assassinos deveriam simular um roubo para destruição da arma e fugir num carro roubado com matrícula falsa (não sem antes deixar o seu contacto, para possibilitar a requisição de novos serviços). O arguido chegou a entregar 5mil euros para o efeito (metade do valor total a pagar). Contudo, os russos, não eram criminosos, e denunciaram o infeliz marido à PJ. Arguido aliviado, esposa estarrecida, juiz escandalizado pela sua própria decisão, e advogado do arguido satisfeito referindo que os tribunais devem ser entendidos não só como os locais onde se faz justiça, mas também como «escolas de vida». Foram estes os factos dados como provados, mas o tribunal teve de absolver o arguido por não encontrar enquadramento legal que permitisse a sua punição. O magistrado João Grilo reconheceu que a absolvição é «socialmente incompreensível», e apesar de ilibar o arguido, criticou duramente o seu comportamento, classificando-o de «moralmente censurável», «eticamente deplorável» e «manifestamente perigoso».
Parece assim haver contradição, mas o facto é que não se pode punir ninguém pelo que se pensou fazer, nem mesmo pela simples compra da arma, pois o agente pode ainda desistir de cometer o crime. É que no ordenamento jurídico português, para se poder punir a instigação, tem de haver execução ou começo de execução por parte dos instigados; o que neste caso não ocorreu. Problema é que começada a execução, na maioria dos casos será impossível à vítima escapar, denunciando o crime que está prestes a ocorrer, e para si a punição do tribunal chegará tarde demais.
Parece ser daqueles crimes em que só após a desgraça acontecer, é que pode haver Justiça.
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