Diálogos de Pobreza e outras Mutilações

Realizou-se de dia 7 a 9 de Dezembro de 2007 uma Cimeira em Lisboa, entre a UE e África. O convite estendeu-se a 53 chefes de Estado e de Governo Africano, e a 27 dirigentes de países da UE. O encontro deu-se no intuito de ser promovido o diálogo político entre as Nações presentes e fazer face aos problemas económicos que as mesmas atravessam. Esperemos que humanitários também. À parte do protagonismo dedicado ao presidente Mugabe do Zimbabue e à tenda radical especialmente montada para Khadafi (chefe de Estado da Líbia), subsistem verdadeiras causas humanitárias que esperemos terem feito parte do "diálogo político" pretendido.

Falo de extermínio, genocídio, miséria, fome, desnutrição, doenças, penas corporais (enterro de vivos, delapidação, mutilações, apredejamento, amputações, violações, enforcamento, etc etc aplicados por um qualquer intitulado "juiz" que decide como conciliar a lei do povo, a lei da tribo, a lei do costume, a lei cristã, a lei muçulmana e outras da sua própria enfabulação), venda de pessoas para escravatura e mutilação genital.

Falo de Darfur's, Somálias, Nigérias, e tantos outros.

Muitos foram os convidados desta Cimeira, muitos foram os belíssimos hotéis onde ficaram instalados, muita foi a comida e bebida para alimentar toda esta gente, que comodamente já regressou aos seus países, onde já estarão seguramente bem instalados. Portas abertas ao diálogo e apertos de mão, mas a entrada em Darfur para relatar o genocídio continua a ser barrada a quem quer mostrar o que por lá se vive, ou melhor, se sobrevive.

Segue o seguinte texto explicativo sobre o terror da mutilação genital feminina.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é ainda uma prática actual em certas zonas de África, Ásia e Península Arábica, sendo completamente rejeitada na civilização ocidental. A MGF consiste na remoção do clitóris, e até mesmo dos lábios vaginais. Existe ainda outra forma de mutilação genital, chamada de infibulação (costura dos lábios vaginais ou do clítoris). Esta prática tem origem na ordem cultural, provocando mutilações irreversíveis no corpo da mulher. É sabido que o seu rito costuma ser praticado pelas mulheres mais velhas às meninas recém-nascidas ou com poucos anos de vida; com recurso a qualquer objecto afiado (vidros, facas, navalhas ou lâminas), sem anestesia, esterilização ou condições de higiene; o que tem provocado a morte de muitas meninas devido a infecções e hemorragias derivadas desta barbárie.
Este é um grave problema social, que tem movido inúmeras organizações não governamentais no intuito de erradicar esta prática, educando os povos “executores” da MGF, através do conhecimento do dano físico e psicológico; contudo, são os próprios “crentes” que se recusam a deixá-la cair, e quem de dentro se opõe, é acusado de ser contra as suas raízes, povo, tradições e identidade cultural. Esta suposta “identidade cultural” tem fundamento em antigas superstições, nas quais os órgãos sexuais femininos são impuros, devendo ser extraídos; pois só o homem tem direito ao prazer sexual. Muitos homens chegam mesmo a recusar casar-se com mulheres que não tenham sido submetidas à MGF, o que faz com que a própria família não queira ver as suas filhas rejeitadas! A MGF tem assim como intuito eliminar o prazer sexual da mulher, na ideia de que esta só assim se manterá virgem até ao casamento e será fiel ao seu parceiro, sendo pura, e desencorajando-se a promiscuidade e crendo-se ainda que melhora a fertilidade da mulher! Irónico é o facto de que através da MGF, a dor provocada na mulher, a frigidez e em muitos casos a infertilidade, faz com que o homem procure relações extra-matrimoniais.
De referir que também existe a mutilação genital masculina, sendo a mais frequente, a excisão do prepucio, pele que cobre a glande. E também esta excisão é exercida pelos mais velhos sobre as crianças, através de qualquer objecto afiado e cortante, enquanto outros cantam e dançam cumprindo o ritual em volta dos gritos de dor. A mutilação masculina vai de encontro à mesma crença de pureza e passagem à vida adulta.

Como mera ilustração, seguem os nomes dos países praticantes da MGF, porque os números de morte, esses ficam esquecidos como as suas vitimas.

Países Africanos que praticam a MGF: Benin, Burkina Faso, Camarões, República Central Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Quénia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda.

Países da Ásia: Índia, Indonésia, Sri Lanka, Malásia.

No médio oriente, a MGF é praticada nos seguintes países: Egipto, Omán, Iémen, Emirados Árabes Unidos.

A MGF também é praticada em grupos indígenas na América Central e do Sul, como por exemplo no Peru, mas existe pouca informação acerca deles.

Contudo este problema não ocorre num continente isolado, pois a MGF é praticada secretamente pelas comunidades imigrantes na Austrália, Canada, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA, países que começam a tomar medidas contra a "cirurgia", criando legislação que proíba a sua prática, e criminalize quem a exerce (seja secretamente em casa, ou em clínicas), pois entendem tratar-se de um problema de saúde pública. Contudo, os imigrantes defensores desta "pureza", ao não conseguirem praticá-la nestes países, vão de férias à terra natal...

A Convenção sobre os Direitos da Criança considera a GMF um acto de tortura e abuso sexual.

Portugal, destino de muitos destes imigrantes, no que diz respeito à legislação sobre este atentado ao corpo e ao ser humano, continua como sempre a leste do paraíso...

Frio de Inverno

Face à recente chacina de seguranças na cidade do Porto, foi lançada uma nova proposta para terminar com esta violência. A proposta de prevenção e combate à criminalidade passa pela instalação em locais públicos de câmaras de video-vigilânica. Ao abrigo da Lei 1/2005 de 10 de Janeiro, a instalação de câmaras só pode ser exercida mediante autorização do Governo e parecer da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) , pois é restrita a casos em que esteja em causa «a protecção de edifícios e instalações públicas e respectivos acessos», «protecção de instalações com interesse para a defesa nacional», «protecção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados» bem como «prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência», estando também sujeita à Lei 67/98 de 26 de Outubro. A proposta lançada, conta já com a aprovação pela CNPD da instalação imediata de 13 câmaras de video-vigilância desde a Ponte de São Luís até à Igreja de São Francisco Xavier. Contudo, só poderão ser recolhidas imagens entre as 21h e as 07h; sendo que para protecção da privacidade, os rostos das pessoas filmadas serão à partida desfocados, e as residências tapadas. E só em caso de violência, se poderá recorrer às filmagens sem qualquer distorção. Para além do Porto, também outras localidades requereram a instalação das ditas câmaras, nomeadamente Portimão, Coimbra e Santuário de Fátima.

Muito bem, está instalada a politica do medo! Portugal, país perigosissimo, mas dotado da mais recente tecnologia para fazer face à criminalidade. Não precisamos de policiamento, nós temos câmaras! Bandidos, preparem-se! Podem actuar entre as 07h e as 21h; também podem fazer "esperas" às casas dos seguranças, porque já sabem quais as ruas onde as câmaras serão instaladas e a polícia não protege os seguranças com "cabeça a prémio" com rondas de vigilância! A dita vigilância fica para as ditas câmaras, pois mesmo a policia sabendo que empresários são mortos por "erro" quando se queria atingir outra pessoa, essa pessoa não terá qualquer protecção nem sequer à paisana. Fica-se à espera que a câmara por um mero acaso, seja colocada na hora certa e no local certo de modo a captar também por mero acaso um carro a passar e a disparar rajadas de balázios! Não, não façam rondas, nem procurem saber quem são os criminosos, nem protejam/vigiem o ameaçado de ser o "próximo"! Bastam as câmaras para nos proteger e combater eficazmente a criminalidade violenta! Até pode ser que o sistema consiga dissuadir a pequena criminalidade (ex: furtos); agora tratando-se de criminalidade altamente organizada e violenta, esta não será certamente intimidada... Mas convém sempre instalar a onda do terror, incorporar câmaras nas ruas, e qualquer dia usar um chip, para em caso de rapto a policia conseguir chegar ao corpo (esperemos que ainda vivo).

Continuamos a ficar pelo trabalho de gabinete e de escutas, que até dá jeito com este frio de inverno...