Minha terra, meu Laranjeiro

Na tentativa de procurar qual o critério para a escolha do nome de ruas, dei com um artigo sobre o Laranjeiro, minha pequena terra de que muito me orgulho, não fosse ter sido repovoado repentinamente e à força, por bairros e guetos de gente a quem esta terra nada lhes diz, que vive à custa de subsídios, preferindo assaltar lojas e cafés fazendo temer os seus habitantes pela sua segurança. Há uns bons anos atrás não era raro vermos pessoas na rua até tarde, convivendo e passeando; hoje às 21h da noite é que é raro encontrarmos um café aberto ou alguém a passear descontraidamente na rua. Os assaltos são constantes a lojas, cafés e estação dos correios. As casas têm aspecto sujo e descuidado, vendo as suas paredes adquirirem dizeres insignificantes ou ordinários, como se de grafites se tratassem. Os passeios sujos dos cães, ou melhor das pessoas que gostam de ter cães mas pouco de limpar os seus dejectos. As ruas têm nomes de regicidas, mas esse é um problema de todo um país. Consta que em Cabanas se modificaram os nomes das ruas, porque faziam alusão a pessoas do Estado Novo. Hoje temos nomes de regicidas como se de reis ou heróis se tratassem. Assim começou a minha busca na Internet para encontrar algo que me elucidasse como e com que critérios se escolhem os nomes das ruas, quem os propõe e quem toma a decisão final pela sua escolha. Por fim descobri que a obra cabe a uma Comissão de Toponímia, podendo no entanto os cidadãos participar activamente propondo nomes e reclamar dos existentes. Assim, dei com o artigo que publico abaixo em itálico sobre o Laranjeiro. Contudo o artigo não está completo, pois que o nome do Laranjeiro vem da quinta da minha família, onde nela habitou anteriormente um Padre Laranjeiro, não obstante a quinta possuir diversas árvores de fruto, nomeadamente laranjeiras. Daí se dizer a "quinta do Laranjeiro", e daí o nome da terra. Assim o nome não vem da chamada Quinta do Secretário, mas sim da Quinta do Laranjeiro, situada na Av. 23 de Julho, que hoje em nome do progresso e da inovação conta com prédios e linha de metro. O mesmo metro que rende à Câmara Municipal de Almada 15.000€ de prejuízo diários, pois que a sua travessia de 3 paragens (Cova da Piedade, Laranjeiro e Corroios) conta com pouco mais que o maquinista... A mesma Av. que outrora era piso de terra e ladeada de quintas, em especial, a Quinta do Laranjeiro bem no centro da Av., que por pressões e interesses de outra ordem conjugados com empresas de construção e dinheiro à vista, e sem possibilidades de ser mantida como Museu do Concelho, foi deitada abaixo. Também o famoso Alfeite já viu melhores dias, enfrentando agora o "fecho" que tem vigorado como politica no país.

«Em tempos, era um amplo espaço rural onde pontificavam várias quintas, com as respectivas casas senhoriais, entre as quais a da Quinta do Secretário, edifício do século XVIII, cujo nome lhe advém do seu proprietário, D. Gil Enes da Costa. Um edifício onde a Câmara Municipal está a instalar um centro de actividades culturais e em torno da qual se aponta ter nascido o topónimo de Laranjeiro. Antes da sua elevação à categoria de freguesia, todo o seu actual território estava integrado na Cova da Piedade, localidade a que pertenceu desde 7 de Fevereiro de 1928 até 4 de Outubro de 1985, data da sua criação, abrangendo uma área de 863 hectares. Em 1993, devido ao contínuo crescimento, a freguesia do Laranjeiro sofreu uma divisão para dar origem à do Feijó, ficando a área reduzida a 400 hectares. Situada no extremo nascente do concelho de Almada, confronta a Norte com a Cova da Piedade, até ao limite do eixo rodoviário do Centro Sul, a Sul com Corroios, a Nascente com o “Mar da Palha”, rio Tejo, limite que se prolonga por toda a Base Naval do Alfeite e a Poente com a freguesia do Feijó. É composta pelas localidades de Barrocas, Quinta do Janeiro, Miratejo e Laranjeiro e tem uma população residente de 21.175 habitantes, sendo considerada a terceira freguesia mais populosa do concelho. O Monumento à Solidariedade, aos 25 Anos do Poder Local, à Fraternidade e a Escola Naval do Alfeite são elementos que integram o património cultural da freguesia. A Escola Naval do Alfeite é um dos vários estabelecimentos de ensino militar situados na Base Naval de Lisboa, do complexo militar da Armada. A transferência das instalações militares para o Alfeite iniciou-se com a vinda da Brigada de Marinheiros, no princípio do século XX e, mais tarde, com a construção do Arsenal do Alfeite, que para ali se mudou em 1936, deixando as velhas instalações da rua do arsenal, em Lisboa. O comércio e os serviços são as actividades económicas com maior predominância na freguesia, sendo esta última a que contribui mais significativamente para a riqueza da mesma. Refira-se também o Arsenal do Alfeite, que emprega cerca de 2.600 trabalhadores, e algumas oficinas do ramo automóvel. Em termos de festividades, são organizados anualmente e festejados os arraiais comemorativos dos santos populares, nomeadamente, Santo António e São João.»

Verdadeiro Portugal

A bandeira de Portugal, usada desde a Proclamação da República a 5 de Outubro de 1910, foi oficialmente adoptada a 30 de Junho de 1911.

Nela se reflecte a independência de Portugal e através das suas cores e símbolos a história da sua fundação!

O verde significa a esperança, o vermelho o sangue derramado pelos combatentes que defenderam a nossa pátria. No centro da bandeira temos a esfera armilar - lembrando o globo terrestre - divisa do rei D. Manuel I, que simboliza as descobertas e conquistas realizadas pelos portugueses. Sobre a esfera, temos o escudo com que os bravos guerreiros se protegiam nas lutas travadas contra os inimigos. Através da incorporação do Algarve no reino de Portugal, pela conquista aos mouros de 7 castelos, o rei D. Afonso III mandou inclui-los no escudo. No meio e em forma de cruz, estão 5 quinas, que representam a vitória de D. Afonso Henriques sobre 5 reis mouros na Batalha de Ourique. E por fim, em cada quina, há 5 besantes - peças circulares usadas em brasões - que representam as 5 chagas de Cristo!

Esta é a nossa bandeira, este é Portugal de outrora, este é o verdadeiro Portugal!

Português de Portugal

Graças ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, dentro em breve teremos de modificar manuais escolares e dicionários no sentido de nos adaptarmos às recentes alterações acordadas entre os diversos países de língua portuguesa. Engraçado é que é o português de Portugal que vai sofrer maiores alterações, o português que levou a língua a tantos povos e nações de outros continentes. Seguramente que até chegarmos ao português de hoje, também houve muita contestação por parte dos antigos, e muita revolta por verem a sua língua inferiorizar-se ao português falado em outros cantos do mundo. É precisamente o que sinto quando vejo o meu alfabeto adquirir novas letras (k, y, w), e tomo conhecimento das alterações ortográficas, como por exemplo: húmido passará a úmido; acção a ação; facto a fato; óptimo a ótimo; baptismo a batismo; acto a ato; etc. Pelo contexto teremos de perceber se estamos a falar de fato de vestir ou de ato de atar... É a mesma revolta que sinto quando se levantam vozes que pretendem mudar o Hino Português por entenderem que o mesmo evoca tempos de batalha; sem pensarem que ainda que hoje não se viva tempo de guerra, o mesmo período, único áureo de Portugal, dignificou a época dos descobrimentos e a gente corajosa que tanto conquistou além fronteiras. Mudar o Hino de Portugal é esquecer de D. Afonso Henriques a D. Manuel II! Quase me apetece desejar que nunca tivessem existido tais Homens, ou que pelo menos existindo, nunca tivessem saído de Portugal.
Porque ver um povo perder a sua história, raízes, cultura e tradição é profundamente angustiante e arrebatador. Uma nação que tem vergonha dos seus costumes tradicionais, que adopta festas típicas de outros países como se fossem seus, sendo gozado pela prática pobre e ridícula das mesmas, que modifica a sua língua, língua essa mãe que fez nascer a de outros povos, é perder a identidade perante si e perante o mundo. Recusar-me-ei a compactuar com tal diminuto valor da história de Portugal. Se esses grandes Homens de outrora fossem vivos, certamente bradariam aos céus com tamanha baixeza dos portugueses que em nome de todo um país aceitaram o mais absurdo acordo, através do qual o português falado na Europa e África se submete ao descalabro brasileiro.

Para quem quiser consultar as origens do nosso português, aqui fica um site: http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_portuguesa

Como sempre continua a não existir qualquer referendo, mas somente um bando de ministros e deputados que entre sorrisinhos e garrafinhas de água vão permitindo que Portugal fique sem côr e sem bandeira.

Violência na Escola

Mais um caso de violência na escola contra professores. Solução: transferência dos alunos infractores para outro estabelecimento de ensino!
Porque a solução não passa pela educação dos meninos mimados que em casa têm paizinhos permissivos e divorciados da tarefa de educar os filhos; porque a solução não passa pelo trabalho comunitário a favor da comunidade como modo de repreensão e disciplina porque o direito à liberdade não permite tal escravatura dos meninos mimados. Porque em outros tempos de Salazar havia respeito, disciplina e autoridade. Porque hoje o tão proclamado direito à liberdade virou libertinagem e falta de consideração para com tudo e todos. Os alunos regressarão à nova escola como se nada fosse, e a professora continuará a ser gozada pela restante turma. Hoje em dia os jovens na sua maioria são obstinados, mimados e com a mania das revoltas...problema é que a revolta começa cedo em casa pela falta de atenção e ordem dos pais que a fim de não serem incomodados, tudo dão aos meninos, para os mesmos não passarem as "privações" de outrora; bens materiais, saídas à noite e dinheiro é o que se quer. No meu tempo, nem me passaria pela cabeça exigir tal coisa; começava por comer o que estava na mesa e ponto final, quanto mais exigir fosse o que fosse. Mas os meninos de hoje vivem revoltados. Nem eles sabem com o quê, nem porquê nem contra o quê, mas é bom andar-se com roupas de moda, carinha de mimo e ser-se um revoltado perante os demais.
Os meninos infractores mudam de escola, mas a violência continuará, porque a disciplina e a ordem continuam a não existir nem a vingar. Os pais demitem-se da sua função, a educação fica para a escola e para quem tem de aturar os seus filhos malcriados sempre com resposta ordinária na língua. Porque hoje temos liberdades, direitos e garantias. Porque os deveres ficam para os "atrasados" que tentam impor a ordem. Para os meninos só há liberdades e direitos. Mudança de escola e problema resolvido e voltam todos às suas vidas. Lá vão eles gozar para outro lado, enquanto que se dizem muito arrependidos a um juiz; e um psicólogo justificará o seu comportamento devido a graves problemas de infâncias infelizes que afectaram o seu pleno e saudável desenvolvimento. Problema não é só esta geração, obstinada e revoltada de mimo; mas sim a próxima geração, porque com a educação que estes têm agora, que vão eles um dia transmitir aos seus filhos?

É caso para se dizer, mudam-se as moscas mas...

Deficiências e outras mentalidades

Mais uma brilhante proposta do Governo e seus ministros. Desta vez o feliz contemplado será o ministério da educação! As crianças portadoras de deficiências serão a partir do próximo ano lectivo, integradas no ensino regular; com excepção de crianças surdas, cegas e autistas, que continuarão a frequentar o ensino especializado. A ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que a grande aposta é dar formação aos professores do ensino regular para lidar com estas crianças, e integrar as mesmas na socidade. Afirmou ainda que não se trata de corte orçamental, mas quem insista em colocar os filhos no ensino especializado, terá de pagar do seu próprio bolso sem qualquer ajuda do Estado mensalidades que rondam os 360€! De rir é a ideia central deste novo plano, que prevê a possibilidade das crianças deficientes receberem apoio educativo especial pontual, assegurado por professores com formação especifica para estes casos!
Assim, as crianças com síndrome de Down e paralisia cerebral, entre outras problemáticas, passarão a fazer parte do ensino regular, onde nenhum professor é formado no ensino especial, nem terá tempo e disponibilidade para dedicar atenção à sua aprendizagem. Significa que estas crianças, cujos pais e professores se esforçaram para que suprissem as suas dificuldades no ensino especializado, onde as crianças eram acompanhadas e tinham alguém dedicado às suas necessidades, vão regredir em tudo o que aprenderam e desenvolveram até agora, pois integrados numa turma de 30 alunos, barulhentos e malcriados, serão provavelmente esquecidos, gozados e excluidos quer na sala de aula quer no recreio. Nenhum professor com 30 alunos lhes vais prestar atenção, nem terá tempo e possibilidade de explicar o que nem aos ditos "normais" conseguem explicar e fazer compreender. E se as crianças vão começar a ser incluidas no ensino regular na primária, seguramente irão continuar por lá no secundário. Assim se acaba a formação especializada ficando estas crianças numa qualquer sala a tentar perceber quem foi Camões e outros tantos. Não digo que Camões não seja importante, mas certamente para crianças deficientes, o essencial seria ser trabalhado o seu desenvolvimento e autonomia, apostando na sua formação escolar e profissional através de outro plano de educação que não este. E isto já para não falar de quase nenhuma escola regular ter condições nas salas de aulas e casas de banho para crianças deficientes ou sequer permitir o fácil acesso às mesmas.
Viva o ensino em Portugal! Viva a Ministra da Educação! Viva este Governo e seus Ministros!

Megan Meier

"Bullying" é um termo usado para descrever actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos com o intuito de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz/es de se defender. "Bully" significa "valentão", o autor das agressões. A vítima é a que sofre os efeitos da agressão. Também ocorrem casos de alguns "bullies" serem eles próprios vitimas de outros "bullies", e exercerem sobre os mais fracos as mesmas agressões que sofrem de outros.

Bullying é essencialmente definido em 3 pontos, por um cientista norueguês (Dr. Dan Owelus):
1. comportamento agressivo e negativo;
2. comportamento executado repetidamente;
3. comportamento que ocorre num relacionamento onde há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas

O bullying divide-se em duas categorias:
1. bullying directo (forma mais comum entre os agressores (bullies) masculinos);
2. bullying indirecto, também conhecido como agressão social (forma mais comum em bullies do sexo feminino e crianças pequenas, e é caracterizada por forçar a vítima ao isolamento social). Este isolamento é obtido através de uma vasta variedade de técnicas, que incluem: espalhar comentários; recusa em se socializar com a vítima, intimidar outras pessoas para não se socializarem com a vítima, criticar o modo de vestir ou outros aspectos socialmente significativos (incluindo a etnia da vítima, religião, incapacidades, etc).

O bullying pode ocorrer na escola ou universidade, no local de trabalho, entre vizinhos e até países. A força do "bully" depende muitas vezes da incapacidade da vitima resistir e fazer frente ao agressor, sentindo-se intimidada e ao não oferecer resistência permite ao "bully" atacá-la. Geralmente a vitima tem motivos para temer o agressor, devido às ameaças ou concretizações de violência física/sexual, ou perda de meios de subsistência.

Os bullies pretendem intimidar, humilhar e atormentar a vitima, recorrendo a: Insultos à vítima acusando-a sistematicamente de não servir para nada; ataques físicos à vitima ou algo da sua propriedade; interferir com a propriedade pessoal da vitima, seus livros ou material escolar, roupas, etc, danificando-os; espalhar rumores negativos sobre a vítima; depreciação da vítima sem qualquer motivo; fazer com que a vítima faça o que não quer, ameaçando a vítima para seguir ordens; colocar a vítima em situação problemática com alguém por algo que não cometeu ou que foi exagerado pelo bully; fazer comentários depreciativos sobre a família da vitima, sobre o local onde reside, aparência pessoal, orientação sexual, religião, raça, nível de renda, nacionalidade ou qualquer outra característica da vitima da qual o bully tenha tomado conhecimento.

O bullying pode ainda ser praticado através de chantagem, expressões ameaçadoras, grafitagem depreciativa, sarcasmo; e adquirir a designação de cyberbullying, quando praticado através das novas tecnologias de informação (ex: criar páginas falsas sobre a vítima em sites de relacionamento etc). O cyberbullying consiste no acto de intencionalmente denegrir, ameaçar e humilhar a vitima através do uso das novas tecnologias da informação.

Passemos agora a um chocante caso real:

A 17 de Outubro de 2006, Megan Meier do Missouri, EUA, foi declarada morta, após ter dado entrada no hospital no dia anterior. A adolescente de 13 anos havia-se enforcado no seu quarto após uma conversa no conhecido site myspace com um suposto amigo virtual que nunca tinha visto. Megan estava a recuperar de um problema de obesidade na infância, e era na altura medicada devido à baixa auto-estima e depressão causada pelos problemas que enfrentara; pois na escola havia sido vitima de "bullying" e tinha encontrado no amigo virtual a atenção e carinho que necessitava. Os pais que sabiam do amigo virtual de Megan, queriam saber mais pormenores sobre o mesmo, pois só aceitavam que a filha se comunicasse com familiares e colegas de escola que conheciam pessoalmente. O único que os pais de Megan conheciam, era uma fotografia do suposto amigo, que segundo ele se tinha mudado recentemente para aquela zona do país, vindo de uma família desfeita, e que procurava fazer novas amizades pelo site. O rapaz de nome Josh Evans, de 16 anos, não tinha telemóvel nem telefone fixo devido à situação precária da família, e estudava em casa. Momentos antes de se enforcar, Megan estivera ao computador com o amigo virtual, chegando a dizer à sua mãe que Josh (após vários meses de amizade virtual) teria terminado a amizade com ela e que estava a publicar mensagens sobre ela na sua página do myspace, onde dizia que Megan era uma puta, feia e gorda, e que o mundo seria melhor sem ela! A mãe de Megan ralhou com ela por estar a falar com Josh, que não conhecia de lado nenhum, e disse-lhe que tudo iria ficar bem, e para desligar o computador. Megan continuou online a ver o que o seu outrora amigo escrevia acerca ela, e saiu a chorar para o quarto a gritar que a mãe devia estar do lado dela. Vinte minutos depois a mãe foi ao quarto ver como estava a filha, e encontrou-a enforcada no roupeiro. Com a ajuda do marido, soltaram Megan e a sua pequena irmã foi chamar um vizinho que sabia fazer reanimação. O vizinho acorreu de imediato ao local, tendo feito todos os possíveis por Megan até à chegada da ambulância, que a transportou ao hospital, e onde foi declarada morta no dia seguinte. De imediato os pais de Megan quiseram contactar Josh, mas a sua conta e identidade tinha desaparecido... Desolados pelo suicídio da sua menina de apenas 13 anos, foram confortados pelos vizinhos e comunidade mais próxima. Contudo a história não acaba aqui, pois que uma vizinha decidiu finalmente revelar um segredo que mantia em agonia: Josh não existia! Josh tinha sido criado por uma outra vizinha e suposta amiga da família, que criou a identidade de um rapaz no myspace, com a ajuda da sua própria filha e de um empregado, no intuito de ganhar a confiança de Megan de modo a saber o que Megan pensava da sua filha (pois que ambas as meninas de 13 anos eram amigas, mas de momento pouco falavam)! Esta suposta amiga da família, sabia da fragilidade da menina, como esta tinha sofrido na escola por ter excesso de peso, como tinha baixa auto-estima e como só agora devido à medicação estava a recuperar a alegria de viver que nunca tinha sentido. Ao tomarem conhecimento de tais factos, os pais de Megan confrontaram a vizinha, que lhes confessou ter inventado a identidade de Josh e os seus intuitos com o plano; tendo referido que embora a criação de Josh possa ter acidentalmente levado ao suicídio da menina, ela não era culpada visto que Megan já se tinha tentado suicidar anteriormente; e que confessava os factos para se aliviar da tensão e se retirar de qualquer responsabilidade quanto ao suicídio. Ainda mais horrorizados com tal crueldade e mesquinhez que levou à morte da filha, os pais de Megan apresentaram queixa à policia, que confirmou junto da vizinha a história macabra. O caso chegou ao conhecimento de procuradores e juízes mas acabou por ficar impune devido a lacuna de legislação, pois que o intuito da vizinha não era "matar" Megan, e nada na lei proíbe ou criminaliza o facto de alguém criar uma falsa identidade na Internet num programa de conversação... Ainda que para ganhar erroneamente a confiança de alguém... Ainda que publique mensagens referentes a outra pessoa no intuito de abalar a auto-estima e gozar com um menor já fragilizado...Ainda que indirectamente tenha levado uma criança ao suicídio.

E como sempre, só após as desgraças acontecerem é que as lacunas da lei são descobertas e surgem propostas de criminalização de factos praticados via Internet, devido à forte contestação de toda a comunidade do Missouri e restantes Estados ao terem conhecimento do que se passou com Megan; contudo para Megan já nada servirá.

Megan faria 14 anos a 6 de Novembro. Foi sepultada com o vestido que tinha escolhido para a sua festa de anos, e pela qual ansiava tanto.

Que ao menos a sua morte não tenha sido em vão...

Quanto à vizinha, essa só pode ser doente mental, para ser capaz de tamanha crueldade, ainda para mais, conhecendo a debilidade da filha dos seus amigos. Como é possível que tenha saído impune quando tenha despoletado a morte de uma criança, devido aos seus ataques a Megan, uma criança já fragilizada e numa idade perigosa, em que ainda não se tem capacidade mental para suportar a dor, o gozo e a humilhação, nem capacidade de visão para compreender que pode ultrapassar qualquer situação e que não viverá aquela dor eternamente. Megan perdeu a vida por um engano, por uma fraude, por uma mentira cruel, macabra e mórbida de alguém que é adulto e mãe, e deveria ter consciência da maldade que estava a provocar deliberadamente a uma criança da idade da sua própria filha, apenas pelo prazer de se divertir à custa das lágrimas de outrem.

Megan tinha uma vida inteira pela frente, e estava a aprender a sorrir.

Fumo Psicológico

É proibido fumar. Finalmente entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2008 uma Lei do Tabaco que proíbe fumar em espaços colectivos e fechados. Desde logo a Lei tem sido alvo de grande contestação, na sua maioria por parte dos fumadores, mas também de alguns proprietários de serviços de restauração (estes últimos não preocupados com a saúde, mas sim com a perda de clientes). Esta nova Lei trouxe já aos nossos dias uma situação caricata e ridícula, na qual o proprietário de um café que chamou a polícia para fazer frente a um cliente que se recusava a deixar de fumar no estabelecimento, acabou por ser multado! Tudo porque não continha no interior do estabelecimento os respectivos dísticos a informar que no seu espaço era proibido fumar... Vá-se lá compreender como é que quem luta pela aplicação e defesa da Lei acaba multado, quando o prevaricador sai impune e em tom zombador...

Contudo os disparates não se ficam por aqui, pois foi criada uma Linha Telefónica SOS para quem necessite de informação acerca dos malefícios do tabaco ou de ajuda para deixar de fumar. E o mais engraçado é que a Linha Telefónica dá emprego não só a médicos como também a psicólogos!

Se necessário procure apoio e ajuda junto de: Familiares, amigos, colegas, ex-fumadores.
Técnicos de saúde (médicos e psicólogos) que aconselham e apoiam de modo profissional.
Telefone para a linha SOS deixar de fumar :808 20 88 88

É mais um desperdício de dinheiro e de "oferecer" emprego a quem não quer trabalhar, pois que função terão os psicólogos a atender o telefone? Que dirão? "o facto de fumar deve-se a um grave e profundo problema freudiano, a nível sexual", ou talvez quem saiba "coitadinho, hoje custou-lhe muito não fumar durante 5 minutos, tudo se deve a um conflito interno relacionado com a sua mãe ou ex-namorado que a deixou, faz parte da depressão que vive, volte cá amanhã para chorar mais um pouco"... Cambada de imbecis, psicólogos com cantigas e conversas fingidas e afins que aturam as suas históriazinhas. E os fumadores...que pena que eu tenho deles, que têm de ir fumar para a rua no meio do frio e da chuva, pobrezinhos que não conseguem deixar o tabaco, apanhados por tal terrível vicio e dependentes de tão pouca vontade própria! Dizia um senhor fumador e convidado no programa "Sociedade Civil" do canal RTP2, sobre a Lei do Tabaco, muito indignado, que: "qualquer dia também iriam estar à entrada das praias a proibir os banhistas de apanhar sol nas horas perigosas de sol!" Pois, é outro imbecil que não consegue compreender o quão estúpido é o seu exemplo, pois se quiser apanhar cancro de pele, pode fazê-lo à vontade, sem incomodar ninguém (além da sua família, se eles se preocuparem); agora fumar junto a outras pessoas prejudica-as e não há nada que ele possa fazer para o evitar, sendo que ninguém tem de respirar o fumo dele. Se o senhor quer fumar e arriscar a sua saúde que o faça, agora não tem é de fazer os demais respirar e viver com o seu luxo e capricho.

A saúde em primeiro lugar, basta de fumadores passivos. Quem quer desgraçar, que se desgrace a si próprio.

Diálogos de Pobreza e outras Mutilações

Realizou-se de dia 7 a 9 de Dezembro de 2007 uma Cimeira em Lisboa, entre a UE e África. O convite estendeu-se a 53 chefes de Estado e de Governo Africano, e a 27 dirigentes de países da UE. O encontro deu-se no intuito de ser promovido o diálogo político entre as Nações presentes e fazer face aos problemas económicos que as mesmas atravessam. Esperemos que humanitários também. À parte do protagonismo dedicado ao presidente Mugabe do Zimbabue e à tenda radical especialmente montada para Khadafi (chefe de Estado da Líbia), subsistem verdadeiras causas humanitárias que esperemos terem feito parte do "diálogo político" pretendido.

Falo de extermínio, genocídio, miséria, fome, desnutrição, doenças, penas corporais (enterro de vivos, delapidação, mutilações, apredejamento, amputações, violações, enforcamento, etc etc aplicados por um qualquer intitulado "juiz" que decide como conciliar a lei do povo, a lei da tribo, a lei do costume, a lei cristã, a lei muçulmana e outras da sua própria enfabulação), venda de pessoas para escravatura e mutilação genital.

Falo de Darfur's, Somálias, Nigérias, e tantos outros.

Muitos foram os convidados desta Cimeira, muitos foram os belíssimos hotéis onde ficaram instalados, muita foi a comida e bebida para alimentar toda esta gente, que comodamente já regressou aos seus países, onde já estarão seguramente bem instalados. Portas abertas ao diálogo e apertos de mão, mas a entrada em Darfur para relatar o genocídio continua a ser barrada a quem quer mostrar o que por lá se vive, ou melhor, se sobrevive.

Segue o seguinte texto explicativo sobre o terror da mutilação genital feminina.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é ainda uma prática actual em certas zonas de África, Ásia e Península Arábica, sendo completamente rejeitada na civilização ocidental. A MGF consiste na remoção do clitóris, e até mesmo dos lábios vaginais. Existe ainda outra forma de mutilação genital, chamada de infibulação (costura dos lábios vaginais ou do clítoris). Esta prática tem origem na ordem cultural, provocando mutilações irreversíveis no corpo da mulher. É sabido que o seu rito costuma ser praticado pelas mulheres mais velhas às meninas recém-nascidas ou com poucos anos de vida; com recurso a qualquer objecto afiado (vidros, facas, navalhas ou lâminas), sem anestesia, esterilização ou condições de higiene; o que tem provocado a morte de muitas meninas devido a infecções e hemorragias derivadas desta barbárie.
Este é um grave problema social, que tem movido inúmeras organizações não governamentais no intuito de erradicar esta prática, educando os povos “executores” da MGF, através do conhecimento do dano físico e psicológico; contudo, são os próprios “crentes” que se recusam a deixá-la cair, e quem de dentro se opõe, é acusado de ser contra as suas raízes, povo, tradições e identidade cultural. Esta suposta “identidade cultural” tem fundamento em antigas superstições, nas quais os órgãos sexuais femininos são impuros, devendo ser extraídos; pois só o homem tem direito ao prazer sexual. Muitos homens chegam mesmo a recusar casar-se com mulheres que não tenham sido submetidas à MGF, o que faz com que a própria família não queira ver as suas filhas rejeitadas! A MGF tem assim como intuito eliminar o prazer sexual da mulher, na ideia de que esta só assim se manterá virgem até ao casamento e será fiel ao seu parceiro, sendo pura, e desencorajando-se a promiscuidade e crendo-se ainda que melhora a fertilidade da mulher! Irónico é o facto de que através da MGF, a dor provocada na mulher, a frigidez e em muitos casos a infertilidade, faz com que o homem procure relações extra-matrimoniais.
De referir que também existe a mutilação genital masculina, sendo a mais frequente, a excisão do prepucio, pele que cobre a glande. E também esta excisão é exercida pelos mais velhos sobre as crianças, através de qualquer objecto afiado e cortante, enquanto outros cantam e dançam cumprindo o ritual em volta dos gritos de dor. A mutilação masculina vai de encontro à mesma crença de pureza e passagem à vida adulta.

Como mera ilustração, seguem os nomes dos países praticantes da MGF, porque os números de morte, esses ficam esquecidos como as suas vitimas.

Países Africanos que praticam a MGF: Benin, Burkina Faso, Camarões, República Central Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Quénia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda.

Países da Ásia: Índia, Indonésia, Sri Lanka, Malásia.

No médio oriente, a MGF é praticada nos seguintes países: Egipto, Omán, Iémen, Emirados Árabes Unidos.

A MGF também é praticada em grupos indígenas na América Central e do Sul, como por exemplo no Peru, mas existe pouca informação acerca deles.

Contudo este problema não ocorre num continente isolado, pois a MGF é praticada secretamente pelas comunidades imigrantes na Austrália, Canada, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA, países que começam a tomar medidas contra a "cirurgia", criando legislação que proíba a sua prática, e criminalize quem a exerce (seja secretamente em casa, ou em clínicas), pois entendem tratar-se de um problema de saúde pública. Contudo, os imigrantes defensores desta "pureza", ao não conseguirem praticá-la nestes países, vão de férias à terra natal...

A Convenção sobre os Direitos da Criança considera a GMF um acto de tortura e abuso sexual.

Portugal, destino de muitos destes imigrantes, no que diz respeito à legislação sobre este atentado ao corpo e ao ser humano, continua como sempre a leste do paraíso...

Frio de Inverno

Face à recente chacina de seguranças na cidade do Porto, foi lançada uma nova proposta para terminar com esta violência. A proposta de prevenção e combate à criminalidade passa pela instalação em locais públicos de câmaras de video-vigilânica. Ao abrigo da Lei 1/2005 de 10 de Janeiro, a instalação de câmaras só pode ser exercida mediante autorização do Governo e parecer da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) , pois é restrita a casos em que esteja em causa «a protecção de edifícios e instalações públicas e respectivos acessos», «protecção de instalações com interesse para a defesa nacional», «protecção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados» bem como «prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência», estando também sujeita à Lei 67/98 de 26 de Outubro. A proposta lançada, conta já com a aprovação pela CNPD da instalação imediata de 13 câmaras de video-vigilância desde a Ponte de São Luís até à Igreja de São Francisco Xavier. Contudo, só poderão ser recolhidas imagens entre as 21h e as 07h; sendo que para protecção da privacidade, os rostos das pessoas filmadas serão à partida desfocados, e as residências tapadas. E só em caso de violência, se poderá recorrer às filmagens sem qualquer distorção. Para além do Porto, também outras localidades requereram a instalação das ditas câmaras, nomeadamente Portimão, Coimbra e Santuário de Fátima.

Muito bem, está instalada a politica do medo! Portugal, país perigosissimo, mas dotado da mais recente tecnologia para fazer face à criminalidade. Não precisamos de policiamento, nós temos câmaras! Bandidos, preparem-se! Podem actuar entre as 07h e as 21h; também podem fazer "esperas" às casas dos seguranças, porque já sabem quais as ruas onde as câmaras serão instaladas e a polícia não protege os seguranças com "cabeça a prémio" com rondas de vigilância! A dita vigilância fica para as ditas câmaras, pois mesmo a policia sabendo que empresários são mortos por "erro" quando se queria atingir outra pessoa, essa pessoa não terá qualquer protecção nem sequer à paisana. Fica-se à espera que a câmara por um mero acaso, seja colocada na hora certa e no local certo de modo a captar também por mero acaso um carro a passar e a disparar rajadas de balázios! Não, não façam rondas, nem procurem saber quem são os criminosos, nem protejam/vigiem o ameaçado de ser o "próximo"! Bastam as câmaras para nos proteger e combater eficazmente a criminalidade violenta! Até pode ser que o sistema consiga dissuadir a pequena criminalidade (ex: furtos); agora tratando-se de criminalidade altamente organizada e violenta, esta não será certamente intimidada... Mas convém sempre instalar a onda do terror, incorporar câmaras nas ruas, e qualquer dia usar um chip, para em caso de rapto a policia conseguir chegar ao corpo (esperemos que ainda vivo).

Continuamos a ficar pelo trabalho de gabinete e de escutas, que até dá jeito com este frio de inverno...

Silêncio dos Inocentes

Decorrerá hoje em Bruxelas um seminário dedicado às crianças, intitulado "Proteger as crianças ao longo das fronteiras". Neste seminário será lançado um relatório pela "National Society for the Prevention of Cruelty to Children" que visa a criação de uma base de dados a nível da UE, contendo o registo dos condenados por crimes sexuais. Essa base de dados terá como objectivo informar os empregadores sobre o registo criminal do candidato ao trabalho com crianças, a fim de evitar a contratação de pedófilos e outros criminosos sexuais, condenados por crimes violentos de carácter sexual, e até relacionados com droga. Este relatório aborda ainda o caso da presente possibilidade dos condenados mudarem de país e conseguirem obter trabalho junto de crianças, por não haver actualmente informação e cooperação entre países.

Creio eu que também deveria constar da base de dados, crimes de tráfico de pessoas e maus tratos (a crianças a seu cargo e suas dependentes, não só em casa como também em hospitais e instituições), ainda que não para fim sexual.

Portugal vai dando pequenos passos na protecção das crianças, nomeadamente com a mais recente alteração ao Código Penal que veio proibir o exercício de profissão ligada a crianças por indivíduos condenados por abuso de menores (contudo liberta presos preventivos independentemente do tipo de crime praticado...muitos deles cometidos sobre crianças); e ainda através da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças, que entrará em vigor em 2008 e visa criminalizar práticas como a pornografia infantil e a exploração sexual na Internet, casos que até agora eram omissos na lei. Contudo, com a evolução técnica e a abertura do espaço Schengen, a criminalidade também vai aumentando e aperfeiçoando-se em todas as suas formas, não só tal através da tecnologia como também através de meios humanos que facilmente se deslocam entre países sem fronteiras; o que obriga a constantes alterações legislativas.

Ainda assim, com todos estes seminários, convénios e congressos, uma grande parte das crianças maltratadas, continuarão desprotegidas e a quem estas leis e projectos nunca irão valer, porque os seus agressores são quem as devia proteger e amar...revelando as estatísticas de 2006 que a maior percentagem destes crimes ocorre em casa sob o "silêncio dos inocentes".

Quase todo o mundo

Foi hoje publicada uma noticia sobre um canibal ucraniano, detido há mais de um ano em Portugal, sob suspeita da morte do sogro. É ainda suspeito de mais outro crime ocorrido em Portugal, e a polícia está a averiguar sobre a possível existência de outros casos na sua terra natal. No final dessa noticia, vinham outras relacionadas com o mesmo tema, entre elas o caso de uma menina de 10 anos que no ano passado foi violada, morta e esquartejada por um vizinho de 26 anos, que se preparava para comer os seus restos mortais quando foi descoberto. A noticia é chocante, horrorizando e devastando toda a comunidade, seus familiares e amigos, e mesmo quem não a conhecia. Acredito eu, chocando todo o mundo, ou quase todo o mundo. Tratam-se de crimes cruéis, perversos, atípicos, cometidos por gente perturbada com graves distúrbios mentais. Não há qualquer normalidade, nem razoabilidade nem compreensão para crimes destes. É inimaginável o terror que a menina sentiu e viveu, desde que lhe tiraram a segurança do seu pequeno mundo até ao final da sua curta vida. É inimaginável a dor de quem a conhecia e amava e a perdeu. É inimaginável também a loucura desta gente assassina e que 24 horas por dia habita na sua mente. Os seus autores muitas vezes fazem-se passar por pessoas normais, com vidas banais, e integrados na sociedade; geralmente são pessoas calmas de quem nunca ninguém suspeitaria tais actos bárbaros. Contudo há quem fomente este tipo de crime e doença, ao relatarem como se nada fosse, nos seus diários e blogues, crimes semelhantes. Gente que publica frases ditas por pedófilos, canibais e outros doentes mentais, sem qualquer contexto histórico, de estudo e investigação, pelo puro prazer que esses relatos lhe transmitem só pode sofrer de alguma doença mental tal como quem praticou o acto. Gente que por aí anda como se fosse normal, mas que encerra no seu intimo profunda obscuridade e demência. Gente que publica crimes destes, escolhendo os excertos mais perversos, e terminando o seu textinho com frases próprias da vontade de ter sexo e do seu desejo sexual, como se o texto fosse um conto erótico, só pode ser mais perversa do que quem comete este tipo de crime. Gente a quem outros respondem à letra, como se tivessem acabado de ler uma qualquer história que desperte a sexualidade e o desejo. É assim que muitos vivem, escondidos do mundo, mas afirmando que o mundo é isto, rodeados de excitação na busca dos pormenores mais macabros de crimes perversos, gravando-os na sua mente para num sonho os tornarem realidade; e defendidos por gente igual ao mínimo ataque como se se tivesse ofendido gravemente uma pessoa culta, digna e merecedora de toda a admiração. Gentinha reles a quem a educação e a moral não chegou, que ocupa o seu tempo à procura de casos sádicos e macabros, para publicar excertos (como se as vitimas fossem bonecos em vez de pessoas que sofreram horrores nas mãos de tarados sexuais e outros doentes mentais) e esperar resposta dos seus fãs leitores num incentivo à promiscuidade, aos encontros sexuais de acaso, ou às relações sexualmente dependentes, pelo prazer e sexo sem qualquer amor ou respeito. Gente que se excita com crimes destes e que os relata como se estivesse a promover um qualquer produto digno de ser comprado, só promove a promiscuidade e o vazio da sua própria vida e demonstra o espírito nojento que em si habita. Problema é que é precisamente esta gentinha que estará um dia à frente de um qualquer serviço, quem sabe responsável por tomar decisões acerca da vida dos outros, quando no fundo, nem responsáveis são por si próprios, porque personalidade, princípios, valores e moralidade é coisa que lhes falta. E coitados daqueles que estiverem nas suas mãos, num qualquer gabinete.

Contudo são os honestos, trabalhadores e verdadeiros que são sempre pisados pelos demais, e ridicularizados por defenderem a Igreja (entenda-se Igreja-Cristo, e não Igreja criada pelo homem à sua maneira) e a moral. Hoje em dia quem é promiscuo, nojento e traidor tem sempre tudo o que quer. Mas ainda assim, prefiro os enxovalhados mas dignos. É que estes últimos ao menos vivem em pleno, e não vidas vazias, vãs, reles e pobres de espírito.

E felizmente que estes crimes ainda horrorizam o mundo, ou pelo menos, quase todo o mundo.

Estado sem Lei 2

O caso remonta a 12 de Setembro de 2006, quando uma jovem de 14 anos foi manietada por 5 colegas de escola, e enquanto uns a agarravam e tapavam a boca, outros a violavam. Tudo se passou dentro do autocarro escolar, nos bancos traseiros, enquanto o motorista conduzia os jovens à escola, sem ter feito nada para impedir o crime. A violação foi gravada pela câmara de vídeo-vigilância do autocarro, sendo agora a prova do crime em tribunal. Aquando da violação, alguns dos jovens chegaram mesmo a dirigir-se à câmara de vigilância (instalada junto do motorista) para se vangloriarem do crime como se este fosse um feito heroico a ser louvado e seguido! Os meninos foram expulsos da escola e enfrentam agora julgamento, e o motorista despediu-se algum tempo após o crime, tendo na altura afirmado pensar tratar-se de uma luta entre adolescentes. O vídeo da violação está a ser exibido num site brasileiro, à disposição de quem quiser ver, violando assim, quanto muito, o direito à dignidade humana e à reserva da vida privada.

Se a crueldade e o sentido de gozo é comum em muita gente, em especial nos jovens que não têm qualquer princípio de respeito e consideração pelos outros, o que dizer do motorista que impávido e sereno continuou a conduzir o autocarro como se nada se passasse? Não deverá este homem ser também julgado por omissão de auxílio? Não deveria este homem ter pelo menos o dever de parar o autocarro e dirigir-se aos jovens a fim de saber em concreto o que se estava a passar e pelo menos tentar impedir o crime? Não conseguia fazer frente aos jovens, impondo a sua autoridade como mais velho? Não conseguia chamar a polícia? Ou será que os homens já não são homens e se deixam manietar por um bando de miúdos irresponsáveis, cruéis e zombadores dos demais?

Este crime ocorreu nos EUA, Estado que se proclama cheio de liberdades e garantias aos seus cidadãos. Parece é que o Direito, a Segurança e a Protecção ficam à margem.

É esta a sociedade que cultivamos, Homens que se calam e filhos que menosprezam o próximo, onde reina a playstation, as vontadinhas realizadas e onde a educação fica para a escola. Aqui nem a escola valeu.

Estado sem Lei 1

Uma adolescente de 15 anos foi detida, acusada de furto, e ficou durante um
mês numa cela com mais de vinte homens. O caso sucedeu no interior do
Pára, Brasil.
O pai da menor teria informado os policias de que a filha só tinha 15 anos; contudo estes ameaçaram o pai da jovem de ficar preso, se não falsificasse a certidão de nascimento da filha, atestando que esta era maior de idade.

O caso foi denunciado, e os policias confrontados com esta situação, justificaram a sua actuação por naquela zona não haver prisão feminina, e a jovem não ter consigo identificação que comprovasse a sua idade.

Quem conta uma história diferente são os presos, que garantem terem avisado os policias que a jovem era menor, e que era violada pelos companheiros de cela em troca de comida e que os policias ainda lhe batiam.

Neste momento a jovem já está num abrigo, tendo a sua família sido incluída num programa de protecção de testemunhas. Foi ainda aberto inquérito para apurar os acontecimentos, podendo os policias vir a responder civil e penalmente, isto se a corrupção do país não os proteger! Contudo ao presidente da república, políticos, ministros da justiça e altos representantes das forças policiais nada acontecerá, porque a defesa das crianças não é sua tarefa e custa dinheiro. Restará saber para que servirá o programa de protecção de testemunhas, que não para encher os bolsos aos mesmos de sempre..

Como sempre acontece, após a desgraça acontecer, levantam-se vozes sobre os direitos das crianças, sua protecção como missão do Estado, e inúmeras propostas legislativas clamando pela transferência do detido quando este seja menor e/ou mulher e não haja na zona um abrigo adequado ou ala feminina.

Este caso veio reacender o problema da sobrelotação prisional no Brasil, e o facto de ser prática comum as mulheres e os homens partilharem a mesma cela. Após este caso vir ao conhecimento geral, outros seguem o mesmo caminho; tendo surgido outra denuncia, desta vez de uma mulher que engravidou de um preso, após ter estado numa cela conjunta.

Este caso vem reacender muitos outros problemas que se vivem no Brasil, contudo esta voz continua a ser demasiado pequena, tal como as crianças que sofrem sem lei nem qualquer entidade que se preocupe com o seu rumo. São crianças esquecidas, para quem não há Direito nem Justiça. Como será possível que uma criança fique detida numa cela?! E como será possível que fique detida acompanhada por mais de 20 criminosos?! Este é um país sem lei, onde reina a corrupção e a violação dos direitos humanos. É inaceitável e impensável que tal possa acontecer hoje em dia, contudo no Brasil, é o pão nosso de cada dia. Estado e policias corruptos, para quem a dignidade e o respeito pelo ser humano não conta quando outros interesses estão em jogo, nem que seja o simples gozar com alguém que não se pode defender. Uns que maltratam vestindo fardas da lei, e outros que se calam vestindo as mesmas fardas, só podem ser todos criminosos.

Em Portugal, ainda que muito funcione mal e tardiamente, um menor não pode ficar detido ainda que por suspeita de crime; devendo ser conduzido a centro educativo, se assim o juiz o entender necessário. Para além destes centros, existem ainda as famosas comissões de menores que muito se esforçam (as que trabalham e bem) por ajudar os menores em risco. Risco esse criado pelos seus próprios progenitores em caso de negligência e/ou maus tratos, e pelos próprios jovens quando seguem a delinquência.

Resta-nos denunciar estes casos e exigir a demissão de quem nos seus altos cargos milionários não proclama a Justiça.

À jovem restará um exame de gravidez e exames médicos a ver se ficou infectada com alguma doença...

Desordem na Ordem

No exame de prática processual civil, de 23 de Outubro, realizado pela Ordem dos Advogados de Lisboa, era apresentado um caso prático para elaboração da respectiva peça processual. O caso relatado pelo cliente tinha um terreno, no qual um vizinho tinha já plantado um olival, e afirmando que o terreno lhe pertencia, ameaçava plantar e construir o que entendesse. A peça processual elaborada pela advogada estagiária foi uma providência cautelar de restituição de posse, devidamente prevista no Código de Processo Civil. Contudo, a OA tem entendimento jurídico diferente, considerando não haver necessidade de ser instaurado procedimento cautelar, por não se verificar urgência nem perigo de maior lesão; desvalorizando a elaboração da mesma, sendo então pretendido uma acção de restituição da posse ou uma acção de condenação. O exame permitia ainda a elaboração de factos fictícios para junção de prova; ao que a advogada estagiária procedeu, ficcionando o necessário para junção de documentos e testemunhas; contudo uma vez mais a OA entendeu retirar valores, pois que o ficcionado não estava no teor do enunciado. Ora se é permitido ficcionar, como é possível que depois retirem pontos pelo que permitem? O exame continha ainda um exercício de quatro alíneas para contagem de prazo, contudo pelo facto de uma das alíneas não ter sido justificado por artigo, ainda que o prazo estivesse bem indicado, tal como das restantes alíneas, a resposta a essa alínea não foi valorada.

Ficamos num impasse de entendimento jurídico diferente, pois que uma providência cautelar neste caso, não é descabida, podendo ser a primeira a ser intentada imediatamente atendendo ao risco de maior lesão e urgência.

Ou os responsáveis pela elaboração e correcção dos exames pretendem ser mais papistas que o Papa, ou usam palas como os burros para verem somente numa direcção, ou são pagos à frase, compreendendo-se então, porque cada artigo da peça é merecedora de desvalorização. Contudo são estes senhores papistas, cheios do dinheiro dos estagiários e promovendo maus estágios que com vestes pomposas e falsos sorrisos, dão as boas vindas aos alunos a cada novo curso com belíssimos discursos sobre a dignidade de ser advogado e de pertencer a uma classe distinta que luta pelos direitos dos cidadãos, afirmando ainda que a OA serve para proteger os seus advogados. São estes mesmos senhores que mudam o regulamento de inscrição a cada curso e que decidem que na OA de Lisboa, ao contrário das restantes ordens do país, não se pode consultar minutas nos exames nem qualquer outra bibliografia. Ou seja, na Ordem reina a Desordem, porque não há um regulamento uniforme para todos, mas sim regras sem cabimento feitas por quem chega de novo, a querer mostrar serviço, rigor e qualidade, eleito para mais um cargo prestigiante na carreira; que decide a sorte dos demais em total descaro de consciência , de bolso a rebentar e sorriso postiço.

Resta a raiva, o sentimento de injustiça e de desilusão para com uma "classe" que em nada defende os da sua casa. Resta um pedido de revisão da prova e o pagamento de 75€ no final...

Assim desejo as maiores felicidades aos estagiários de Faro, Évora, Coimbra e Porto.

Crime continuado

No passado dia 15 de Outubro, um imigrante moldavo foi condenado pelo Tribunal de Portimão a sete anos e seis meses de prisão, pelos crimes de abuso sexual agravado e coacção grave sobre a filha de quatro anos. Insatisfeitos com a pena, o imigrante recorreu para a Relação de Évora afirmando não haver prova produzida e que estaria embriagado, facto pelo qual teria confundido a filha com a mulher e o MP pede a absolvição do condenado, por entender que o caso apresenta dúvidas; o que no ordenamento jurídico português, havendo um caso com dúvida razoável, o arguido deve ser absolvido, cumprindo-se o princípio do "in dubio pro reo". Ou seja, "em dúvida, a favor do arguido". Refuta o MP quanto ao crime de abuso sexual, que, embora os factos tenham ficado provados, o arguido não agiu de forma livre e consciente por se encontrar embriagado; e que quanto ao crime de coacção, não há qualquer elemento que o fundamente.

Quanto ao processo em si, foi dado como provado pelo Colectivo de Juízes, que o arguido colocou a mão na vagina da filha, de quatro anos, e que ejaculou na boca da criança, fazendo-a vomitar; e que o arguido teria dito à filha que lhe cortaria os braços e as pernas se contasse o sucedido. A criança foi ouvida em tribunal, e pelo facto de relatar os acontecimentos de forma envergonhada, entendeu o MP que tal espelha a impossibilidade da menor em descrever as circunstâncias em que se deram os factos.

Entendeu assim o dignissimo MP que há dúvidas quanto aos factos, e que o testemunho da própria criança não deveria ser levado em conta por se encontrar a mesma impossibilitada de descrever os acontecimentos. Ao que parece, tal será pressuposto da vergonha da menina ao contar o que o seu próprio pai lhe fizera, que ainda assim, relatou os acontecimentos. Se a menina não soubesse o que contar nem como, se se contradissesse, se se esquecesse da "história", ainda se poderia pensar que tudo não passaria de uma encenação de vingança entre cônjuges como muito frequentemente acontece. Contudo, ao terem ficado provados os factos em tribunal, onde será que o MP entendeu haver dúvidas, pergunto eu! Talvez se a mão utilizada foi a esquerda ou a direita...

Não se compreende como o MP pode refutar tal posição, benecifiando o pai abusador e não levando em conta o sofrimento de uma criança ofendida por quem devia ser o seu protector.

E como pode um pai pretender invocar um estado de embriagues para justificar a "inocente troca" entre mulher e filha? A ser verdade que estava embriagado, e ter pensado que aquele pequeno corpo fosse de sua esposa, então não teria necessidade de ameaçar que lhe cortava os braços e as pernas caso contasse o sucedido.

Quando o suposto protector falha, deveria ser o Estado e suas entidades, nomeadamente os tribunais a proteger-nos e a fazer justiça, contudo, a vitima continua a ser continuamente ridicularizada e enxovalhada por quem de Direito. Não seria caso para refutar um crime continuado por parte de todo o Estado?!

Vazio de Alma

A brincadeira teve inicio no Domingo, 28 de Outubro, no exterior do café Regional, Covilhã, quando quatro homens, entre eles dois adolescentes e um deficiente de 49 anos, depois de beberem dezenas de martinis, juntamente com João Inácio, de 42 anos, decidiram ir buscar cordões em 'nylon' para amarrarem este último - a perna esquerda à grade da janela do café, o braço direito a uma vitrina, a perna direita à jante de um carro que estava estacionado no local e a mão esquerda atada à perna direita. Felizes da vida com a brincadeira, foram embora tendo cada um seguido o seu caminho para o conforto dos seus lares. João Inácio, asmático, terá ficado com os braços cruzados e apertados sobre o peito e pescoço, sem capacidade para respirar, o que lhe terá provocado asfixia por vómito. Foi descoberto, já sem vida, por volta das 06h20 de segunda-feira. A autópsia realizada ao corpo, revelou que o falecido, estaria embriagado e com intoxicação alcoólica, e que ao tentar vomitar terá morrido asfixiado pelo próprio vómito, por se encontrar imobilizado e não se conseguir movimentar. Os suspeitos foram conduzidos ao Tribunal Judicial da Covilhã, de onde saíram em prisão preventiva indiciados por homicídio qualificado.

Assim terminou mais uma inocente brincadeira, de meninos bem comportados e conceituados da terra, que nunca fariam mal a ninguém. Designados de meninos, filhos da terra, mas capazes de tamanha crueldade e perversidade.

Fico a pensar no que levará um grupo de jovens a desrespeitar de tal forma a vida humana, como será possível terem sequer pensado em amarrar alguém e ainda por isso, alguém embriagado sem defesa nem reacção. E pior ainda, como será que foram capazes de seguir para suas casas e dormir descansados, sem se preocuparem com o que haviam feito, e em como estaria João Inácio. Totalmente inaceitável, sendo que um dos jovens, teria sedo seminarista. Pergunto-me eu porque será que a Igreja achou que este jovem não teria vocação... e como pôde o mesmo jovem seguir a brincadeira dos restantes... E assim, cada um seguiu o seu caminho, em total desconsideração pela vida humana; num vã gozo por quem deixaram em sofrimento até à morte. Exactamente o mesmo sentimento que teve o grupo de jovens que decidiu "brincar" com o travesti do Porto, quando após lhe baterem, o deixaram no fundo de um poço abandonado à morte. Jovens de bem, meninos educados, incapazes de fazer mal a uma mosca, essa é a ideia dos seus papás protectores, que pouca educação souberam dar a seus filhos, para além de comida para não morrerem à fome. Infelizmente anda por aí muitos jovens de cabeça vazia, vazia de princípios, de valores humanos, e principalmente de humanidade. Jovens egoístas, habituados a terem o que querem e quando querem, que não sabem ouvir um "não" na vida, e que ao o ouvirem, encenam os seus teatros para conseguirem assim o pretendido. Gente que vive entretida em vidas vazias mas cheias de inutilidades e futilidades. Por cá ainda existe o art.º 132.º C.P. que prevê a pena de 12 a 25 anos de prisão, quando o agente revelar especial perversidade e censurabilidade no acto cometido, neste caso, contra pessoa indefesa, incapaz de reagir. Entende-se por especial censurabilidade o distanciamento de valores do agente dos valores dominantes da sociedade; e por especial perversidade as características intrínsecas ao próprio agente que fazem com que a sua personalidade traduza um comportamento mais culposo. Só falta agora chegarem os relatórios dos senhores psicólogos, adeptos da conversa dos coitadinhos, em como os agentes imediatamente transformados em vitima, tiveram uma infância infeliz e nunca teriam agido desta maneira se não estivessem eles também embriagados e que tudo não passou de uma brincadeira sem intenção de matar. Pois é, os meninos não quiseram matar ninguém, mas a falta de respeito e o deixar estar sem querer saber o que poderá acontecer, prevendo que a pessoa possa morrer, é indiciador de dolo eventual, e aqui já teremos preenchido o dolo exigido pelo crime de homicídio. Por dolo eventual (uma das três formas de dolo) entende-se quando o agente prevê uma consequência danosa como resultado do seu comportamento, e continua a agir aceitando e conformando-se com a possibilidade de tal ocorrer num género de "aconteça o que acontecer, faço à mesma, quero lá saber"!

É a sociedade que temos, quando os valores humanos não se impõem, e prevalece a promiscuidade e o vazio da alma.

Infanticídio versus Homicídio

Infanticídio, do latim 'infanticidium' sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de uma criança, especialmente de um recem-nascido. Antigamente o infanticídio referia-se à matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida. Aliás, no Império Romano e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceite para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.
Contudo, ainda hoje a China é conhecida por ser um país onde há um elevado índice de infanticídio feminino, sendo prática comum realizarem-se abortos quando o bebé é uma menina, porque não "renderá" e só dará despesa (no entender da comunidade chinesa); o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.

Em Portugal o infanticídio encontra-se previsto e punido no art.º136.º C.P., que refere: «A mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos.» O que contrasta bastante com o homicídio qualificado, que cometido sobre descendente (entre outros casos), poderá levar a uma pena de 12 a 25 anos de prisão. Assim, bastará fundamentar bem a razão do crime ter sucedido, para se poder diminuir uma pena de 25 anos em somente 5 anos de prisão.

Casos em concreto:

• 18 Outubro 2007 - Francesa guardava na cave os cadáveres de 5 bebes que deu à luz entre 2000 e 2006. O namorado também foi detido para interrogatório, não se sabendo se seria o pai de algum dos bebés, e se teria tido conhecimento das gravidezes.
• 12 Setembro 2007 - Portuguesa degola filha, estrangula filho, e mata-se em seguida. Tinha-lhe sido diagnosticado um tumor no cérebro, o qual estava a ser tratado, contudo a senhora entrou em depressão. Mãe adorável, nada fazia prever.
• Agosto 2007 - Francesa escondia o cadáver de 3 bebés em caixas, seus filhos recem-nascidos.
• 28 Fevereiro 2007 - Mulher belga mata os 5 filhos, chamando-os um por um a quartos diferentes onde os terá degolado, colocando-os em seguida nas respectivas camas. Deixou uma carta a uma amiga, escrevendo que se encontrava numa situação sem saída e que estava prestes a cometer uma desgraça; e à entrada de casa um papel a dizer "chamar a policia", tendo ainda telefonado às Urgências do Hospital. Estaria a tratar-se de uma depressão. Mãe dedicada aos filhos, ninguém diria que cometesse tal acto. Contudo, a faca a si destinada, falhou o coração. Só teve pontaria para matar inocentes. E ainda alegou ter morto os filhos, por estes irem sofrer no futuro por terem a mãe que tinham, e assim ser melhor.
• 7 Outubro 2006 - Brasileira mata os 2 filhos com uma serra eléctrica.
• Agosto 2006 - Casal francês tinha os cadáveres dos seus 2 bebes recem-nascidos escondidos no congelador. A mulher foi acusada de homicídio.
• 2 Setembro 2003 - Americana coloca os 3 filhos no carro, com a a juda do namorado, fazendo o carro deslizar num lago. Foi condenada a 10 anos de prisão e o namorado a prisão perpétua. A ideia era a senhora ir viver com o namorado, mas achou que cuidar dos filhos inclusivé seria demasiado... Em tribunal disseram que o carro caiu ao lago, mas que só eles conseguiram escapar com vida não tendo conseguido retirar a tempo as crianças.
• 2001 - Americana afoga os 5 filhos na banheira. Foi considerada inocente graças aos brilhantes psicólogos que fundamentaram os relatórios em depressão pós-parto, e que a autora dos crimes não estaria na posse das suas faculdades mentais. A acusação defendia que a autora conseguia distinguir perfeitamente o bem do mal e pediu a pena de morte. A autora chegou a dizer em tribunal que ao matar os filhos os poupava de irem parar ao inferno... Escapou assim à prisão perpétua mas irá cumprir pena em hospital psiquiátrico até que seja considerada sã. (Mais outra maluquinha com a mania dos infernos sem perceber que se a sua própria vida é um inferno, não tem de arrastar outros para o seu inferno de vida).
• Alemã matou os 9 filhos recem nascidos entre 1988 e 1998. O marido afirmou nunca ter dado conta das gravidezes... Foi considerada imputável, sendo julgada pela morte de 8 filhos, por já estar prescrita a morte de um dos bebés. Dizia que matava as crianças por alegadamente o marido já não querer mais filhos (na altura já tinham 3 filhos. Uma outra criança foi salva após a mãe a ter abandonado com vida numa viagem que fez.) Foi condenada a 15 anos de prisão.

Estes são somente alguns casos mais recentes, contudo todos eles são perpetrados por mulheres que se dizem em depressão, que de criminosas e cruéis passam às pobres vitimas de um qualquer trauma, vitimas de qualquer infelicidade da vida que não conseguem nem sabem ou nem querer aceitar ou lidar, escolhendo assim o caminho mais cobarde e desumano. Em termos de trabalhar a moldura penal a aplicar a estes casos, bastará para muitos elaborarem os seus relatórios sobre os agentes do crime, que imediatamente de criminosos, passam a "vitimas" de infâncias trágicas, com perturbações psicológicas pós-parto (ou não), que nunca ninguém suspeitaria de nada, mas que de algum modo, não passam de "vitimas" infelizes de qualquer trauma da sua vida, para assim se encontrar alguma "causa-efeito". Facilmente poderão passar de homicidas a infanticidas e a pena aplicável é sem duvida bem mais suave. O problema é que estas pessoas não se limitam a fazer mal a si próprias, mas arrastam consigo verdadeiros inocentes. Não são inéditos os casos de morte de recem-nascidos por vingança contra o ex-marido, nem as falsas tentativas de suicídio para chamar a atenção e tentar desse modo prender alguém a si, nem a morte dos filhos inocentes para "aliviá-los" do sofrimento que teriam com tal mãe ou vida. O problema não está na vida que os filhos teriam, mas sim nessas pessoas que julgam ter o poder sobre a vida dos outros, decidindo quando será melhor alguém morrer para os "poupar", porque essas próprias pessoas e só essas, não estão de boa saúde mental. Contudo, a boa ou má saúde mental é sempre dissimulada, porque nunca ninguém diria que tal pessoa chegasse àquele ponto, indiciando assim um espectáculo teatral na busca da atenção desmedida e do egoísmo como se o mundo e a vida dos demais se centrasse unicamente nessa pessoa e só respirasse se essa pessoa também o fizesse. Há artigos escritos sobre suicídio como se de um acto heróico se tratasse, em que o suicida deixa a sua mensagem à pessoa amada para que este compreenda através da morte, o mal que fez à pessoa em causa, que a levou ao suicídio, nunca vã tentativa do "culpado" viver com esse tormento e assim relembrar o suicida para todo o sempre. Há ainda artigos sobre o suicídio conjunto, relatando ideias como quem fala de sonhos românticos sobre amantes e eternos apaixonados que mais uma vez "coitados", vitimas da triste e cruel vida que levam, tivessem cometer suicídio para assim poderem viver felizes para sempre lado a lado (talvez no inferno); ou então o pensar que o suposto amado também pretende o suicídio, mas ao não ser capaz de o realizar, um tomará as rédeas e tudo fará pelos dois. Que lindo! Que personalidade tão romântica e fatídica! Ideias tristes de gente de mente vazia, ou talvez cheia, mas de ideias vãs e doentes. Contudo o intuito deste artigo é alertar para os casos reais que se vão passando no mundo fora, e não falar de sonhos vazios de doentes mentais. A justiça tem de estar preparada para estes casos, e não se deixar levar pelas tretas de psicólogos e demais apologistas de teses de desgraças de infância. A imagem da justiça, cega, significa que deve ser imparcial e neutra, não se compadecendo com cantigas nem traumas imaginários não justificativos de actos cruéis e verdadeiramente doentios. Há que afastar as lamurias e as "desculpas" invocadas para o barbara assassínio de inocentes, e condenar sem dó nem piedade estes assassinos. Não se pode permitir que assassínios destes fiquem impunes ou beneficiem de penas diminutas por ao abrigo de "actos desesperados". Se estas pessoas estão aptas para viver em sociedade (ainda que sob depressão e a serem tratadas), não podem de modo nenhum, quando cometem crimes, passar a inimputáveis sem mais por qualquer relatóriozeco de psicólogo. Se não estão aptas e necessitam de tratamento, deveriam recebê-lo e voltar à vida em sociedade assim que não demonstrem perigo para a mesma. Se isto fosse obrigatório, aposto em como deixaríamos de ter gente a querer fazer-se passar por maluquinha em certas ocasiões quando dá jeito.

Aliás em Portugal, o dar-se como inimputável e ficar sujeito a pena indeterminada em estabelecimento de saúde não é tão melhor do que ir para a prisão como muitos pensam; porque ao chegar-se ao fim da pena na prisão, o agente é libertado (podendo beneficiar de saídas precárias e liberdade condicional durante o cumprimento da pena); enquanto que num estabelecimento de saúde, o agente poderá continuar internado caso continue a oferecer perigo para a sociedade ainda que a sua pena tenha terminado, o que pode significar uma pena perpétua, ainda que o tribunal não a possa ordenar em primeira linha. É um modo de regressarmos às penas previtas anteriormente em Portugal, "25 anos e um dia..."!

A Família

Cada vez mais a família é atacada em todo o seu significado. Atacada pelos meios de comunicação, televisão, jornais e revistas, que apelam aos prazeres e à liberdade, como se dentro da família nada mais houvesse que “prisão” e infelicidade. O corpo passou a ser uma imagem de marca e quem não estiver dentro dos parâmetros de escultura não serve. Crê-se que dentro de casa não se pode rir, nem amar, nem se ser feliz ao lado de alguém. A família é trocada por dinheiro, bens materiais, sexo e promiscuidade sem valor nem significado algum, e por cãozinhos que não dão trabalho nem é preciso levar à escola e educar, basta dar uns croquetes, dizer senta e rebola conforme a nossa vontade.
Entende-se “crescer” como uma aprendizagem a fazer sozinho em aventuras de minutos, e só na velhice fosse válido procurar alguém, quanto muito para nos ajudar a mexer quando já não o conseguimos fazer por nós próprios.
Cozinhar, limpar, lavar são gestos que muitos equiparam a escravatura, porque é perda de tempo, porque se pensa ser criado de alguém; quando não se consegue perceber que tais actos só podem ser feitos por amor, dedicação e ajuda e não em sentimento de obrigação. Os casais passam a maior parte do tempo fora de casa, onde o mundo lhes parece sem problemas, e os coleguinhas bem mais interessantes e sem chatices ou obrigações; e facilmente o casal é destruído por esta ideia vã. Busca-se o prazer carnal como se os corpos fossem puros objectos, pedaços de carne sem sentimentos, para usar e deitar fora, para guardar na prateleira e ir buscar quando se tem vontade, e trocar por outro quando se está farto de brincar com aquele boneco. Para muitos viver é curtir a vida, sem limites e responsabilidades nem deveres, só se conhece o “direito a”, numa atitude egoísta de ver e sentir os outros. Vida essa vazia e vã que muitos não se dão conta que viver assim é perder o bem mais precioso que temos e nos foi dado.
Pena que não percebam que dentro da família se pode ser feliz e livre, basta haver amor e haverá respeito, tolerância e consideração. Muitos são aqueles que não aceitam uma opinião diferente, e que por qualquer “dá cá aquela palha” destroem uma relação, não conhecendo o significado da tolerância, esta claro, dentro de limites de respeito. Mas falar de limites, para muitos é imposição de regras e disciplina, porque o único limite que conhecem é a sua própria vontade e egoísmo. Muitos vivem em volta de um “eu” que tudo pode, e tudo manda, e o “outro” é simplesmente o outro que deve viver segundo o nosso ideal de vida e tudo o que é diferente é reprovado. Não conhecem o dar-se ao outro sem medida, o saber morrer pelo outro. Saber morrer significa abdicar do seu próprio egoísmo e vontades, abdicar da sua vidinha isolada e saber partilhar duas vidas numa só. Não falo de morte no sentido literal, ou de abdicarmos de quem somos entrando no caminho da obsessão, mas sim de sabermos renunciar à futilidade e materialismo, e ao “eu” como dono do outro. Infelizmente são poucos os que crescem segundo princípios e valores que tentam seguir durante a sua vida, ainda que tantas vezes pisados e enxovalhados. Quem ama é ridicularizado pelo facto de ajudar em casa, pelo facto de dizer perdoa-me e preciso de ti.

Como dizia JPII não somos os nossos pecados, mas sim a soma do Amor que Deus tem por nós.

Eu amo o meu companheiro, e tenho orgulho no Homem que é, reconhecendo as suas qualidades e atirando para trás os seus defeitos, e não tenho vergonha de dizer que preciso de ti. Não colecciono os teus erros mas guardo no meu coração todas as alegrias que me dás, tal como te peço que não recordes os meus erros.

E sou feliz fazendo-te feliz a meu lado.

Mapas para Grávidas

Numa entrevista do Correio da Manhã de dia 26 de Agosto de 2007 a Francisco George, director-geral da saúde, são de reflectir as considerações que a personagem faz acerca do nascimento de bebés em ambulâncias devido ao encerramento de maternidades, urgências e centros de saúde por todo o país. Referiu assim o individuo que as grávidas devem ser informadas durante o período de gravidez, dos percursos a seguir aquando do trabalho de parto, para assim não demorarem tanto tempo na deslocação até ao hospital mais próximo. E como nenhum bebé nasce em poucos minutos após o inicio do trabalho de parto, é tempo suficiente para se chegar ao destino sem consequências graves para mãe e filho; ao que a assim não acontecer, revela falta de informação das grávidas e que é preciso trabalhar nessa área, e falta de cuidado das mesmas que não estão atentas aos primeiros sinais de parto e tardam a sua própria deslocação... Referiu ainda a dita personagem que apoia o encerramento das urgências e dos serviços de atendimento permanentes, realçando ser amigo do ministro, a quem reconhece a qualidade de liderança e de trabalho...

Este sr. que é tão atrasado como a tromba que tem, entende então que a culpa é das grávidas que tardam a reconhecer os sinais de trabalho de parto e a chegarem a um hospital a dezenas de km de distância. E que as mesmas devem ser informadas durante a gravidez do percurso a seguir... realmente minhas senhoras, 9 meses de gravidez deve ser período que baste para terem na vossa posse mapas de estradas e atalhos para chegarem a tempo ao hospital aberto mais próximo!

E que fazer em casos de perigo de vida para mãe e filho, ou em que o cordão umbilical esteja a sufocar o bebé e a mãe ainda tenha de percorrer 50km até um hospital? E se a criança tiver de ser retirada a ferros ou por cesariana? E se não houverem ambulâncias disponíveis? E o tempo que demora a ambulância a chegar a casa da mãe e a regressar ao hospital? E se chegada ao hospital com os primeiros sinais de trabalho de parto, os médicos entenderem que é falso alarme e mandam a grávida para casa, e ela ao chegar a casa tiver de regressar ao hospital e acontecer uma qualquer desgraça no caminho?

Certamente que os ilustres ministros e outros parolos que defendem o fecho de urgências, centros de saúde e maternidades, têm as suas grávidas bem perto dos mesmos, e com serviço de atendimento preferencial, porque a sra. é esposa de um qualquer ministro...

Mas infelizmente esta gente consegue sempre levar a sua a avante, porque o povo parvinho, quando as coisas correm bem, acham muita graça à situação, e o caso de nascimentos em ambulâncias viram histórias de telejornal, e o bebé vira "o 1.º bebé nascido na IP3, que lindo"! É quase como ser o primeiro bebé do ano, a que todos acham muita gracinha. Lá ficaremos à espera de mais desgraça para que finalmente este Governo seja posto a andar (mais rápido que as ambulâncias, esperemos) e Portugal dê a volta que precisa se ainda for a tempo.

Viagra Carinhoso

Foi publicado no Jornal de Noticias (30.08.2007) mais uma noticia sobre o Viagra. Desta vez, um estudo norte americano, baseado em experiências com ratos, refere que o viagra não só melhora o desempenho sexual, como também pode tornar o seu utilizador mais carinhoso, pois que aumenta a libertação no cérebro de oxitocina (responsável pela interacção social), chamada de hormona do amor... Esta substância aparece ainda nos casais apaixonados, e aquando da amamentação fortalecendo o laço mãe-filho.

Digam isso à vitima do pedófilo francês Francis Evrard e à sua família.

E já agora porque não realizarem estudos em pedófilos e todo o tipo de agressores em vez de ratos? Usem-nos a eles como cobaias e aos ratos como parceiros de "cela" dos pedófilos, esses sim estudados. Gostaria de ver as conclusões a que chegaram os investigadores destes brilhantes estudos com que nos brindam.