terça-feira, 30 de outubro de 2007

Vazio de Alma

A brincadeira teve inicio no Domingo, 28 de Outubro, no exterior do café Regional, Covilhã, quando quatro homens, entre eles dois adolescentes e um deficiente de 49 anos, depois de beberem dezenas de martinis, juntamente com João Inácio, de 42 anos, decidiram ir buscar cordões em 'nylon' para amarrarem este último - a perna esquerda à grade da janela do café, o braço direito a uma vitrina, a perna direita à jante de um carro que estava estacionado no local e a mão esquerda atada à perna direita. Felizes da vida com a brincadeira, foram embora tendo cada um seguido o seu caminho para o conforto dos seus lares. João Inácio, asmático, terá ficado com os braços cruzados e apertados sobre o peito e pescoço, sem capacidade para respirar, o que lhe terá provocado asfixia por vómito. Foi descoberto, já sem vida, por volta das 06h20 de segunda-feira. A autópsia realizada ao corpo, revelou que o falecido, estaria embriagado e com intoxicação alcoólica, e que ao tentar vomitar terá morrido asfixiado pelo próprio vómito, por se encontrar imobilizado e não se conseguir movimentar. Os suspeitos foram conduzidos ao Tribunal Judicial da Covilhã, de onde saíram em prisão preventiva indiciados por homicídio qualificado.

Assim terminou mais uma inocente brincadeira, de meninos bem comportados e conceituados da terra, que nunca fariam mal a ninguém. Designados de meninos, filhos da terra, mas capazes de tamanha crueldade e perversidade.

Fico a pensar no que levará um grupo de jovens a desrespeitar de tal forma a vida humana, como será possível terem sequer pensado em amarrar alguém e ainda por isso, alguém embriagado sem defesa nem reacção. E pior ainda, como será que foram capazes de seguir para suas casas e dormir descansados, sem se preocuparem com o que haviam feito, e em como estaria João Inácio. Totalmente inaceitável, sendo que um dos jovens, teria sedo seminarista. Pergunto-me eu porque será que a Igreja achou que este jovem não teria vocação... e como pôde o mesmo jovem seguir a brincadeira dos restantes... E assim, cada um seguiu o seu caminho, em total desconsideração pela vida humana; num vã gozo por quem deixaram em sofrimento até à morte. Exactamente o mesmo sentimento que teve o grupo de jovens que decidiu "brincar" com o travesti do Porto, quando após lhe baterem, o deixaram no fundo de um poço abandonado à morte. Jovens de bem, meninos educados, incapazes de fazer mal a uma mosca, essa é a ideia dos seus papás protectores, que pouca educação souberam dar a seus filhos, para além de comida para não morrerem à fome. Infelizmente anda por aí muitos jovens de cabeça vazia, vazia de princípios, de valores humanos, e principalmente de humanidade. Jovens egoístas, habituados a terem o que querem e quando querem, que não sabem ouvir um "não" na vida, e que ao o ouvirem, encenam os seus teatros para conseguirem assim o pretendido. Gente que vive entretida em vidas vazias mas cheias de inutilidades e futilidades. Por cá ainda existe o art.º 132.º C.P. que prevê a pena de 12 a 25 anos de prisão, quando o agente revelar especial perversidade e censurabilidade no acto cometido, neste caso, contra pessoa indefesa, incapaz de reagir. Entende-se por especial censurabilidade o distanciamento de valores do agente dos valores dominantes da sociedade; e por especial perversidade as características intrínsecas ao próprio agente que fazem com que a sua personalidade traduza um comportamento mais culposo. Só falta agora chegarem os relatórios dos senhores psicólogos, adeptos da conversa dos coitadinhos, em como os agentes imediatamente transformados em vitima, tiveram uma infância infeliz e nunca teriam agido desta maneira se não estivessem eles também embriagados e que tudo não passou de uma brincadeira sem intenção de matar. Pois é, os meninos não quiseram matar ninguém, mas a falta de respeito e o deixar estar sem querer saber o que poderá acontecer, prevendo que a pessoa possa morrer, é indiciador de dolo eventual, e aqui já teremos preenchido o dolo exigido pelo crime de homicídio. Por dolo eventual (uma das três formas de dolo) entende-se quando o agente prevê uma consequência danosa como resultado do seu comportamento, e continua a agir aceitando e conformando-se com a possibilidade de tal ocorrer num género de "aconteça o que acontecer, faço à mesma, quero lá saber"!

É a sociedade que temos, quando os valores humanos não se impõem, e prevalece a promiscuidade e o vazio da alma.

sábado, 20 de outubro de 2007

Infanticídio versus Homicídio

Infanticídio, do latim 'infanticidium' sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de uma criança, especialmente de um recem-nascido. Antigamente o infanticídio referia-se à matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida. Aliás, no Império Romano e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceite para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.
Contudo, ainda hoje a China é conhecida por ser um país onde há um elevado índice de infanticídio feminino, sendo prática comum realizarem-se abortos quando o bebé é uma menina, porque não "renderá" e só dará despesa (no entender da comunidade chinesa); o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.

Em Portugal o infanticídio encontra-se previsto e punido no art.º136.º C.P., que refere: «A mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos.» O que contrasta bastante com o homicídio qualificado, que cometido sobre descendente (entre outros casos), poderá levar a uma pena de 12 a 25 anos de prisão. Assim, bastará fundamentar bem a razão do crime ter sucedido, para se poder diminuir uma pena de 25 anos em somente 5 anos de prisão.

Casos em concreto:

  • 18 Outubro 2007 - Francesa guardava na cave os cadáveres de 5 bebes que deu à luz entre 2000 e 2006. O namorado também foi detido para interrogatório, não se sabendo se seria o pai de algum dos bebés, e se teria tido conhecimento das gravidezes.
  • 12 Setembro 2007 - Portuguesa degola filha, estrangula filho, e mata-se em seguida. Tinha-lhe sido diagnosticado um tumor no cérebro, o qual estava a ser tratado, contudo a senhora entrou em depressão. Mãe adorável, nada fazia prever.
  • Agosto 2007 - Francesa escondia o cadáver de 3 bebés em caixas, seus filhos recem-nascidos.
  • 28 Fevereiro 2007 - Mulher belga mata os 5 filhos, chamando-os um por um a quartos diferentes onde os terá degolado, colocando-os em seguida nas respectivas camas. Deixou uma carta a uma amiga, escrevendo que se encontrava numa situação sem saída e que estava prestes a cometer uma desgraça; e à entrada de casa um papel a dizer "chamar a policia", tendo ainda telefonado às Urgências do Hospital. Estaria a tratar-se de uma depressão. Mãe dedicada aos filhos, ninguém diria que cometesse tal acto. Contudo, a faca a si destinada, falhou o coração. Só teve pontaria para matar inocentes. E ainda alegou ter morto os filhos, por estes irem sofrer no futuro por terem a mãe que tinham, e assim ser melhor.
  • 7 Outubro 2006 - Brasileira mata os 2 filhos com uma serra eléctrica.
  • Agosto 2006 - Casal francês tinha os cadáveres dos seus 2 bebes recem-nascidos escondidos no congelador. A mulher foi acusada de homicídio.
  • 2 Setembro 2003 - Americana coloca os 3 filhos no carro, com a a juda do namorado, fazendo o carro deslizar num lago. Foi condenada a 10 anos de prisão e o namorado a prisão perpétua. A ideia era a senhora ir viver com o namorado, mas achou que cuidar dos filhos inclusivé seria demasiado... Em tribunal disseram que o carro caiu ao lago, mas que só eles conseguiram escapar com vida não tendo conseguido retirar a tempo as crianças.
  • 2001 - Americana afoga os 5 filhos na banheira. Foi considerada inocente graças aos brilhantes psicólogos que fundamentaram os relatórios em depressão pós-parto, e que a autora dos crimes não estaria na posse das suas faculdades mentais. A acusação defendia que a autora conseguia distinguir perfeitamente o bem do mal e pediu a pena de morte. A autora chegou a dizer em tribunal que ao matar os filhos os poupava de irem parar ao inferno... Escapou assim à prisão perpétua mas irá cumprir pena em hospital psiquiátrico até que seja considerada sã. (Mais outra maluquinha com a mania dos infernos sem perceber que se a sua própria vida é um inferno, não tem de arrastar outros para o seu inferno de vida).
  • Alemã matou os 9 filhos recem nascidos entre 1988 e 1998. O marido afirmou nunca ter dado conta das gravidezes... Foi considerada imputável, sendo julgada pela morte de 8 filhos, por já estar prescrita a morte de um dos bebés. Dizia que matava as crianças por alegadamente o marido já não querer mais filhos (na altura já tinham 3 filhos. Uma outra criança foi salva após a mãe a ter abandonado com vida numa viagem que fez.) Foi condenada a 15 anos de prisão.

Estes são somente alguns casos mais recentes, contudo todos eles são perpetrados por mulheres que se dizem em depressão, que de criminosas e cruéis passam às pobres vitimas de um qualquer trauma, vitimas de qualquer infelicidade da vida que não conseguem nem sabem ou nem querer aceitar ou lidar, escolhendo assim o caminho mais cobarde e desumano. Em termos de trabalhar a moldura penal a aplicar a estes casos, bastará para muitos elaborarem os seus relatórios sobre os agentes do crime, que imediatamente de criminosos, passam a "vitimas" de infâncias trágicas, com perturbações psicológicas pós-parto (ou não), que nunca ninguém suspeitaria de nada, mas que de algum modo, não passam de "vitimas" infelizes de qualquer trauma da sua vida, para assim se encontrar alguma "causa-efeito". Facilmente poderão passar de homicidas a infanticidas e a pena aplicável é sem duvida bem mais suave. O problema é que estas pessoas não se limitam a fazer mal a si próprias, mas arrastam consigo verdadeiros inocentes. Não são inéditos os casos de morte de recem-nascidos por vingança contra o ex-marido, nem as falsas tentativas de suicídio para chamar a atenção e tentar desse modo prender alguém a si, nem a morte dos filhos inocentes para "aliviá-los" do sofrimento que teriam com tal mãe ou vida. O problema não está na vida que os filhos teriam, mas sim nessas pessoas que julgam ter o poder sobre a vida dos outros, decidindo quando será melhor alguém morrer para os "poupar", porque essas próprias pessoas e só essas, não estão de boa saúde mental. Contudo, a boa ou má saúde mental é sempre dissimulada, porque nunca ninguém diria que tal pessoa chegasse àquele ponto, indiciando assim um espectáculo teatral na busca da atenção desmedida e do egoísmo como se o mundo e a vida dos demais se centrasse unicamente nessa pessoa e só respirasse se essa pessoa também o fizesse. Há artigos escritos sobre suicídio como se de um acto heróico se tratasse, em que o suicida deixa a sua mensagem à pessoa amada para que este compreenda através da morte, o mal que fez à pessoa em causa, que a levou ao suicídio, nunca vã tentativa do "culpado" viver com esse tormento e assim relembrar o suicida para todo o sempre. Há ainda artigos sobre o suicídio conjunto, relatando ideias como quem fala de sonhos românticos sobre amantes e eternos apaixonados que mais uma vez "coitados", vitimas da triste e cruel vida que levam, tivessem cometer suicídio para assim poderem viver felizes para sempre lado a lado (talvez no inferno); ou então o pensar que o suposto amado também pretende o suicídio, mas ao não ser capaz de o realizar, um tomará as rédeas e tudo fará pelos dois. Que lindo! Que personalidade tão romântica e fatídica! Ideias tristes de gente de mente vazia, ou talvez cheia, mas de ideias vãs e doentes. Contudo o intuito deste artigo é alertar para os casos reais que se vão passando no mundo fora, e não falar de sonhos vazios de doentes mentais. A justiça tem de estar preparada para estes casos, e não se deixar levar pelas tretas de psicólogos e demais apologistas de teses de desgraças de infância. A imagem da justiça, cega, significa que deve ser imparcial e neutra, não se compadecendo com cantigas nem traumas imaginários não justificativos de actos cruéis e verdadeiramente doentios. Há que afastar as lamurias e as "desculpas" invocadas para o barbara assassínio de inocentes, e condenar sem dó nem piedade estes assassinos. Não se pode permitir que assassínios destes fiquem impunes ou beneficiem de penas diminutas por ao abrigo de "actos desesperados". Se estas pessoas estão aptas para viver em sociedade (ainda que sob depressão e a serem tratadas), não podem de modo nenhum, quando cometem crimes, passar a inimputáveis sem mais por qualquer relatóriozeco de psicólogo. Se não estão aptas e necessitam de tratamento, deveriam recebê-lo e voltar à vida em sociedade assim que não demonstrem perigo para a mesma. Se isto fosse obrigatório, aposto em como deixaríamos de ter gente a querer fazer-se passar por maluquinha em certas ocasiões quando dá jeito.

Aliás em Portugal, o dar-se como inimputável e ficar sujeito a pena indeterminada em estabelecimento de saúde não é tão melhor do que ir para a prisão como muitos pensam; porque ao chegar-se ao fim da pena na prisão, o agente é libertado (podendo beneficiar de saídas precárias e liberdade condicional durante o cumprimento da pena); enquanto que num estabelecimento de saúde, o agente poderá continuar internado caso continue a oferecer perigo para a sociedade ainda que a sua pena tenha terminado, o que pode significar uma pena perpétua, ainda que o tribunal não a possa ordenar em primeira linha. É um modo de regressarmos às penas previtas anteriormente em Portugal, "25 anos e um dia..."!

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

A Família


Cada vez mais a família é atacada em todo o seu significado. Atacada pelos meios de comunicação, televisão, jornais e revistas, que apelam aos prazeres e à liberdade, como se dentro da família nada mais houvesse que “prisão” e infelicidade. O corpo passou a ser uma imagem de marca e quem não estiver dentro dos parâmetros de escultura não serve. Crê-se que dentro de casa não se pode rir, nem amar, nem se ser feliz ao lado de alguém. A família é trocada por dinheiro, bens materiais, sexo e promiscuidade sem valor nem significado algum, e por cãozinhos que não dão trabalho nem é preciso levar à escola e educar, basta dar uns croquetes, dizer senta e rebola conforme a nossa vontade.
Entende-se “crescer” como uma aprendizagem a fazer sozinho em aventuras de minutos, e só na velhice fosse válido procurar alguém, quanto muito para nos ajudar a mexer quando já não o conseguimos fazer por nós próprios.
Cozinhar, limpar, lavar são gestos que muitos equiparam a escravatura, porque é perda de tempo, porque se pensa ser criado de alguém; quando não se consegue perceber que tais actos só podem ser feitos por amor, dedicação e ajuda e não em sentimento de obrigação. Os casais passam a maior parte do tempo fora de casa, onde o mundo lhes parece sem problemas, e os coleguinhas bem mais interessantes e sem chatices ou obrigações; e facilmente o casal é destruído por esta ideia vã. Busca-se o prazer carnal como se os corpos fossem puros objectos, pedaços de carne sem sentimentos, para usar e deitar fora, para guardar na prateleira e ir buscar quando se tem vontade, e trocar por outro quando se está farto de brincar com aquele boneco. Para muitos viver é curtir a vida, sem limites e responsabilidades nem deveres, só se conhece o “direito a”, numa atitude egoísta de ver e sentir os outros. Vida essa vazia e vã que muitos não se dão conta que viver assim é perder o bem mais precioso que temos e nos foi dado.
Pena que não percebam que dentro da família se pode ser feliz e livre, basta haver amor e haverá respeito, tolerância e consideração. Muitos são aqueles que não aceitam uma opinião diferente, e que por qualquer “dá cá aquela palha” destroem uma relação, não conhecendo o significado da tolerância, esta claro, dentro de limites de respeito. Mas falar de limites, para muitos é imposição de regras e disciplina, porque o único limite que conhecem é a sua própria vontade e egoísmo. Muitos vivem em volta de um “eu” que tudo pode, e tudo manda, e o “outro” é simplesmente o outro que deve viver segundo o nosso ideal de vida e tudo o que é diferente é reprovado. Não conhecem o dar-se ao outro sem medida, o saber morrer pelo outro. Saber morrer significa abdicar do seu próprio egoísmo e vontades, abdicar da sua vidinha isolada e saber partilhar duas vidas numa só. Não falo de morte no sentido literal, ou de abdicarmos de quem somos entrando no caminho da obsessão, mas sim de sabermos renunciar à futilidade e materialismo, e ao “eu” como dono do outro. Infelizmente são poucos os que crescem segundo princípios e valores que tentam seguir durante a sua vida, ainda que tantas vezes pisados e enxovalhados. Quem ama é ridicularizado pelo facto de ajudar em casa, pelo facto de dizer perdoa-me e preciso de ti.
Como dizia JPII não somos os nossos pecados, mas sim a soma do Amor que Deus tem por nós.

Eu amo o meu companheiro, e tenho orgulho no Homem que é, reconhecendo as suas qualidades e atirando para trás os seus defeitos, e não tenho vergonha de dizer que preciso de ti. Não colecciono os teus erros mas guardo no meu coração todas as alegrias que me dás, tal como te peço que não recordes os meus erros.
E sou feliz fazendo-te feliz a meu lado.